Director: Lázaro Manhiça

O SECRETÁRIO-GERAL da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu esta quinta-feira (28) que as forças africanas de implementação da paz, inclusive futuras colaborações multinacionais, merecem financiamento estabelecido e mandatos do Conselho de Segurança (CS).

Guterres declarou, no seu discurso de prioridades para 2021 na Assembleia Geral da ONU, que Moçambique e outras áreas em África são fonte de grande preocupação ao nível da paz.

“Na região do Sahel, Chade, República Democrática do Congo e Moçambique vemos o terrorismo aumentar na ausência de segurança e na incapacidade de lidar com causas de raízes económicas, climáticas e sociais”.

De seguida, em conferência de imprensa, António Guterres disse, em resposta à Lusa, que acredita com confiança que as operações de imposição da paz em África, que incluem o contra-terrorismo deverão receber financiamento determinado e um mandato no CS ao abrigo do Capítulo Sétimo da Carta das Nações Unidas, em resoluções que se tornam obrigatórias e vinculativas.

“Essas forças africanas deviam ser capazes de funcionar com um mandato forte – Capítulo Sétimo do Conselho de Segurança da ONU – e com financiamento previsível, nomeadamente com contribuições fixas”, defendeu.

Em esclarecimentos à Lusa, António Guterres recorreu ao exemplo de missões existentes em África como as forças G5 Sahel, a Missão da União Africana na Somália ou a força multinacional no Chade e outras forças que ainda podem ser criadas.

“Se olharmos para G5 Sahel ou Lago Chade, estas operações não têm mandato ao abrigo do Capítulo Sétimo e têm financiamento baseado em contribuições voluntárias, o que cria um nível de incerteza, que não permite que haja uma plataforma de segurança eficaz para lidar com problemas de terrorismo nessas áreas”, afirmou Guterres.

Assim, o secretário-geral pretende que a comunidade internacional reconheça que as missões de paz em África devem ser suportadas com um mandato pelo Conselho de Segurança e devem ter acesso a “todos os recursos e equipamentos necessários”. - (LUSA)

 

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A UNIÃO Africana (UA) obteve 400 milhões de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 para os países do continente, anunciou nesta quinta-feira (28) o Centro de Controle e Prevenção de Doençasda organização continental(Africa CDC).

Com este anúncio, o número de doses disponíveis nos próximos dois anos sobe para 670 milhões para os países africanos, a maioria dos quais não dispõe de meios para financiar a imunização da sua população.

"O Serum Institute [of Índia, SII] garantiu 400 milhões de doses adicionais de vacinas", disse o director desta agência especializada da UA, John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal sobre a Coivid-19 em África.

O SII, com sede na Índia, produz milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, para a Índia e outros países, muitos deles em desenvolvimento.

A UA anunciou a 13 de Janeiro,um primeiro lote de 270 milhões de doses, das quais pelo menos 50 milhões estariam disponíveis entre Abril e Junho.

Quatro países africanos já começaram a vacinar sua população: Marrocos, Egipto, Seychelles e Guiné. As Maurícias anunciaram o início de sua campanha na terça-feira.

Segundo estimativas, o continente africano precisaria de 1,5 mil milhõesde doses para imunizar 60%o de seus 1,3 mil milhõesde habitantes. Isso custaria entre sete mil milhoes e 10 mil milhões de dólares(entre 526 mil milhoes e 751,5 mil milhoes de meticais).

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, cujo país detém a presidência rotativa da UA, denunciou na terça-feira(26)no Fórum Económico de Davos que os países ricos "monopolizam" as vacinas anti-Covid.-(LUSA)

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O TRIBUNAL Constitucional (TC) da África do Sul ordenou ontem que Jacob Zuma testemunhe perante uma comissão de inquérito sobre suspeitas de corrupção generalizada durante o período em que foi chefe de Estado do país.

As conclusões da comissão de anti-corrupção não conduzirão directamente a acusações, mas poderão ser encaminhadas para o Ministério Público para eventual acusação, e decisão anunciada ontem pelo TC acrescenta pressão sobre o ex-Presidente, que há largos meses tenta escapar ao escrutínio público sobre o seu mandato, assim como à justiça, interpondo recursos ou afirmando o seu direito ao silêncio.

"O Sr. Jacob Zuma é obrigado a comparecer e testemunhar perante a comissão nas datas fixadas pela comissão",ordena o Tribunal Constitucional sul-africano. O ex-Presidente "não tem o direito de permanecer em silêncio durante este processo", acrescenta o colectivo de juízes no acórdão emitido ontem.

Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em Julho de 2019. Mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um "acusado" e não como uma testemunha.

Desde então brinca ao gato e ao rato, com a chamada Comissão Zondo, questionando, nalgumas vezes, a imparcialidade do juiz Raymond Zondo, e noutras afirmando estar doente e noutras ainda informando, através dos seus advogados, que simplesmente não iria aparecer.

A comissão não revelou ainda nova data para a audiência.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em Março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de Covid-19.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, homens de negócios e altos funcionários públicos que têm revelado a era corrupta marcada pela presidência de Zuma(2009-2018). -(Lusa)

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OS países africanos registaram, nas últimas 24 horas, mais 722 mortes por covid-19, para um total de 79.633, e 22.208 novos casos de infecção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (Africa CDC), o cumulativo de infectados é de 3.284.451 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 29.018, para um total de 2.705.914 desde o início da pandemia.

A África Austral continua como a região mais afectada, registando 1.542.022 infectados e passou ontem os 40 mil mortos (40.656). Só a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.346.936 casos e 37.449 mortes.

O Norte de África é a segunda zona mais afectada pela pandemia, com 1.029.380 infectados e 27.310 vítimas mortais. A África Oriental contabiliza 344.465 infecções e 6.435 mortos, enquanto na África Ocidental o número de infecções é de 286.151 e o de mortes ascende a 3.682. Na África Central, estão contabilizados 82.433 casos e 1.550 óbitos.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 439 óbitos e 18.926 casos de infecção, seguindo-se Moçambique (253 mortos e 28.270 casos), Cabo Verde (120 mortos e 13.046 casos), Guiné Equatorial (86 óbitos e 5.365 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.478 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.142 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África Subsahariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

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HOJE é o início de mudanças nos Estado Unidos. O democrata Joe Biden toma posse como o 46º Presidente do país, pondo fim a um desastroso mandato do republicano Donald Trump. Devido aos incidentes registados há cerca de duas semanas no Capitólio, por incitamento do Presidente cessante, Biden será empossado numa cerimónia com pompa, mas sem público, rodeado por um destacamento de Forças de segurança sem precedentes.

O Presidente-eleito dos EUA, Joe Biden, chega hoje à Casa Branca com uma ambiciosa agenda de reformas, que iniciará através de decretos presidenciais, para apressar a sua aplicação.

Biden está preocupado com a possibilidade de o Congresso retardara aprovação de algumas das suas propostas políticas, devido aos atrasos provocados pelo processo de destituição do Presidente cessante, Donald Trump, que vai ser julgado no Senado por acusações de “incitação à insurreição”, no episódio do ataque ao Capitólio.

CORRIGINDOERROS DE TRUMP

Assim, os conselheiros da Casa Branca anunciaram esta semana que o novo Presidente vai socorrer-se de decretos presidenciais para agilizar a implementação das reformas mais urgentes.

O regresso dos EUA ao Acordo de Paris foi uma das bandeiras de campanha de Biden e está agora na lista de prioridades para os primeiros dias de mandato do Presidente democrata, depois de Trump ter abandonado este tratado climático, em 2017.

Biden também se comprometeu a cancelar, logo nos primeiros dias, o emblemático decreto de migrações, que proíbe a entrada em território norte-americano de pessoas de diversos países de maioria muçulmana, que o Presidente democrata considera ser uma medida islamofóbica.

Também esta semana, vários senadores democratas apelaram a Biden para revogar os acordos migratórios assinados por Trump, com países da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras), em 2019, para conter a migração ilegal.

Estes decretos presidenciais serão revogados com uma simples assinatura, ao abrigo dos poderes presidenciais, disse, no sábado, o futuro chefe de gabinete de Biden, Ron Klain.

Biden acrescentará a estas medidas, nos primeiros 10 dias de mandato, uma série de  decretos que o Presidente espera que sejam capazes de dar um impulso seguro ao início da sua governação.

ESTÍMULOS ECONÓMICOS

Mas se Joe Biden pode dispensar o Congresso para iniciar algumas das suas reformas, ele terá que se submeter ao calendário parlamentar para confirmar os membros doseu Governo, cada um deles sujeito a uma votação no Senado.

“Espero que o Senado encontre uma maneira de cumprir as suas responsabilidades constitucionais em relação ao julgamento de ‘impeachment’, ao mesmo tempo que conduz os assuntos urgentes da nação”, disse Biden, quando soube do processo de destituição de Trump.

Biden sugeriu que o Senado, que ficará sob controlo democrata, divida o seu tempo entre o julgamento e as audiências de confirmação, que se iniciaram ontem.

O Presidente-eleito anunciou também um ambicioso plano de estímulo de quase dois biliões de euros (181 biliões de meticais) para responder à crise económica provocada pela pandemia, tendo prometido para os primeiros dias do seu mandato enviar cheques de pouco mais de mil euros (90,8 mil meticais) a cada pessoa, para além de duplicar o salário mínimo e da distribuição de ajudas para organizações sociais.

A continuação da moratória sobre despejos de casas alugadas e de execuções hipotecárias até ao final de Setembro, bem como novos pacotes de ajuda alimentar, estão incluídas nesse plano do novo governo.

COVID-19

Este plano de ajuda de emergência será seguido, nas próximas semanas, por um programa de investimento para reavivar a economia, com Biden a prometer milhões de novos empregos “bem pagos”, para responder à crise.

O Presidente-eleito também quer acelerar a campanha de vacinação contra a Covid-19 em massa dos norte-americanos, no momento em que o país continua a bater recordes de mortes diárias devido à pandemia, ultrapassando a marca de 400 mil, logo que o novo governo entre em funções.

O plano de Biden é, também aqui, ambicioso: aplicar 100 milhões de doses devacina nos primeiros dias do cargo, com a multiplicação de postos de vacinação, num processo de cooperação entre o Governo federal e os governos estaduais. - (LUSA)

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