Director: Lázaro Manhiça

O Governo angolano decretou a suspensão, a partir das 00:00 (zero) horas do dia 20 de Março de 2020, de todos os voos comerciais e privados de passageiros de Angola para o exterior e vice-versa, por 15 dias, prorrogáveis, por igual período de tempo, em função do comportamento global da pandemia do Covid-19.

Segundo um decreto presidencial assinado quarta-feira (18) pelo Presidente angolano, João Lourenço, todos os passageiros que desembarcarem nos aeroportos nacionais até às zero horas do dia 20 de Março de 2020 devem preencher no momento do desembarque um formulário para o controlo sanitário obrigatório, entregue pelas autoridades competentes.

A nota sublinha, igualmente, que os referidos passageiros devem ficar em casa, por um período mínimo de catorze dias, e cumprir com as orientações do Ministério da Saúde.

De acordo com o decreto provisório, é proibida a visita aos cidadãos abrangidos durante o período de tempo em que estiverem em quarentena.

INTERDITAÇÃO NAS FRONTEIRAS TERRESTRES

Fica, igualmente, interdita a circulação de pessoas nas fronteiras terrestres a partir das 00:00 (zero) horas do dia 20 de Março de 2020, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, por igual período de tempo, em função do comportamento global da pandemia do COVID-19.

O decreto interdita, também, a atracagem e o desembarque de navios de passageiros e respectivas tripulações, provenientes do exterior do país, em todos os portos nacionais, a partir das 00:00 (zero) horas do dia 20 de Março de 2020, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, por igual período de tempo, em função do comportamento global da pandemia do COVID-19.

A medida, ressalta a nota, não é aplicável à atracagem e desembarque de navios de carga.

Em relação aos navios de carga, apenas é permitido o desembarque das tripulações em caso de necessidade de assistência por razões médicas e humanitárias, observando-se em todo o caso o protocolo de prevenção estabelecido para o combate à pandemia do COVID-19.

MEDIDAS PREVENTIVAS

O documento proíbe a realização de eventos públicos, como cultos religiosos, actividades culturais, recreativas, desportivas, políticas, associativas, turísticas, privadas e de qualquer outra índole, com a aglomeração de mais de 200 (duzentas) pessoas.

Acrescenta que todos os estabelecimentos públicos e privados, incluindo centros comerciais, mercados, restaurantes, bares, lanchonetes, estações ferroviárias e rodoviárias, portos, aeroportos, locais de culto, escritórios, escolas e outros locais de congregação que se mantiverem abertos ao público devem criar as condições adequadas e acessíveis para a higiene das mãos, com sabão e água corrente, ou desinfectante à base de álcool e gel.

Por outro lado, o documento recomenda a todos os cidadãos a observância de restrição no contacto pessoal próximo, como apertos de mão e abraços, principalmente, em ambientes congregacionais, como escolas, escritórios, locais de culto e outros.

Por último, recomenda, especialmente, a observância de rigorosas normas de higiene, nos termos das recomendações do Ministério da Saúde, nos meios de transporte colectivo de passageiros, como autocarros, táxis, comboios, aviões e navios.

(Angop)

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O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou ontem, quarta-feira (18), o estado de emergência de 15 dias, devido à pandemia do novo coronavírus.

A medida entrou em vigor à 00.00 hora desta quinta (19), e torna a decisão um acto histórico, por ser a primeira vez, desde 1975, que o país decreta estado de emergência.

De acordo com o documento, as autoridades públicas podem obrigar o confinamento compulsivo, em casa, ou em instituições de saúde, além de poder estabelecer cercas sanitárias e a interdição de deslocações e permanência nas ruas.

O decreto prevê ainda que as autoridades possam requisitar os serviços de profissionais considerados essenciais e propriedades privadas e empresas.

A decisão foi tomada após reunião virtual do Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência, que tem 19 membros, incluindo ex-presidentes, o primeiro-ministro e representantes do Parlamento.

A partir de quinta-feira (19), passam a valer também restrições para a entrada de estrangeiros. Ficam suspensos todos os voos de e para fora da União Europeia pelos próximos 30 dias.

A medida foi uma decisão conjunta dos 27 países da UE, mas cada governo teve a liberdade para introduzir pequenas adaptações ao texto original.

No caso português, há excepções para países de língua oficial portuguesa, além de Canadá, Estados Unidos e África do Sul, que têm uma grande comunidade lusófona.

De acordo com o último balanço, Portugal tem 642 casos confirmados de Covid-19 e duas mortes.

 

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O SURTO de Covid-19, detectado em Dezembro na China, provocou cerca de 3.300 mortos e infectou mais de 95 mil pessoas em quase 80países, entre os quais a África do Sul.

Asautoridades sul-africanos confirmaram ontem o primeiro caso do novo coronavírusno país.

"Esta manhã(ontem), o Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis(NITD)confirmou que um caso suspeito de covid-19 testou positivo", disse emcomunicado o ministrosul-africano da Saúde, Zweli Mkhize.

O paciente é um homem de 38 anos, oriundo da província do KwaZulu-Natal, que faz fronteira com a distrito de Matutuine, extremo sul de Moçambique, indica a nota, que refere que o homem viajou para Itália, acompanhado pela mulher.

O casal, que tem dois filhos, integrava um grupo de 10 pessoas que regressaram à África do Sul no passado dia 1 de Março.

"O paciente foi visto por um especialista de clínica geral no dia 3 de Março(terça-feira) com sintomas de febre, dores de cabeça, mal-estar, dor de garganta e tosse", adianta a nota, acrescentando que "o homem está em quarentena" desde então.

O Centro de Emergência Operacional (EOC, na sigla em inglês) sul-africano identificou as pessoas que estiveram em contacto com o paciente e com o médico de clínica geral, salienta a nota.O médico foi isolado e encontra-se em quarentena, indica o comunicado.

Nesse sentido, acrescenta, as autoridades de Saúde sul-africanas destacaram uma equipa de especialistas clínicos e epidemiologistas para o KwaZulu-Natal.

Estes dados vindos da África do Sul elevam para 27 o número de casos do novo coronavírus em sete países do continente. A Argélia é o mais afectado com 17 casos, seguem-se o Senegal (4), Egipto (2), a Nigéria, Marrocos, Tunísia, todos com um caso cada.

Onovo coronavírus, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infectou mais de 95 mil pessoas em 80países. Destas, mais de 50 mil recuperaram.- (LUSA/BBC/NEWS24)

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A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, participa, amanhã e sexta-feira (5 e 6), de Março corrente, na reunião de ministros do Trabalho e Emprego e Parceiros Sociais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Durante o encontro, a ter lugar em Dar-es-Salaam, Tanzania, os ministros vão avaliar o grau de implementação das decisões da reunião anterior e tomar decisões estratégicas do sector do Trabalho e Emprego, no âmbito da integração regional, refere um comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Os participantes também vão discutir os temas para a Conferência Internacional do Trabalho, a ter lugar em Genebra, Suíça, em Junho do corrente ano, na qual Moçambique far-se-á representar por uma delegação tripartida, integrando o Ministério do Trabalho e Segurança Social e os representantes dos parceiros sociais, designadamente, as organizações sindicais (OTM-CS e CONSILMO), bem como a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique.
No que diz respeito à avaliação do grau de implementação das decisões tomadas na reunião anterior, será ratificado o Protocolo da SADC sobre Trabalho e Emprego, um instrumento assinado em 2014 na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, no Zimbabwe, mas que até à data apenas este país o ratificou.
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca, como razões para a não ratificação do protocolo, o receio de entrada irregular de imigrantes, os quadros jurídico-laborais nacionais que não estão em conformidade com o protocolo, a referência, no protocolo, de várias convenções fundamentais da OIT, algumas não ratificadas pelos países da comunidade e a provisão da protecção social a todos os cidadãos, incluindo imigrantes.
O encontro vai, igualmente, formular a política-quadro do sector do Trabalho e Emprego da SADC (2020-2030), uma vez concluída a elaboração do instrumento. O mesmo irá orientar a formulação de um programa de trabalho decente da SADC.
A versão preliminar do instrumento foi apreciada pela Troika, reunida de 10 a 11 de Fevereiro corrente na vizinha África do Sul, tendo concluído que precisava de mais tempo para a sua análise, pedido que será objecto de decisão dos ministros do Trabalho e Emprego e Parceiros Sociais. (Notícias/AIM)

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A Autoridade de Gestão do Tráfego Rodoviário (RTMC) da África do Sul anunciou que 25 pessoas morreram e 61 ficaram feridas, na sequência de um acidente de autocarro ocorrido ontem de manhã naquele país membro da SADC.

O autocarro atravessava uma estrada de terra batida, perto do Hospital Tafalofefe, na província de Cabo Oriental, por volta das 08:00, quando capotou, disse o porta-voz da RTMC, Simon Zwane, citado pelo portal de notícias News 24.

“O autocarro Marcopolo tinha partido de Chebe, pegando passageiros ao longo da estrada para Butterworth”, adiantou.

A causa concreta do acidente ainda não é conhecida, porém, Zwane disse que o motorista perdeu o controlo da viatura, acabando por capotar numa zona íngreme de vegetação.

Os socorristas relataram ter visto pelo menos 10 corpos que pareciam ter sido projectados do autocarro quando este capotou, adianta o portal de notícias sul-africano.

"Nós demos indicações para os hospitais de Mthatha e East London manterem as camas desocupadas, na expectativa de que aqueles que possam estar feridos sejam transferidos para lá. Assim que a missão de busca e salvamento estiver concluída, manteremos as pessoas informadas sobre onde devem ir para ver os seus entes queridos", adiantou o responsável da província.

O primeiro passageiro a ser transportado de avião para East London foi um rapaz de 3 anos, gravemente ferido.

O porta-voz do Departamento de Saúde da província de Cabo Oriental, Sizwe Kupelo, explicou que foram mobilizados de imediato para o local dois helicópteros e várias ambulâncias.

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