Imprimir
Categoria: Opinião & Análise
Visualizações: 844

PERCEPCOES: Sobre a investidura dos órgãos autárquicos  (Salomão Muiambo-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

TESTEMUNHÁMOS, esta semana, actos solenes de investidura dos órgãos autárquicos saídos das eleições municipais de 10 de Outubro passado.

São actos através dos quais os munícipes das 53 autarquias de cidades e vilas do país outorgaram a sua confiança aos órgãos eleitos, para levarem a bom termo as atribuições que, por lei, lhes são conferidas. Atribuições que respeitam os interesses próprios, comuns e específicos da população autárquica, tais como o desenvolvimento económico e social local, o meio ambiente, o saneamento básico e a qualidade de vida, o abastecimento público, a saúde e a educação, a cultura e os tempos livres, o desporto, a urbanização, a construção e habitação, entre outras.

Com a investidura destes órgãos, nomeadamente dos presidentes de conselhos autárquicos e das respectivas assembleias, é chegado o momento de mostrarem aos munícipes que a sua luta, sobretudo ao longo das suas campanhas, não foi apenas para cativar o voto dos eleitores mas, mais do que isso, uma luta de compromisso vital para com os residentes das regiões autárquicas e do país em geral.

É também chegada a hora de os órgãos eleitos mobilizarem todas as forças vivas da sociedade para se envolverem na sua árdua luta pela conquista do bem comum. É ponto assente que, sendo um determinado partido político, coligação de partidos ou grupo de cidadãos vencedor de uma determinada autarquia, só o seu programa de governação, sufragado pelos munícipes, estará sobre a mesa para a sua execução. Porém, entendo eu, apesar do facto, os vencedores em cada uma das 53 autarquias não se devem agarrar no serem vencedores para instalarem o despotismo nos municípios. Pelo contrário, vencedores que são, devem privilegiar o respeito pelos direitos dos vencidos, ouvindo as suas opiniões, considerando-as, desde que as mesmas contribuam para o bem comum dos munícipes. Aliás, neste processo, papel especial é atribuído às organizações da sociedade civil que, muito embora não tenham sido eleitas para estes órgãos, mas porque representam diferentes e largas franjas sociais, é-lhes confiado o “policiamento” a estes servidores públicos, mormente para travarem eventuais apetites decorrentes das riquezas de algumas destas autarquias.

Muitos podem não compreender muito bem do que estou a falar. O que pretendo, na verdade, é chamar atenção para o facto de que o poder, seja ele qual for, corrompe. Assim sendo, cabe a todos nós a fiscalização dos actos destes órgãos para que os seus titulares, como detentores do poder, não se deixem corromper, devendo trabalhar apenas em prol do interesse público das autarquias. Então que o poder não lhes suba à cabeça.

Num passado não muito distante, assistimos a um determinado titular de órgão autárquico, não importa o nome nem em que município, agindo ao arrepio da lei, alegadamente porque ocupava tal lugar por lei. Upsss!!!... Ora, são estes comportamentos desviantes que precisam de ser combatidos porque, uma vez eleitos, não significa serem os “todo-poderosos”. Eles devem serviços aos seus eleitores, pelo que, no final dos cinco anos de governação, devem ter a humildade de se dirigir aos munícipes para proclamarem “missão cumprida”.

Até para a semana!