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Categoria: Opinião & Análise
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Timbilando: Das obras inacabadas e das mal-feitas  (Alfredo Dacala-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

 

 

AINDA estávamos matutando sobre o problema das obras do Estado não acabadas no Niassa, trazido aqui na semana passada, quando tomámos conhecimento de um caso idêntico em Cabo Delgado.

Este caso também já está em tribunal, sinal de que está atrasado e é tempo de andar rápido para a sua resolução. Este, como tantos outros, que temos um pouco por todo o país. O Estado foi defraudado em mais de cinco milhões de meticais, por uma empresa de construção civil em Muidumbe. A construtora contratada a construir uma residência para o chefe do Posto Administrativo de Miteda, desapareceu sem deixar rastos, depois de embolsar cinco milhões de meticais, sem fazer coisa nenhuma.

Como nos casos do Niassa, este também se deu em 2013, logo no início da obra e só agora é que o Estado quer reaver o dinheiro, uma vez que já entregou ao empreiteiro o equivalente a 90 por cento do valor total da obra, que, entretanto, não foi feita, pois abandonada.

Quer-se que o empreiteiro seja responsabilizado com os devidos juros, por ter lesado grandemente o Estado e ir-se também atrás de quem estava à frente do processo e foi conivente com a maracutaia que foi feita.

Convém recordar que este não é um assunto novo e nem sequer é assunto apenas desta governação. Este assunto já tem barbas brancas e vem sendo falado desde há muito tempo, tendo passado por diversas etapas. É necessário que os tribunais encarregues destes casos trabalhem céleres e de modo profundo para reaver estes dinheiros, que tanta falta fazem ao Estado para serem bem aplicados e responsabilizar de forma merecida os prevaricadores.

Recorde-se que durante anos, umas das etapas que atravessou a construção das obras públicas foi de facto o abandono. Um pouco por todo o lado no país, viam-se obras inacabadas, sobretudo escolas e hospitais. O Estado, que é o dono dessas obras, através dos diferentes directores provinciais, chorava para localizar os empreiteiros, que os fintavam e não apareciam. O dinheiro? Eles já o haviam recebido na totalidade, sem muito esforço, no momento da deslocação dos equipamentos para iniciar a construção e já o haviam dividido na rede de corrupção.

Até que se tomou a medida de cadastrá-los para saber quem são efectivamente os nossos empreiteiros. Depois lhes disseram que se abandonas uma outra, por exemplo, em Chinginguir, em Inhambane, não vais conseguir a adjudicação de uma outra obra em Chiconono, no Niassa. Essas medidas retraíram bastante este “modus operandi” dos nossos empreiteiros.

Ao que nos parece, nestes dias, o que anda na moda na construção das nossas infra-estruturas públicas é a má qualidade. Obras construídas quase de qualquer maneira. À vista solta, tudo parece estar nos conformes. Tudo parece estar bem. Mas quando testados os materiais, vê-se logo que nada está bem. Foi gato por lebre. Muitas vezes, o que testa estas obras são os fenómenos naturais, vendavais e tempestades. Não estamos a falar do ciclone Idai, que foi altamente devastador, com ventos de outra natureza atingindo por aí cerca de 180 quilómetros horários.

É que nessas obras a fiscalização, que devia ser ela a fazê-lo, assobia para o ar e não é tida nem achada, porque está em compadrio com quem constrói. Uma escola e um hospital voam. Ao lado está uma construção particular, que resiste a tudo de modo sereno.

Os especialistas da área dizem que além da corrupção que grassa a área e a falta de fiscalização adequada, os projectos que são apresentados para a construção dessas infra-estruturas são tão fracos, com fraca qualidade técnica, que precisamos de repensar como são formados nas universidades muitos dos nossos engenheiros de construção civil. Então, mau projecto e mau resultado final.

Neste sector, também se fala muito dos jogos debaixo da mesa, entre os empreiteiros, a fiscalização e também os representantes do dono da obra. Eles escondem o jogo, não querem que sejam vistos, evitam, o mais possível, andar nas bocas do mundo. Com o correr do tempo, hábitos e companhias, já são capazes de bater os passeios das avenidas, com o à vontade de quem bebe um copo de água em dia de canícula. Sem pingo de vergonha! Há assim por dizer, mil e uma maneiras de se “prostituir”, sem dar nas vistas, com elegância formal e ser respeitado pela sociedade bem pensante.

Nesses ambientes, a corrupção medra como cogumelos, porque o terreno lhe é propício. Navegamos no rio do deixa-andar mais pachorrento. Só que, quem deixa andar, é o próprio Estado, que assim se torna directamente responsável pelo caos, que toda esta situação provoca.

Já é costume, nestas como noutras circunstâncias, arranjar desculpas esfarrapadas do tipo não temos recursos materiais e, por isso, vamo-nos arranjando com a prata da casa, com o que temos à mão, por isso as obras não resistem às intempéries, por isso as obras não duram como deviam durar, por aí em diante.

No caso em apreço, esta prata fica-nos tremendamente cara, não só pelas reparações que exige, pelo tempo que consome, pelos recursos humanos, que empata, pelo péssimo desempenho, que causa prejuízos enormes ao cidadão e ao próprio Estado.