Director: Júlio Manjate

Dialogando: Onde está a inspecção na Função Pública?  (Mouzinho de Albuquerque)

 

 

FALA-SE muito da necessidade de melhoria da qualidade na prestação de serviços nas instituições públicas. Isso porque não são poucas as vezes que nos queixamos de ter servidores públicos que atendem mal nos hospitais, escolas e noutras instituições. Até porque se sabe que com vista a reduzir os casos de corrupção e melhorar o desempenho na Função Pública, as autoridades governamentais disseram que iriam iniciar este ano a inspecção, sem prévio aviso, a nível do país.

Se, por um lado, a iniciativa é boa, por outro, pode ter vindo a consolidar a percepção de que as reformas introduzidas no sector público ainda estão longe de alcançar o ponto desejável. É verdade que há funcionários do Estado que amam o seu trabalho, servindo, na medida do possível, melhor o público, mas na sua maioria a mudança de mentalidade está a ser demorada. 

É frequente, por exemplo, um doente, mesmo em estado crítico, ficar muito tempo sem ser atendido numa unidade sanitária, porque o enfermeiro está a assistir à novela ou mesmo a tomar chá.

Se é certo que o cidadão informado vale por dois, e por causa disso se instalaram aparelhos de televisão nas instituições públicas, porém, isso não pode, de forma nenhuma, servir de pretexto para que os funcionários se esqueçam que o cerne da solução dos problemas de corrupção, mau atendimento e outros, naquelas instituições, está na sua seriedade e percepção de que o cidadão só ficará satisfeito quando houver qualidade na prestação do serviço púbico.

Há dias, estivemos numa instituição onde pretendíamos obter um documento que nos pediram no banco. Quando lá chegámos um funcionário disse-nos que não havia sistema. Aliás, havia um aviso na porta do escritório que dizia “não há sistema”. Ficámos espantados quando, passados dez minutos, outros cidadãos tinham conseguido os seus documentos.

O que soubemos depois é que afinal de contas a falta de sistema foi uma pura invenção, na realidade os funcionários queriam dinheiro de “refresco” para emitir os documentos que já vinham cobrando há mais de um mês, sem que nada lhes acontecesse.

É necessário que haja acções concretas para reverter este quadro. Isso cabe, principalmente, à inspecção geral do trabalho, incluindo as suas sucursais nas províncias. Se na verdade a sua principal função é a aplicação da legislação laboral, assumindo um papel crucial na promoção da boa governação e da equidade no local de trabalho, então não nos parece justificável que hoje continuemos com práticas incorrectas na Função Pública, sobretudo relacionadas com mau atendimento, corrupção, desleixo e cobranças ilícitas e outras.

Precisamos de seguir o caminho que mais se ajusta à nossa realidade, como moçambicanos apostados na melhoria dos serviços prestados pelas instituições, sobretudo públicas, que são as mais solicitadas na tramitação de documentos por parte dos cidadãos. Para isso, é necessário que igualmente se reforcem os mecanismos de controlo interno.

Compatriotas, fiquemos cientes de que, enquanto não existir rigor, honestidade, integridade e brio profissional, incluindo racionalidade na tramitação do expediente, por parte do funcionário do Estado, a melhoria da qualidade na prestação de serviço que se pretende seja na Função Pública, no âmbito da reforma do sector público em curso, nunca acontecerá.

Por isso, as visitas-relâmpago para fazer a avaliação e monitoria do desempenho dos funcionários públicos devem ser práticas e sistemáticas, e não se resumirem em discursos.

Os trabalhadores do sector público precisam de cumprir rigorosamente as normas laborais, e isso só será possível se a inspecção geral do trabalho ou inspectores de diversas áreas funcionarem com seriedade e responsabilidade, pois, o contrário se estará a “consolidar” a imagem negativa que este sector apresenta, em termos de prestação de serviço ao cidadão, derivada de comportamentos pouco dignos protagonizados por certos funcionários.

É que não parece sustentável continuarmos a vivenciar situações evitáveis que acontecem nas instituições públicas, num momento em que o país, um dos mais pobres do mundo, envida esforços na tentativa de reforçar a legalidade, imparcialidade, transparência e boas práticas a todos os níveis neste sector.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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