Director: Lazaro Manhiça

Histórias e Reflexões: O que está a falhar? - Eliseu Bento

A EDILIDADE defende que os afectados não serão ressarcidos sob a justificação de terem edificado as suas barracas precisamente no acesso às antigas instalações da fábrica de processamento de castanha de cajue nas bermas da estrada. Por seu turno, os vendedores ameaçam levar o caso à justiça com a alegação de que o tempo que lhes foi dado para retirarem-se do espaço foi pouco. Exigem, igualmente, alguma indemnização para poderem reconstituir as suas vidas noutros locais.

- Alguns cemitérios particulares estão a ser invadidos pelas novas construções que vão surgindo em determinadas zonas residenciais da cidade da Beira. O fenómeno ganhou celeridade nos últimos três meses com as casas precárias que circundavam aqueles lugares sagrados a serem pura e simplesmente ocupados. 

- Sobre o assunto, os antigos moradores das áreas vizinhas destes cemitérios acusam as autoridades municipais e os responsáveis pelos cemitérios de apenas assistirem às ocupações sem esboçarem qualquer reacção.

- Estamos a trabalhar com as autoridades locais, tais como líderes religiosos, tradicionais e os responsáveis pelos cemitérios para encontrarmos uma saída.

- O município poderá ser obrigado a demolir as casas caso todos os mecanismos de diálogo não resultem.

Estes são, caro eventual leitor deste espaço, alguns extractos de duas Reportagens publicadas neste Jornal só nesta semana ambas versando sobre algum desalinhamento entre a edilidade e os moradores/vendedores em partes distintas da cidade da Beira.

Como digo, estas foram as Reportagens dadas à estampa nesta semana, mas já vai sendo bastante recorrente esta situação de construções/demolições em outros contextos espaciais e temporais.

Cabem aqui, por exemplo, os inúmeros casos de habitações erguidas e depois demolidas em zonas tão sensíveis como as valas de drenagens interferindo, por conseguinte, na livre circulação das águas pluviais. Já publicámos Reportagens neste Jornal sobre isso.

A minha questão, pois, é tão somente esta: o que está a falhar?

O que está a falhar a ponto de as pessoas levarem muito tempo a erguerem as suas moradias e/ou barracas/estabelecimentos comerciais, com todos os gastos que daí advêm, e só muito depois alguém da edilidade aparecer com ordens de demolição?

Já ouvi muitas vezes dizer que algumas dessas moradias/barracas vão sendo erguidas na calada da noite. Ora, qualquer noite dá sempre lugar ao dia.

Compulsando sobre o assunto, fui percebendo que, em alguns casos, as pessoas começam as suas construções nesses problemáticos locais e quando são interpeladas por algum zeloso fiscal “falam como Homens” e… “morre o papo”.

Tempos depois, já a viverem na nova casa ou a exercerem a sua actividade comercial, há-de emergir outro zeloso, mas nervoso fiscal que vai, de facto, mandar demolir tudo porque o local é impróprio, proibido ou inadequado.

E nessa altura, recorrentemente, nem sequer há espaço para qualquer indemnização!

O que está a falhar?

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitóe

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