Director: Júlio Manjate

P E R C E P C O E S: “Decisão tomada, decisão cumprida” (Município de Maputo) - Salomão Muiambo(Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

A frase “Decisão tomada, Decisão cumprida” foi adoptada pelo IX Congresso do partido Frelimo, como forma de fecho da correspondência oficial. Porém, tempo depois, a mesma foi retirada, vista como ilegal pelo Conselho Constitucional.

Ora, não é muito sobre isso que me quero pronunciar, mas tão somente sobre a decisão tomada pelo Conselho Municipal da cidade de Maputo, dando ultimato, até ontem, a todos os vendedores informais para se retirarem dos passeios e ocupar as bancas disponíveis nos vários mercados existentes,tanto nos decimento quanto nos subúrbios da capital.

Também não quero discutir sobre a decisão tomada. Até porque, na verdade, me simpatizo com ela. Simpatizo-me porque entendendo que a capital de um país, tal como o é a cidade de Maputo, não deve ser transformada em “dumba-nengue”, onde cada um sai de casa e, a seu belprazer, instala-se nas principais ruas e avenidas, nos passeios e noutros lugares para comercializar seja lá o que for, em arrepio às regras de convivência urbana e urbanística.

Discutir talvez como fazer cumprir a decisão tomada. Lembro-me que em ocasiões anteriores o Conselho Municipal ordenou a abolição da confecção e venda de alimentos em viaturas e bancas improvisadas, na cidade de Maputo, decisão, entretanto, nunca cumprida. Em muitas esquinas da urbe continuamos a ver “mamanas” a preparar refeições com recurso a fogões a carvão vegetal e lenha, com riscos associados a incêndios e atropelos à postura municipal.

Desta vez a campanha está direccionada aos que exercem o comércio ambulante, muitos dos quais ocupam os passeios das principais ruas e avenidas da cidade, perturbando a circulação de viaturas e de quaisquer outros transeuntes.

Em face da decisão tomada,de interditar o comércio ambulante em lugares impróprios,sou da opinião que o município não aja em campanha, mas sim de forma permanente, recorrendo a todos os meios de que dispõe para impedir ou desencorajar tal prática. Os informais não estão proibidos de desenvolver os seus negócios. Até porque muitos deles têm nisto o seu “pão de cada dia”. O que está errado é eles trazerem fogões, loiça diversa, vestuário, calçado, e tanta outra quinquilharia para se instalarem no centro da cidade e, sem obedecerem a quaisquer regras,comercializar os seus produtos. É preciso que eles saibam que uma cidade e não só têm as suas regras de vida, as quais devem ser cumpridas por todos que a frequentam ou que lá residem. O município concede licenças para quem queira exercer este tipo de actividade e indica o lugar onde a mesma deve ser praticada.

Por isso, ainda que tida como ilegal a célebre frase do IX Congresso rebusco-a para encorajar o município da cidade de Maputo a fazer cumprir a decisão que acaba de tomar. Maputo não deve ser lixeira.

Decisão tomada, decisão cumprida.

Até para a semana!

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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