Director: Lázaro Manhiça

CENÁRIO: Uma análise comparada da política externa de Moçambique e Zâmbia (PAULO DA CONCEIÇÃO)

 

“Por política externa deve se entender o estudo da forma com que um Estado conduz as suas relações com outros Estados e se projecta para o exterior. Ou seja, se refere à formulação, implementação e avaliação das opções exteriores a partir do interior de um Estado, vistas da perspectiva do Estado” ( Carlos Faria:2012).

 

A EXISTÊNCIA de interesses convergentes e o facto de comungarem a mesma fronteira, na região da África Austral, concorre para a existência de inúmeras semelhanças nas políticas externas de Moçambique e Zâmbia.

Tais semelhanças têm a sua génese nos movimentos de luta pela libertação da dominação colonial e pelas independências dos países da África Austral.

Com efeito, nos primórdios das suas independências, os dois Estados, liderados pelos então partidos únicos (FRELIMO, em Moçambique e UNIP, na Zâmbia), esboçaram políticas externas orientadas para a sua adesão ao Movimento dos Países Não-Alinhados. Um dos objectivos desta decisão era atrair mais investimento estrangeiro e ajudar a libertar os países africanos que ainda lutavam pelas suas independências.

No role das semelhanças, há também o facto dos dois países terem optado por uma linha de orientação socialista, situação que, no plano externo, levou a que os mesmos “não fossem bem vistospelo mundo ocidental”.

Há também a realçar que, desde a década de 1990, as duas Nações têm desenhando as suas políticas económicas, não somente para serem auto-suficientes, como também para expandir os respectivos sectores de exportações tendo como fim último a promoção do seu crescimento económico e desenvolvimento

Para o alcance destes objectivos, um novo conceito passou a estar em voga na política externa dos dois Estados: A diplomacia económica, com foco na promoção do comércio, turismo e atracção de investimentos.

Com esta nova forma de actuação os decisores da política externa de Moçambique e da Zâmbia colocam o foco na atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), procurando adicionar valor às suas matérias-primas e exportando produtos processados. Seria esta, no seu entender, uma forma de criar mais postos de trabalho e de ter uma base sustentável de arrecadação de receitas para financiar projectosdedesenvolvimento.

Ademais os novos desafios também demandam uma pluralização dos actores envolvidos e interessados na política externa, um privilégio outrora monopolizado pelos órgãos governamentais responsáveis pela condução da diplomacia nos dois Estados.

É deste modo que,  tanto em Moçambique, como na Zâmbia, a política externa é hoje, objecto de disputa partidária e eleitoral; tornando-se numa questão prioritária para  grupos de interesse (empresários, por exemplo) e alvo de crescente intervenção por parte do poder legislativo e  ganhando cada vez mais espaço na opinião pública.

Por fim, tratando-se de Estados distintos, obviamente que também existem importantes diferenças nas políticas externas de Moçambique e Zâmbia. Basta referir, por exemplo, que a posição geoestratégica de Moçambique faz com que os importantes portos de Maputo, Beira e Nacala, bem como a existência de uma infra-estrutura de transportes e comunicações sirvam de porta de acesso ao mar dos países vizinhos, incluindo a Zâmbia. (Massangaie:2018).

Deste modo, diferentemente da Zâmbia, na definição da sua política externa Moçambique vê nessas infra-estruturas importantes fontes de arrecadação de divisas  procurando, por essa via,  tirar ganhos através de esforços de integração regional na SADC.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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