Categoria: Política

Publicado em 15 fevereiro 2019

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Moçambique precisa de angariar oito mil milhões de meticais, dos 14,6 mil milhões de meticais necessários para as eleições gerais do ano em curso, anunciou ontem o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.

“Grande parte das despesas deve ser coberta nesta primeira fase: a produção de materiais, o fornecimento de equipamentos e a formação dos agentes que vão possibilitar a realização do recenseamento”, disse Paulo Cuinica, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

O Governo tem disponíveis 6,5 mil milhões de meticais, o equivalente a 44% dos 14,6 mil milhões de meticais necessários para a realização das sextas eleições gerais no país.

"Esta é uma fase crucial em termos de necessidades financeiras", observou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, acrescentando que o Governo tem estado a encetar esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta.

Além do défice orçamental, a Comissão Nacional de Eleições está preocupada com a chuva que tem estado a cair no centro do país e a deslocação de pessoas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, onde grupos desconhecidos têm protagonizado ataques armados desde Outubro de 2017, tendo já causado a morte de pelo menos 140 pessoas.

"Os órgãos eleitorais vão criando uma estratégia para estes casos, naturalmente em coordenação com outros sectores envolvidos neste processo", afirmou Paulo Cuinica.

As eleições gerais estão marcadas para 15 de Outubro e serão as primeiras de um novo modelo que resulta de alterações à legislação, no âmbito das negociações de paz entre o Governo e a Renamo.

A partir das eleições deste ano os governadores provinciais passam a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.

Passará a liderar a província o cabeça-de-lista da força mais votada na eleição para a assembleia provincial, órgão que ganhará poderes alargados e ao qual o governador deverá prestar contas.

A assembleia provincial terá o poder de demitir o governador, em certas circunstâncias.

A designação de governo provincial deverá ser alterada para conselho executivo provincial, reflectindo o facto de deixar de ser uma representação do governo central para se transformar num “órgão descentralizado com autonomia própria”, aos níveis administrativo, financeiro e patrimonial.

Categoria: Política

Publicado em 15 fevereiro 2019

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Dez estudantes e um instrutor da Escola de Sargentos da Polícia Osvaldo Tanzama, localizada no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, contraíram ferimentos na noite de ontem, em consequência da explosão de duas granadas.

A informação foi prestada hoje pelo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, no decurso de uma cerimónia de patenteamento que decorre na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).

O incidente registou-se às 22.30 horas de ontem,  estando na sua origem o deficiente manuseamento durante o processo de patrulha, enquadrada no processo de formação, explicou a fonte.

Conforme referiu, no decurso da marcha longa as granadas foram atiradas e caíram sobre uma pedra que libertou estilhaços que atingiram os estudantes, que foram prontamente socorridos para a unidade hospitalar local.

Contudo, segundo Bernardino Rafael, os feridos encontram-se fora de perigo depois de transferidos e assistidos no Hospital Central da Beira, em Sofala.

Categoria: Política

Publicado em 15 fevereiro 2019

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Os governadores provinciais saúdam o Presidente da República, Filipe Nyusi, pelo sexagésimo aniversário, celebrado no dia 09 do mês corrente.

 De acordo com a Rádio Moçambique, o grupo de governadores provinciais deseja ao Chefe do Estado muita saúde, longa vida e sucessos na condução dos destinos do país.

Entretanto, o partido Frelimo saúda os esforços do Presidente Filipe Nyusi pelo resgate da paz e criação de condições para o bem-estar do povo.

Em mensagem recebida pela RM, a Frelimo deseja longa vida, felicidades e muita saúde ao Presidente Nyusi.

Categoria: Política

Publicado em 15 fevereiro 2019

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O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio M'tumuke, desafia as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a se manterem em prontidão combativa permanente para a defesa da paz e integridade territorial.
O Ministro falava ontem, no distrito da Moamba, na província de Maputo, durante a cerimónia de abertura oficial do “Ano Operacional e Desportivo Militar-2019”.
Segundo o ministro, o país vive hoje um contexto de profundas mudanças, pelo que as Forças Armadas devem estar prontas “para a defesa da paz, soberania e da integridade territorial”.
M'tumuke explicou que o “Ano Operacional” visa preparar o homem para enfrentar as dificuldades no terreno.
“A instituição militar deverá fazer da abertura do “Ano Operacional” um pressuposto estratégico para aprimorar os padrões de preparação e prontidão combativa, com o objectivo de elevar as actividades de carácter operacional no terreno”, disse.
Destacou que o momento serve igualmente para os comandantes de escalão superior das Forças Armadas se comprometerem a cumprir e a fazer cumprir o Plano Anual de Preparação Combativa.
Recordou a situação que a província nortenha de Cabo Delgado tem estado a enfrentar, desde Outubro de 2017, devido aos ataques protagonizados por malfeitores, caracterizados pelo assassinato de pessoas indefesas e destruição de casas e seus bens, “os quais foram conquistados com muito trabalho e sacrifício”.
Face a esta situação, o ministro exortou as FADM a actuarem de forma enérgica e ofensiva com vista a elevar o nível de protecção das comunidades e seus bens das acções dos malfeitores que desestabilizam aquela região do país.
“Só assim poderão garantir o rápido regresso à normalidade nas zonas afectadas, permitindo que as populações possam desenvolver as suas actividades sem impedimentos”, afirmou.
Sobre o ano desportivo militar, o ministro exortou as FADM a prosseguirem com acções que visam melhorar a preparação física e a prática do desporto.
“Exortamos ainda aos desportistas de todas as modalidades para que se dediquem afincadamente, com o objectivo de elevar o Clube Desportivo Matchedje ao nível mais alto do desporto moçambicano e regional”, recomendou.
A abertura do “Ano Operacional e Desportivo Militar-2019” decorreu sob o lema “Forças Armadas de Defesa de Moçambique sempre prontas para o cumprimento da missão de defesa da pátria” e contou com a participação de diversos ramos das Forças Armadas.