Director: Lázaro Manhiça

A SUSPENSÃO das aulas, devido a covid-19, pode propiciar o aumento de uniões forçadas e o abandono escolar por parte das raparigas o país.

A observação foi feita hoje (23), em Maputo, pela directora executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalevilo, que falava à margem do Congresso sobre a Implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em Julho de 2019, pela Assembleia da República.

O evento tinha como objectivo reflectir sobre o papel e estratégias da Sociedade Civil, Lideranças Comunitárias e do Governo na divulgação e implementação do instrumento.

Nhalevilo apontou que antes da eclosão do novo coronavírus no país, quase metade das meninas com menos de 18 anos de idade, já estava envolvida em uniões prematuras, situação que pode gravar-se, uma vez que há pais com receio de mandar os filhos de volta às aulas.

“No país, cerca de 13 mil pais foram inquiridos sobre o regresso ou não das crianças à escola, destes, 70 por cento mostrou-se contra o retorno às aulas. Por isso, queremos alertar ao Governo para que reforce as medidas preventivas da covid-19 nos estabelecimentos de ensino”, apontou.

A directora executiva do ROSC entende que há necessidade de acelerar a divulgação da Lei de Prevenção das Uniões Forçadas, nos pontos mais recônditos do país, para que os líderes comunitários e religiosos saibam que a prática mina o desenvolvimento da nação, ao mesmo tempo que configura um crime.

“Para alcançar esse objectivo, capacitamos os nossos membros para a divulgação da lei nas comunidades e em línguas locais. A Rede da Criança, por exemplo, já traduziu o instrumento em três idiomas nacionais”, disse.

Por sua vez, a representante do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Inês Chibotela, referiu que há necessidade das organizações da sociedade civil lutarem pelo bem-estar da criança, respeitando a sua tradição, liberdade, cultura e religião.

O evento contou com a participação de membros dos sectores da justiça, saúde, polícia, educação, Género, sociedade civil e lideranças comunitárias baseados em Maputo.

Moçambique está na lista de cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com um elevado índice de uniões prematuras.

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A ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas (ONU) continua a ser um interlocutor válido para a consolidação da paz e segurança em Moçambique, através do apoio no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo. O interesse na cooperação multilateral foi reafirmado ontem pelo Presidente da República, que representou o país na Reunião de Alto Nível alusiva à comemoração do 75˚Aniversário da Organização das Nações Unidas. LEIA MAIS...

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa a partir de hoje até 2 de Outubro próximo, na semana virtual de alto nível da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, subordinada ao lema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos - reafirmando o nosso compromisso colectivo com o multilateralismo”.

Na Assembleia Geral, o Chefe de Estado irá contribuir no debate geral com uma intervenção, a partir de Maputo, agendada para o dia 23 de Setembro, onde vai transmitir uma mensagem que destaca o compromisso de “celebrar os 75 anos das Nações Unidas, tornando-as mais relevantes para os desafios de paz e segurança, combate à Covid-19 e para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tomando em consideração os 45 anos da Independência Nacional e de cooperação entre a República de Moçambique e as Nações Unidas”.

Na semana virtual, o Presidente da República vai, igualmente, participar na reunião de alto nível para comemorar o 75º Aniversário das Nações Unidas, bem como na cimeira da biodiversidade e reunião virtual de alto nível sobre financiamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na era e pós-Covid-19.

O estadista moçambicano marcará presença ainda na reunião de alto nível do 25º aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres e na de alto nível para a celebração e promoção do Dia Internacional para Eliminação Total de Armas Nucleares.

Para de encontros bilaterais virtuais, o Presidente Nyusi foi igualmente convidado à reunião paralela intitulada “Mesa-Redonda virtual de alto nível promovida pela Câmara de Comércio dos EUA e no Centro de Negócio para África dos EUA”.

Integram a delegação do Presidente Nyusi os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dhlovo; da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane; da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse; Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela; Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, Pedro Comissário; Embaixador de Moçambique em Washington (EUA), Carlos dos Santos; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) pretende integrar o grupo de auditores internos das instituições públicas na máquina activa e protagonista de acções concretas para a redução dos índices de corrupção no sector público, e não só. A informação foi avançada há dias em Maputo pela Chefe do Departamento de Prevenção no GCCC, Maria Helena Ferreira. Leia mais

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O MINISTÉRIOdos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) distancia-se das notícias postas a circular alegando que o cidadão brasileiro Marcos Roberto de Almeida, procurado pela Justiça no seu país, é adido consular de Moçambique em Belo Horizonte, a capital do Estado de Minas Gerais. Segundo as notícias veiculadas por alguns órgãos de informação,nacionais e estrangeiros, incluindo redes sociais, Marcos Alberto de Almeida, mais conhecido por Tuta, está entre os 21 suspeitos de fazerem parte da nova cúpula da organização criminosa no Brasil e está foragido da Justiça. Leia mais
 

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