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A COOPERAÇÃO bilateral e multilateral foram temas da conversa telefónica ocorrida na manhã desta quarta-feira (05), entre a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e seu homólogo de Portugal, Augusto Santos Silva.
Uma nota de imprensa emitida pelo ministério dos negócios estrangeiros indica que, os ministros expressaram vontade de fortalecer as relações de amizade e cooperação existentes entre Moçambique e Portugal, consubstanciados nos instrumentos jurídicos que regulam o relacionamento entre os dois estados.
No domínio multilateral, os dirigentes abordaram várias questões, entre as quais os resultados da recente reunião extraordinária do Órgão da SADC. Igualmente, trocaram impressões sobre a possibilidade da realização da reunião ministerial entre a SADC e a União Europeia, organizações regionais actualmente presididas respectivamente por Moçambique e Portugal.
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A QUARTA sessão ordinária do Comité Central da Frelimo deverá reunir nos dias 22 e 23 de Maio corrente na Escola Central do partido, no município da Matola, segundo deliberou a Comissão Política desta formação política.
Reunida na última quarta-feira (05) na sua sede nacional, em Maputo, na 59ª sessão ordinária, a Comissão Política marcou como agenda, entre outros pontos, analisar a situação de segurança no norte e centro do país, o programa do Partido para o ano 2021 e o balanço das eleições gerais, legislativas e das Assembleias Provinciais.
Trata-se de um encontro que inicialmente tinha sido agendado para Março de 2020 e foi adiado devido às restrições impostas pelo Governo para travar a propagação da pandemia da Covid-19.
Entretanto, ainda na 59ª sessão ordinária, a Comissão Política da Frelimo enalteceu o empenho do Governo na tomada de medidas enérgicas para que o país continue a gozar o ambiente de harmonia, estabilidade política, social e económica.
“A Frelimo regozija-se pela prontidão das Forças de Defesa e Segurança que operam no teatro operacional norte, em especial, que de forma patriótica tem estado a defender o país, a população e a soberania nacional”, refere um comunicado de imprensa deste órgão, distribuído à imprensa.
A mesma nota refere que a Frelimo exorta a toda a sociedade a continuar a exercer o seu papel na consolidação da paz, unidade nacional e concórdia, intensificando o movimento de solidariedade, na busca de soluções para o alívio do sofrimento dos concidadãos que vivem o drama do terrorismo.
A Comissão Política, indica o comunicado, foi informada sobre a acção do Governo da sociedade em volta dos desafio da Covid-19 e congratula os esforços desencadeados pelas autoridades para conter a propagação do vírus, cujos resultados se refletem na redução do número de casos, internamentos hospitalares, óbitos e ainda no declínio da taxa de positividade média nacional.
“O progresso que o país alcançou no controlo da Covid-19 é uma conquista resultante do esforço e sacrifício colectivo dos moçambicanos. Contudo, a população deve manter a observância das medidas de prevenção e combate à Covid-19”, cita a nota.
Segundo o comunicado, a Comissão Política da Frelimo saúda os profissionais da Comunicação Social pela passagem do 3 de Maio, Dia da Liberdade de Imprensa e reconhece o seu contributo nos processos de desenvolvimento da sociedade moçambicana, mantendo a população informada.
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O PRIMEIRO-MINISTRO, Carlos Agostinho do Rosário, recomenda o uso racional e transparente dos recursos financeiros, materiais e patrimoniais do Estado, através de uma efectiva observância das normas e procedimentos de boa gestão da coisa pública.
O governante falava ontem em Maputo, no acto da posse de novos secretários permanentes dos
ministérios da Saúde, Grilo da Silva Lubrino, e do Mar, Águas Interiores e Pescas, Xavier Severino Munjovo. A estes quadros, do Rosário recordou a importância do cargo no sistema de Administração Pública, tem a missão de coordenar e gerir a nível técnico e operacional os processos administrativos e financeiros, recursos humanos e patrimoniais do ministério.
Explicou que os secretários permanentes são entidades com responsabilidades acrescidas nos ministérios, onde devem planificar, executar e controlar todas as actividades do Governo a nível dos ministérios, assegurando a implementação das decisões emanadas do Conselho de Ministros.
O Primeiro-ministro convidou os novos servidores públicos a promover acções de formação e capacitação dos recursos humanos dos respectivos ministérios para melhorar continuamente as suas habilidades e competências, no âmbito do desenvolvimento do capital humano.
“Devem primar pela imparcialidade e celeridade na tramitação dos actos administrativos atinentes a promoções, progressões e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado”, vincou.
No presente quinquénio, a aposta do Governo é prosseguir com a consolidação da reforma do sector público de modo a edificar uma administração pública eficaz, centrada no cidadão, garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade ao cidadão.
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A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) propõe uma revisão antecipada da Lei Eleitoral de modo a conceder a todos os moçambicanos tempo suficiente para reflexão, tradução, interpretação, assimilação e, desta forma, garantir o efeito desejado.
A proposta foi lançada ontem, em Maputo, pelo presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, na abertura do I Conselho Coordenador do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). LEIA MAIS...
CommentsPR REABRE LOCAIS DE CULTOS E OUTROS SERVIÇOS SOCIAIS
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