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A população do distrito de Boane, província de Maputo, reprovou hoje a mensagem apresentada ao Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
O acto aconteceu em comício popular orientado pelo Chefe do Estado, na localidade de Mulotane, posto administrativo de Matola-Rio, no âmbito da visita presidencial que Nyusi realiza desde ontem na província de Maputo.
A reprovação do relatório das realizações do governo distrital, apresentado em nome da população, foi manifestada através de gritos, assobios, palavras depreciativas ao logo da leitura da mensagem.
A população desmentia que no distrito há melhorias na construção e reabilitação de vias de acesso e a eficiência de distribuição de águas às comunidades.
Perante este clima, o Chefe do Estado ordenou imediatamente para que cinco membros da comunidade pudessem expor livremente todos os problemas que preocupam o distrito.
Foram enumeradas várias dificuldades, com destaque para a falta de energia eléctrica, fornecimento de água, estradas, escolas, hospitais e outros.
Por seu turno, o Presidente agradeceu a abertura dos cidadãos daquele distrito e garantiu que tudo o que foi apresentado como problemas vai merecer a devida solução.
"Já ouvi as vossas preocupaçoes que sao a falta de energia, água, transportes, estradas, escolas e hospitais, por isso, hoje mesmo vou reunir com o executivo para estudarmos as possível soluçao. Na área de transporte, por exemplo, vou reunir os municípios para desponibilizar autocarros para esta zona. Na saúde, boane vai ter um hospital distrital. Na área de energia, estao aqui ostecnicos para expandir a energia eléctrica, no ambito do programa energia para todos" garantiu o Presidente da República.
Acrescentou ainda que, todos os problemas já estavam na lista do programa do Governo e alguns projectos relativo à resolução estão em curso.
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O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) deixou de ser um órgão de consulta apenas do chefe de Estado passando a estar disponível para outras entidades estatais, graças a uma alteração legal aprovada quarta-feira pelo parlamento.
A alteração legal prevê que mais entidades do Estado passem a consultar o CNCS em matérias de defesa e segurança para poderem reagir a ameaças ou tomar decisões no âmbito das suas competências.
Ao abrigo das alterações aprovadas pelo parlamento, aquele órgão consultivo vai integrar igualmente o ministério que superintende a área do mar, águas interiores e pescas, além dos ministros das áreas de defesa e segurança, que já eram parte da entidade.
As inovações foram introduzidas com o apoio da Frelimo, que detém a maioria de 189 deputados na Assembleia da República.
A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votaram contra as alterações.
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A Assembleia da República (AR) aprovou, ontem, em definitivo, a lei contra casamentos prematuros, um documento que estabelece a proibição, prevenção, mitigação e penalização dos autores e cúmplices das uniões prematuras e protege as crianças casadas.
A aprovação foi por aclamação de todas as três bancadas da AR, nomeadamente, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, Renamo, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Denominada Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, esta fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão.
Assim, a pena mais grave parte de 12 a 16 anos de cadeia, quando a violação sexual é praticada contra a criança que está na união.
O instrumento estabelece, igualmente, que se do acto de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão sexual, ao violador é aplicada uma pena imediatamente superior na lei penal, desde que o autor seja adulto e conheça seu estado infeccioso.
ALei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras impôs a revisão da Lei da Família, que estabelecia como idade mínima 16 anos para se celebrar um casamento.
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O Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) conta desde ontem com o reforço de cinco viaturas que devem servir para melhorar a prestação de Serviços do Sistema de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) nos distritos de igual número de províncias do país.
Os veículos, estimados em 6.8 milhões de meticais, serão alocados às delegações do CEDSIF de Maputo, Inhambane, Manica, Tete e Sofala.
Para o efeito, o chefe de Cooperação Interina da União Europeia em Moçambique, Geert Anckaert, procedeu, ontem, à entrega dos meios ao director-geral do CEDSIF, Hermínio Sueia.
Anckaert apontou que os carros devem ser utilizados para uma melhor gestão das finanças públicas, acrescentando que, para além da disponibilização destes meios, a DUE vai promover, em breve, a formação dos funcionários na utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para aprimorar cada vez mais a prestação de serviços do e-SISTAFE.
Por sua vez, o director-geral do CEDSIF, Hermínio Sueia, afirmou que a instituição ressentia-se da falta de meios próprios para as deslocações aos distritos distantes das capitais provinciais, recorrendo para tal a veículos emprestados a direcções da Economia e Finanças e outras instituições do Estado.
“Os meios que recebemos, hoje, vão permitir que as equipas das delegações provinciais contempladas possam trabalhar próximo das unidades gestoras beneficiárias que usam o e-SISTAF e em matéria de negócios”, referiu Sueia, agradecendo à DUE pelo gesto.
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A PRESIDENTE do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Verónica Macamo Dlhovo, disse que os mandatários do povo devem engajar-se nos esforços que os governos da região têm levado a cabo para garantir que as comunidades sejam mais resilientes às mudanças climáticas. Leia mais
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