Director: Júlio Manjate

A Frelimo emitiu, hoje, uma mensagem de felicitação à mulher pela comemoração do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

A mensagem indica que:

“Hoje, é 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. Na passagem desta importante data, o Partido Frelimo felicita a toda Mulher Moçambicana do Rovuma ao Maputo.

Nesta comemoração, recordamos com júbilo os feitos heróicos da nossa saudosa heroína, Josina Machel, uma das timoneiras da luta pela emancipação da Mulher Moçambicana.

A Frelimo olha para esta data, como um momento de exaltação dos feitos da mulher, demonstrados nas frentes política, económica e social do nosso país.

Infelizmente, comemoramos esta data, numa altura em que a Pandemia do Coronavirus tem vindo a causar elevadas vítimas mortais e, com altas taxas de infecções em humanos em todo o Planeta.

A Frelimo exorta a Mulher Moçambicana e em particular a OMM para continuar com a campanha de sensibilização junto de todos os segmentos da sociedade moçambicana, de modo a que os efeitos nefastos da Covid-19 não tenham um impacto devastador no nosso país.

Acatar as recomendações emanadas pelo camarada Filipe Nyusi, Presidente da Frelimo e Chefe do Estado Moçambicano, bem como as instruções que vem sendo emitidas pelo Ministério da Saúde, sobre a prevenção do Coronavirus, um imperativo nacional.

A Frelimo saúda os profissionais da Saúde pelo trabalho abnegado que vêm realizando para suster o alastramento do Coronavirus e salvar vidas humanas.

 A Frelimo exorta a sociedade civil para a intensificação ao combate a todos os males de que a Mulher Moçambicana é vítima, como por exemplo, o crime de abuso sexual, o abandono de menores e o consumo de drogas, entre outros”, indica o documento.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, apresentou, esta manhã, uma mensagem de felicitação às mulheres moçambicanas, por ocasião das celebrações do 7 de Abril, dia consagrado à mulher moçambicana.

Na sua mensagem, o Chefe do Estado salienta que: “A Nação inteira faz vénia em reconhecimento à mulher moçambicana que nas múltiplas facetas da sua luta pela emancipação pela igualdade e continuam firme na procura do bem-estar para os moçambicanos.

Com a contribuição da mulher registamos avanços inquestionáveis na promoção dos Direitos Humanos, na melhoria do acesso à saúde, educação, emprego, produção da riqueza e na gestão dos recursos naturais. De igual modo, a mulher moçambicana tem desempenhado um papel fundamental na formação de novas gerações, na promoção de valores morais da paz e da justiça social.

A aposta do nosso Governo num maior investimento na educação da rapariga, através da melhoria das suas qualificações profissionais, para a sua inserção segura no mercado de emprego, permite que haja mais mulheres a trabalhar para desenvolver o nosso país,” refere.

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CELEBRA-SE hoje o Dia da Mulher Moçambicana. A efeméride coincide com a passagem do 49.o aniversário da morte de Josina Machel, heroína nacional.

Comemorada à escala nacional sob o lema “Eu Sou Geração Igualdade”, a data marca o encerramento do Mês da Mulher, lançado no dia 2 de Março, em reconhecimento do papel deste grupo social no desenvolvimento do país.

Devido à pandemia da covid-19,que levou o Governo a decretar o estado de emergência, as comemorações não terão o formato habitual, como forma de cumprir medidas de prevenção da propagação da doença anunciadas pelas autoridades sanitárias.

Uma nota do Ministério do Género, Criança e Acção Social recebida ontem na nossa Redacção indica que a cerimónia central irá decorrer de forma simbólica na cidade de Maputo e será orientada pala ministra do pelouro, Nyeleti Mondlane.

Elaconsistirá na deposição de uma coroa de flores pelas 9 horas na Praça dos Heróis Moçambicanos, onde se espera um número muito restrito de convidados.

Por acontecer numa altura em que o país se encontra numa luta contra a pandemia da covid-19, a data deve ser usada para multiplicar a mobilização e sensibilização da população para a observância das medidas de prevenção, nomeadamente a lavagem constante das mão com sabão ou cinza, uso de álcool para a desinfecção das mãos, entre outras medidas.

Josina Machel nasceu a 10 de Agosto de 1945 e fez parte do primeiro grupo de mulheres que saíram do país para se juntar à Frelimo na luta pela independência nacional.

Josina Machel representa fonte de inspiração de muitas mulheres e durante a luta de libertação desempenhou um papel importante no encorajamento desta para participar em diferentes desafios da luta armada de libertaçãonacional.

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Os deputados da Assembleia da República acabam de aprovar o programa de actividades e orçamento deste órgão, para o ano em curso.

A aprovação foi marcada por abstinência das bancadas da Renamo e do MDM, enquanto os deputados da bancada da Frelimo votaram todos a favor.

Ainda esta tarde, os deputados voltam a reunir-se para apreciar a proposta de Lei da Amnistia submetida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

O documento propõe o perdão de reclusos que cumprem penas de até um ano nos estabelecimentos prisionais do país.

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A PROPOSTA de Lei de Amnistia avançada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, poderá ser debatida hoje em sessão plenária da Assembleia da República, pelasua pertinência na contenção da propagação do novo coronavírus nos estabelecimentos penitenciários.

A Assembleia da República estará reunida hoje em plenária para apreciação do Plano Económico Social (PES) para 2020.  

AComissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidadeapreciou ontem a referida proposta,tendo-a submetidoà Comissão Permanente, órgão aquem cabe agendar para debate em plenária. A proposta chegou à Comissão Permanente sem quaisquer vícios e com uma recomendação de apreciação positiva pela plenária.

A proposta de Lei de Amnistia abrange os crimes puníveis com penas de prisão até um ano e perdão das penas de até um ano de reclusão. Elafoi submetida sexta-feira à Assembleia da República pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no quadro das medidas visando evitar a propagação daCovid-19 nas cadeias.

Falando à imprensasobre a matéria, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, disse que o grupo especializado recomenda uma apreciação favorávelda proposta de leipela Assembleia da República.

A proposta do Chefe do Estado tem fundamento na alínea d) do número 1 do artigo 182 da Constituição da Repúblicae nos resultados das consultas feitas a entidades pertinentes.

O Chefe do Estado apela à sociedade civil e às autoridades comunitárias para que acolham com carinho os compatriotas que forem a beneficiar da amnistia e perdão, ajudando-os a reintegrar-se na sociedade. 

Exorta ainda os concidadãos a pautarem por uma conduta irrepreensível, evitando cometer novos crimes que constranjam o esforço do Estado no alívio dos centros de reclusão.

A Organização Mundial daSaúde declarou a Covid-19 como pandemia mundial, elevando a situação para calamidade pública global. Tendo em conta as recomendações do seu Regulamento Sanitário Internacional, Moçambique tem vindo a adoptar medidas necessárias e urgentes visando evitar a propagação da doença.     

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