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A governadora da província de Manica, Francisca Tomás, reiterou sábado o seu compromisso de trabalhar arduamente para melhorar as condições socioeconómicas da população.
Francisca Tomás falava momentos após a sua apresentação pública como nova governadora da província de Manica, durante uma cerimónia que teve lugar em Chimoio, capital da província de Manica.
A governadora foi eleita nas eleições gerais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 15 de Outubro último.
Francisca Tomás substitui Manuel Rodrigues, que passou a assumir as mesmas funções na província de Nampula. Rodrigues concorreu como cabeça-de-lista ao cargo de governador pela Frelimo no último escrutínio.
Na sua intervenção, Francisca Tomás disse que ao assumir o comando da província está ciente dos desafios que irá enfrentar, todavia garante estar preparada para trabalhar em prol do desenvolvimento daquela região e do país, em geral.
Para a governante, o desenvolvimento da província não pode ser feito de forma isolada. A união é a principal 'arma' para a vitória que se pretende alcançar, para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
"Fui escolhida para estar aqui em Manica e convosco trabalhar para o desenvolvimento da nossa província. Neste trabalho conto com o apoio de todos”, afirmou.
Francisca Tomás diz acreditar que a contribuição dos residentes daquela província será possível atingir os objectivos esperados para o crescimento do país.
Recordou que a agricultura, saúde e educação constituem os principais desafios da sua governação, visto que só com uma população bem nutrida, saudável e devidamente formada é que se pode trabalhar para superar os obstáculos que retardam o progresso de Manica.
"Não estamos a querer dizer que os outros sectores de actividades sejam menos importantes. Mas a saúde, educação e agricultura devem ser olhados por todos como sendo fundamentais para o bem-estar da população. São a chave para o desenvolvimento do país", vincou recebendo uma salva de palmas dos presentes.
A mandatária do Governo central, Augusta Maita, pediu à população para que colabore com a governadora no exercício das sua actividade para o cumprimento integral do manifesto apresentado durante a campanha eleitoral, ora transformado em Plano Quinquenal (2020/24).
Acrescentou que a governadora não traz uma varinha mágica para resolver os problemas da população. É apenas uma pessoa eleita pelo povo aquando das eleições para conduzir os destinos da província.
"Vamos dar o nosso apoio para que faça uma escolha ideal daquelas pessoas que vão trabalhar lado a lado com ela para encontrar solução dos problemas da população", disse Augusta Maita.
A nova governadora recebeu os símbolos de poder, incluindo a bandeira da República, martelo, Constituição da República e a lei sobre o processo de descentralização.
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A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na nova Assembleia da República (AR) encara a pacificação efectiva do país e a defesa dos direitos e liberdades dos moçambicanos como prioridades para o novo mandato.
"Que a Assembleia da República seja um centro de debate de ideias, de debate de políticas, para que o país possa resgatar a paz efetiva, porque os moçambicanos, como todos sabemos, almejam paz", disse à Lusa o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, na primeira entrevista após a tomada de posse do parlamento.
Simango adiantou que a bancada do seu partido vai defender o diálogo para acabar com a violência armada, principalmente, no Centro do país, porque no Norte não são conhecidos os autores nem as motivações dos grupos armados que actuam na região - faltam, por isso, interlocutores.
Por outro lado, o partido vai defender no parlamento propostas concretas viradas à inclusão económica, política e social, visando terminar com as várias crises que o país enfrenta.
"O MDM sempre defendeu que tem de haver inclusão política, económica e social em Moçambique, essa foi sempre a nossa bandeira", referiu.
Nesse sentido, defendeu a aprovação de incentivos fiscais para as pequenas e médias empresas e de créditos bonificados à habitação para os jovens.
Questionado sobre a relevância da sua bancada na política nacional, após ficar reduzida a seis assentos - dos 17 que tinha na última legislatura -, Lutero Simango relativizou o facto, realçando a qualidade em detrimento da quantidade.
"Vejo a nossa bancada parlamentar com capacidade de provocar um debate político nacional, capaz de produzir ideias e de facto, representar os interesses do povo moçambicano", frisou.
Sobre a maioria qualificada de 184 assentos que a Frelimo controla na nova AR - dos 250 deputados do órgão - Lutero Simango relativizou essa circunstância, realçando a importância da qualidade em detrimento da quantidade.
"Jamais aceitaremos que as nossas liberdades que foram conquistadas com muito sacrifício sejam retiradas", destacou.
Além do MDM, com seis deputados, e da Frelimo, com 184, a Resistência Nacional Moçambique (Renamo) está na AR, com 60 deputados.
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Os governadores provinciais eleitos pela primeira vez no país, a 15 de Outubro de 2019, foram apresentados publicamente à população nas suas províncias, marcando o início do exercício das suas funções.
A apresentação pública ocorreu depois de estes terem sido investidos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, à luz do novo modelo de governação descentralizada previsto na Constituição da República, revista em 2018.
A revisão constitucional resulta dos consensos no diálogo político sobre a descentralização entre o Governo e a Renamo, que prevê, entre outros, a eleição dos governadores provinciais a partir de 2019 e dos administradores distritais nas eleições gerais de 2024.
Trata-se de Judite Massengele, Niassa; Valige Tauabo, Cabo Delgado; Manuel Rodrigues Alberto, Nampula; Pio Augusto Matos, Zambézia; Domingos Viola, Tete; Francisca Domingos Tomás, Manica; Lourenço Bulha, Sofala; Daniel Chapo, Inhambane; Margarida Mapanzene Chongo, Gaza; e Júlio José Parruque, Maputo-província.
Os dez governadores provinciais lideraram as listas do Partido Frelimo nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro de 2019, para as quais também concorrem em todas as províncias a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
As cerimónias de apresentação pública dos novos governadores foram dirigidas pelos mandatários do Presidente da República, nomeadamente ministros que compõem o novo Governo para o quinquénio 2020-2024.
Parruque quer expandir serviços de água e energia
O GOVERNADOR da província de Maputo, Júlio Parruque, disse que durante os cinco anos de governação vai investir na expansão rápida da rede eléctrica e abastecimento de água.
Parruque deu essa garantia, no sábado, na cerimónia em que foi apresentado pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, como novo governador desta província.
Na ocasião falou ainda de investir no transporte de passageiros, o que implicará a construção e cultura de manutenção de estradas, facilitando o escoamento de produtos agrícolas para abastecer os mercados.
Com investimento nessas áreas o governador da província de Maputo acredita que estará criada uma sociedade abastecida, onde as pessoas e as comunidades, em geral, realizam as suas necessidades de forma cada vez mais fácil.
Outra acção que Júlio Parruque pretende desenvolver é a atracção de mais investimentos, tanto para novas unidades produtivas e para reabertura das fábricas já paralisadas, para criar mais emprego aos jovens.
Ainda no ramo do emprego, explicou que o investimento começa na formação, pelo que dedicará especial atenção à formação vocacional, incluindo a educação escolar, que deverá ser de qualidade e acessível a todos.
Sublinhou que se pretende ser um “viveiro” de formação de mão-de-obra qualificada para as necessidades do mercado local bem como dos mega-projectos, a exemplo da indústria de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma.
“Não queremos ser uma província com o maior parque industrial do país só de nome. Assim, iremos trabalhar para que Maputo tenha mais fábricas”, disse Parruque.
No ramo da habitação o governador explicou que o problema será encarado através da parceria com o sector privado, Governo Central e agências de desenvolvimento, para construção de habitações de baixo custo e na infra-estruturação da terra para facilitar acesso a talhões parcelados.
Por seu turno, a mandatária do Chefe do Estado, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, recomendou ao governador a aprofundar os mecanismos de contacto com as comunidades e incentivar um diálogo permanente com a população.
Referiu que os parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, agentes económicos, académicos e confissões religiosas também não podem ficar alheios, pois o novo governador vai precisar do apoio de todos.
Niassa pede melhoria na prestação de serviços
A POPULAÇÃO do Niassa pediu à nova governadora, Judite Massengele, para melhorar a prestação de serviços de saúde, educação, abastecimento de água potável, electricidade, vias de acesso, entre outros, para alavancar o desenvolvimento da província.
O pedido foi formulado no acto de apresentação pública de Judite Massengele como governadora provincial do Niassa, numa cerimónia dirigida pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Margarida Talapa, mandatária do Presidente da República, Filipe Nyusi.
Os cidadãos justificaram o pedido por entenderem que a província do Niassa tem potencial para a sua industrialização e, deste modo, criar postos de trabalho sobretudo para os jovens melhorarem a sua qualidade de vida.
Estes defendem que o Governo Provincial deve trabalhar para promover a agricultura, que constitui o factor dinamizador da economia, atraindo investimentos locais, nacionais e estrangeiros para a instalação de novos projectos que potenciem culturas com mercado.
Mustafa Mbuana, coordenador do Conselho Inter-Religioso do Niassa, que leu a mensagem da população, disse que a população está com ansiedade para assegurar o aumento da produção e produtividade e comparticipar na industrialização da província.
A governadora Judite Massengele respondeu com um convite para a população assumir que deve ser actriz principal do processo de desenvolvimento socioeconómico do Niassa, prestando colaboração incondicional para a implementação do Plano Quinquenal do Governo.
Por seu turno, Margarida Talapa, mandatária do Chefe do Estado, afirmou que a governação inclusiva e participativa garante resultados positivos, e encorajou a nova governadora a identificar quadros zelosos e responsáveis capazes de acrescentar valor à implementação do Plano Quinquenal do Governo, especialmente na busca de soluções para os problemas da população.
“Os órgãos criados no âmbito da governação descentralizada devem unir-se nos esforços visando prevenir e combater a corrupção e o burocratismo, que constituem barreiras ao desenvolvimento”, disse Margarida Talapa.
Comoana recomenda solução dos problemas da população
A MINISTRA da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, recomendou ao novo governador província de Nampula, Manuel Rodrigues, a dominar a legislação inerente à governação descentralizada de modo a identificar as principais preocupações da população de modo a encontrar as melhores soluções.
Falando na cerimónia de apresentação pública do novo governador, a mandatária do Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o novo dirigente deve manter maior abertura, entrega e dedicação no exercício das funções incumbidas pela população de Nampula.
“Recomendamos ainda que aprofunde os mecanismos de contacto permanente com as comunidades, incentive e pratique diálogo permanente com os diferentes segmentos da sociedade e juntos identifiquem as melhores soluções para os seus problemas”, apelou Comoana, dirigindo-se a Manuel Rodrigues, que substitui neste cargo Victor Borges.
À população de Nampula Ana Comoana pediu apoio incondicional e colaboração com o novo governador por eles eleito, através de apresentação de opiniões e contribuições.
“Esperamos igualmente que o apoio e desenvolvimento venha também dos parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, agentes económicos, organizações não-governamentais, academias e confissões religiosas que trabalham para o progresso da província bem como por todos os interessados pelo desenvolvimento de Nampula”, disse Comoana.
Na sua intervenção, o novo governador de Nampula, Manuel Rodrigues Alberto, prometeu trabalhar em estreita colaboração com a população visando acelerar o desenvolvimento das zonas rurais da província.
Indicou a construção de infra-estruturas sociais, como escolas, centros de saúde, estradas e pontes como algumas prioridades da sua governação. “Temos certeza de que o redimensionamento das actividades de reparação e de construção das infra-estruturas vai catapultar o desenvolvimento da província”, afirmou o governador.
Prometeu igualmente envidar esforços junto do seu elenco para erradicar o fenómeno de desnutrição crónica, cuja província regista maior taxa de incidência no país, com 51 por cento.
“Pretendemos aumentar mais água para reduzir as longas distâncias que a população percorre para ter acesso a este recurso bem como impulsionar a agricultura nos distritos considerados pobres em terras aráveis”, acrescentou o dirigente.
Na sua despedida, o governador-cessante, Victor Borges, enalteceu a abnegação e apoio da população da província durante os cinco anos do seu mandato e apelou para a manutenção deste espírito de apoio ao seu sucessor.
Coordenação é essencial para manter coexistência
A COORDENAÇÃO entre os diferentes órgãos que emanam do novo figurino de governação descentralizada é factor essencial para garantir a coexistência pacífica entre as instituições que actuam no mesmo espaço, evitando interferências e sobreposição de acções.
O esclarecimento foi feito pela Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maíta, na qualidade de mandatária do Presidente da República na cerimónia de apresentação pública da nova governadora da província de Manica, Francisca Tomás, eleita a 15 de Outubro de 2019.
Augusta Maíta lembrou que durante o quinquénio irão coexistir, na mesma província, diversos órgãos, a assembleia, o governador provincial, o Conselho Executivo Provincial, o secretário de Estado e as autarquias, o que vai exigir de todos os órgãos maior sentido de Estado, tolerância e coordenação, tendo em conta as responsabilidades e as suas áreas específicas de actuação.
“Tratando-se de um novo modelo de governação provincial é razoável que nos primeiros dias da actuação surjam situações que exigirão de cada órgão uma melhor adequação e aprimoramento de modo a evitar colisões, interferências e interpretação errónea”, disse a ministra.
A mandatária do Presidente Filipe Nyusi recomendou, por isso, para a necessidade de um estudo minucioso do pacote de descentralização e da Constituição da República, para permitir o seu aprofundamento em prol do desenvolvimento de Manica, em particular, e do país, em geral.
Destacou ser competência do governador, no novo figurino, nomear e conferir posse aos directores provinciais, com os quais tem a responsabilidade de garantir o cumprimento dos planos e programas de desenvolvimento da província.
No entanto, alertou que “durante a implementação dos planos e programas de desenvolvimento provincial o novo executivo estará sob olhar atento da população através da Assembleia Provincial e do Conselho de Ministros, não para policiar a actuação mas para garantir o cumprimento estrito da lei”.
Na ocasião a nova governadora da província de Manica, Francisca Tomás, afirmou que tudo vai fazer no sentido e respeitar e fazer respeitar as leis e as atribuições do Executivo que dirige, tendo dito que, apesar dos avanços encorajadores alcançados pela província, os desafios ainda são enormes e vão merecer a atenção do seu Governo nos próximos cinco anos.
Bulha promete diálogo e muita proactividade
O NOVO governador de Sofala, Lourenço Bulha, prometeu sábado último, na Beira, que no exercício das suas funções será proactivo, dando primazia às acções de combate à pobreza e à corrupção, sempre primando por um diálogo permanente com a população.
Bulha falava na cerimónia pública de transmissão de poderes que decorreu no Largo dos Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM), na capital de Sofala, em cerimónia dirigida pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, mandatário do Chefe do Estado.
Elencou como algumas das suas prioridades a reabilitação de estradas nas zonas produtivas, a promoção do emprego para os jovens e empenhar-se na dignificação dos funcionários públicos através das mudanças de carreiras. Para tal, pediu a colaboração de todos os cidadãos.
Apelou às entidades não-governamentais para colaborarem na reconstrução da cidade da Beira e outros pontos da província assolados pelo ciclone Idai em Março do ano passado.
O mandatário do Presidente da República e Ministro da Saúde, Armindo Tiago, recomendou ao novo governador a primar pela abertura, dedicação, diálogo constante com a sociedade e ser um homem do terreno, no sentido de encontrar soluções para os problemas da população.
Falou igualmente da necessidade de se trabalhar para a redução da pobreza e consolidação da paz e de uma democracia participativa, promovendo a coordenação de esforços entre todos os sectores envolvidos.
Entretanto, o governador-cessante de Sofala, Alberto Mondlane, queixou-se das dificuldades que enfrentou e dos desafios que teve, como os ataques dos homens armados, que deixaram luto nas famílias, e das calamidades naturais, como o Idai. Ainda assim, desejou sucessos ao empossado de forma a desenvolver a província, contribuindo para o bem-estar da população.
Gaza terá dinamismo no combate a pobreza
A NOVA governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, prometeu imprimir maior dinamismo na execução dos programas de impacto socioeconómico para o combate à pobreza e aos desastres naturais para elevar o desenvolvimento desta parcela do país.
Dirigindo-se, sábado, à população local na baixa da cidade de Xai-Xai, a nova governadora disse que vai apostar no aumento da produção agrícola, combate à corrupção bem como encontrar soluções de resiliência para os problemas de seca e cheias que ciclicamente assolam a província.
“No mandato que agora começa vamos potenciar a agricultura como condição indispensável do desenvolvimento. Queremos trazer soluções resilientes para responder aos problemas que afligem a nossa população”, disse no acto público da sua apresentação como governadora provincial.
Margarida Mapandzene referiu que para a dinâmica pretendida espera contar com uma equipa competente e comprometida com o bem público bem como com a colaboração dos cidadãos. Acredita, porém, que com o apoio necessário de toda a sociedade o novo Executivo não irá defraudar a expectativa da população.
No acto de entrega de pastas a antiga governadora de Gaza, Stella Pinto Zeca, apelou à população a trabalhar e prestar o seu apoio à sua sucessora para garantir o rápido desenvolvimento da província.
Por seu turno, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que representou o Chefe do Estado, desafiou o Governo Provincial a estimular o diálogo franco e aberto com todas as forças políticas e sociais e desencorajou práticas de corrupção e burocracia na Função Pública.
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Os secretários de Estado das províncias devem se distanciar da burocracia, evitando que os seus gabinetes tenham documentos amontoados à espera de despacho supostamente porque o titular e todo o seu gabinete foram descansar.
O desafio foi colocado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso que proferiu depois de conferir posse a onze secretários de Estado de província, que vão representar o Estado e o Governo Central nas províncias, à luz do sistema de governação descentralizada introduzida com a revisão constitucional aprovada em 2018 pela Assembleia da República.
“Não aceitem burocracias e não vão para casa deixando uma pilha de documentos para tratar no dia seguinte. Vasculhem para ver aquilo que tem prioridade. As províncias não podem ficar encalhadas porque o secretário de Estado não tem tempo. Têm que ter tempo para resolver os problemas do povo”, disse Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado acrescentou que a criação da função de secretários de Estado não visa acomodar pessoas ou distribuir pastas para mais gente, mas sim obedecer a um comando constitucional no processo de governação descentralizada.
É nesta perspectiva que apelou aos empossados a evitar a conflitualidade institucional desnecessária, pois a missão dos secretários de Estado não terá sucesso se não demonstrarem a imparcialidade e a equidistância necessárias.
O Presidente da República insistiu que os empossados precisam entender o que significa representar o Estado na província, para poderem melhorar o seu relacionamento com os órgãos descentralizados e os governos distritais e autárquicos, pois representam o Chefe do Estado nesta divisão territorial.
Foram empossados os secretários de Estado para as províncias do Niassa, Dinis Vilanculos; Armindo Ngunga (Cabo Delgado); Mety Gondola (Nampula); Judith Faria (Zambézia); Stella Pinto Novo Zeca (Sofala); Edson Macuácua (Manica); Ludmila Maguni (Inhambane); Amosse Macamo (Gaza); Vitória Diogo (Maputo); e Sheila Afonso (cidade de Maputo), que também goza do estatuto de província.
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu ao seu Governo rigor na identificação dos interesses públicos e privados, evitando, em todas as circunstâncias, o conflito de interesses de modo a garantir uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública, em observância da lei.
Falando ontem na cerimónia em que conferiu posse aos secretários de Estado provinciais, Nyusi exortou os governantes a não assumirem compromissos ou a manter preferências em grupos ou pessoas favoritas no exercício das suas actividades.
Dirigindo-se aos secretários de Estado provinciais, o mais alto magistrado da nação afirmou que ao adoptar a governação descentralizada pretende-se transferir parte das atribuições e poderes de nível central para níveis inferiores, para uma maior compartilha do poder de decisão.
“Não é um processo acabado, mas é uma contínua interacção entre o nível central e outras, entre instituições do Estado e a sociedade. É um processo de construção permanente do ideal político, social, administrativo e normativo para providenciar as melhores respostas às necessidades dos moçambicanos”, disse o Chefe do Estado.
Filipe Nyusi recomendou os empossados para que entendam o que significa isso, representar o Estado na província, de modo a manterem um relacionamento harmonioso com os órgãos descentralizados e os governos distritais.
Ao todo são dez os secretários de Estado empossados, nomeadamente Dinis Vilanculos (Niassa); Armindo Ngunga (Cabo Delgado); Mety Gondola (Nampula); Judith Faria (Zambézia); Stella Pinto Novo Zeca (Sofala); Edson Macuácua (Manica); Ludmila Maguni (Inhambane); Amosse Macamo (Gaza); Vitória Diogo (Maputo); e Sheila Santana Afonso (cidade de Maputo).
“Vocês representam o Chefe do Estado na província. Devem saber como articular com os órgãos centrais, pois vocês representam a soberania e os programas do nosso Estado unitário”, acrescentou Filipe Nyusi.
Acrescentou que de uma forma geral o Governo, no seu todo, deve pautar por uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública, imprimindo uma acção mais enérgica contra a corrupção, um mal que continua a fragilizar o Estado.
O Presidente da República reconheceu que numa fase inicial pode haver conflito de interesses dominado pela sobreposição de áreas e tarefas entre os secretários de Estado e outros agentes nas províncias.
“É vossa responsabilidade procurar as melhores formas para ultrapassar esse tipo de constrangimentos. Aprofundem o conhecimento sobre as vossas atribuições, mas também as atribuições dos outros órgãos da província, não esquecendo que a descentralização da administração pública visa a participação dos cidadãos na solução dos seus problemas”, afirmou.
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