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Director: Lázaro Manhiça

A POSTURA de um deputado da Assembleia da República (AR) deve inspirar os cidadãos moçambicanos a pautarempor uma cultura de diálogo pacífico e de respeito pelos direitos e liberdades do outro.

Oapelo foi feito pela Procuradora-Geral da República no último dia da sessão deapresentação do seu informe anual à AR sobre a situação da legalidade, para quem o deputado deve ter decoro na apresentação das suas opiniões.

Beatriz Buchili disse que os representantes do povo devem manter postura recomendável, cujos parâmetros constam do respectivo regimento e demais normas sobreética e deontologia do servidor público.

“A propósito desta e de outras situações, queremos abordar a sensação com que ficámos relativamente àconduta demonstrada pelo deputado António Muchanga, da bancada da Renamo”, desabafou a magistrada, acrescentando que fez esta consideração tendo em conta a referência de que “é tudo máfia o que trazemos para esta augusta casa, para além de outras considerações pouco recomendáveis”.

Buchili considerou tratar-se de conduta que em nada dignifica os deputados da AR, pois faz passar ao cidadão a impressão errada do que deve ser um deputado da Assembleia da República.

“O juramento por vós prestado de servir a esta pátria com respeito aos princípios plasmados na Constituição e no Estatuto do Deputado, quer na vida pública querprivada, deve significar a elevação e honra devida a este órgão que dita, por força das leis que aprova, aquilo que deve ser o Estado e demais instituições deste país”, disse a magistrada.

Acrescentouque seespera que um deputado da AR seja exemplo de respeito pelos demais cidadãos, pelas instituições, contribuindo, assim, para a educação cívica e jurídica, bem como para a formação da personalidade da juventude.

Beatriz Buchili afirmou que quando presta o informe anual ao Parlamento o faz em obediência a um dever constitucional e legal e, por isso, sempre com a devida responsabilidade e respeito pela dignidade que a AR e os deputados merecem.

A magistrada disse ser tempo de reflectir sobre a forma como as pessoas e instituições se devem dirigir mutuamente, de modo que contribuam para o desenvolvimento harmonioso do Estado.

Acrescentou que usar da sua função para desacreditar instituições, desqualificar dirigentes ou outros cidadãos deste país não é razoável nem deve ser tolerado.

“Esperamos que a aprovação do Código de Ética Parlamentar venha a contribuir para melhorar o ambiente de interacção entre os deputados, mas também entre estes e outras entidades e os cidadãos em geral”, disse Buchili.

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