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Categoria: Política
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O Provedor de Justiça, Isac Chande, encontra-se desde meados desta semana a divulgar o poder persuasivo desta figura, no âmbito das suas atribuições e competências plasmadas na Constituição da República.

Para o efeito, Chande orientou uma palestra na Universidade Lúrio, na cidade de Nampula, diante duma plateia constituída por estudantes, docentes e líderes comunitários residentes nos arredores daquela instituição de ensino superior.

O Provedor de Justiça realçou que o facto de não ter um poder decisivo não significa que tal contribui para a fragilização na sua actuação, pois, segundo disse, a Constituição da República de Moçambique confere a esta figura um poder com eficiência.

Explicou na altura que muitas correntes da sociedade moçambicana, por esse equívoco, entendem e acham que o Provedor de Justiça, por não ter um poder decisório, isso acarreta fragilidade para a sua actuação.

“Quero com estes encontros fazer entender que esta figura que represento, de acordo com a Constituição da República e outras leis que regulam a nossa actividade, conferem ao Provedor de Justiça um poder persuasivo que se quer eficaz e que estabelece mecanismos que ajudam a tornar esse poder efectivo”, anotou Isac Chande, frisando ser importante partilhar estes instrumentos legais com estudantes, corpo docente e as comunidades locais.

O Provedor de Justiça, Isac Chande, em Nampula, foi ainda aos distritos de Moma, Larde e Mogovolas, onde com o mesmo objectivo interagiu com várias correntes da sociedade no sentido de explicar as suas atribuições e competências plasmadas na e) do nº1 do artigo 16, da Lei nº 7/2016, de 16 de Agosto, cuja finalidade é permitir a interacção e conhecimento sobre a organização e funcionamento desta instituição.

 

Luís Norberto