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Categoria: Política
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A Procuradora da República-Chefe, a nível da província de Maputo, Evelina Selimane, diz que erradicar a contrafacção e pirataria revela-se urgente e crucial, envolvendo todos os intervenientes que defendem direitos autorais, de forma que o Estado e os artistas não saiam lesados.
O posicionamento foi expresso, ontem, na cidade da Matola, por Selimane, durante a abertura oficial de um seminário sobre contrafacção e pirataria.
Segundo a fonte, é necessário começar a fortalecer e aperfeiçoar os mecanismos de identificação, protecção e denúncia para a salvaguarda dos autores.
“É neste contexto que o Ministério Público, a nível da província de Maputo, através da Procuradoria Distrital da República na Matola, realiza o presente seminário, com o objectivo de reflectir sobre os mecanismos de combate à pirataria e contrafacção, bem como incentivar os autores a promoverem acções visando a defesa dos seus direitos de propriedade intelectual, que não só penalizem os responsáveis, como desencorajem reiteradas violações”, disse.
Por seu turno, o Secretário-geral da Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), José Manuel Luís (Jomalu, nome artístico), defende que o seminário é de extrema importância para a classe, visto que a pirataria e contrafacção não só afectam os artistas, mas também o Estado. “Vamos combater até onde pudermos”, disse, citado pela AIM.