Director: Júlio Manjate

Os secretários de Estado das províncias devem se distanciar da burocracia, evitando que os seus gabinetes tenham documentos amontoados à espera de despacho supostamente porque o titular e todo o seu gabinete foram descansar.

O desafio foi colocado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso que proferiu depois de conferir posse a onze secretários de Estado de província, que vão representar o Estado e o Governo Central nas províncias, à luz do sistema de governação descentralizada introduzida com a revisão constitucional aprovada em 2018 pela Assembleia da República.

“Não aceitem burocracias e não vão para casa deixando uma pilha de documentos para tratar no dia seguinte. Vasculhem para ver aquilo que tem prioridade. As províncias não podem ficar encalhadas porque o secretário de Estado não tem tempo. Têm que ter tempo para resolver os problemas do povo”, disse Filipe Nyusi.

O Chefe do Estado acrescentou que a criação da função de secretários de Estado não visa acomodar pessoas ou distribuir pastas para mais gente, mas sim obedecer a um comando constitucional no processo de governação descentralizada.

É nesta perspectiva que apelou aos empossados a evitar a conflitualidade institucional desnecessária, pois a missão dos secretários de Estado não terá sucesso se não demonstrarem a imparcialidade e a equidistância necessárias.

O Presidente da República insistiu que os empossados precisam entender o que significa representar o Estado na província, para poderem melhorar o seu relacionamento com os órgãos descentralizados e os governos distritais e autárquicos, pois representam o Chefe do Estado nesta divisão territorial.

Foram empossados os secretários de Estado para as províncias do Niassa, Dinis Vilanculos; Armindo Ngunga (Cabo Delgado); Mety Gondola (Nampula); Judith Faria (Zambézia); Stella Pinto Novo Zeca (Sofala); Edson Macuácua (Manica); Ludmila Maguni (Inhambane); Amosse Macamo (Gaza); Vitória Diogo (Maputo); e Sheila Afonso (cidade de Maputo), que também goza do estatuto de província.

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