Director: Júlio Manjate

O CONSELHO de Ministros da República de Moçambique, reunido ontem na sua V Sessão Ordinária, decidiu pela observância de luto nacional de dois dias, a partir das 00:00 horas do dia 23, até às 24:00 horas de 24 de Fevereiro de 2020, pelo falecimento do antigo Primeiro-Ministro, Mário Fernandes da Graça Machungo, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, 17 de Fevereiro. Nos termos dos números 1 e 3 do artigo 13 da Lei 18/91 de 10 de Agosto - Lei de Imprensa - passamos a publicar, na íntegra, o comunicado do Conselho de Ministros:

O Conselho de Ministros, reunido na sua V Sessão Ordinária, no dia 18 de Fevereiro de 2020, debruçou-se sobre o desaparecimento físico do antigo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, Dr. Mário Fernandes da Graça Machungo, ocorrido na madrugada do dia 17 de Fevereiro de 2020, em Lisboa, Portugal, vítima de doença prolongada.

Dr. Mário Fernandes da Graça Machungo nasceu a 1 de Dezembro de 1940, em Chicuque, cidade da Maxixe, província de Inhambane.

Fez os seus estudos primários na Missão da Munhuana, na então cidade de Lourenço Marques, hoje cidade de Maputo, assim como o ciclo preparatório na Escola Industrial, na antiga Escola Técnica Sá da Bandeira, tendo terminado este nível em 1958.

Em 1959 frequentou o curso complementar para matrícula no Instituto Comercial e em Outubro de 1960 parte para Lisboa para frequentar o curso preparatório de admissão no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF), tendo sido admitido em 1961.

Como estudante em Portugal, Mário Machungo foi combatente na clandestinidade da luta de libertação nacional, desde 1962, e no período de 1964-1964 foi eleito vice-presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, e na sequência desta associação é expulso do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras.

Termina o curso superior em 1969, em 1970 regressa ao país, onde, para além de ter realizado várias missões clandestinas da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), passa a trabalhar no Banco de Fomento Nacional, como técnico-economista.

A partir de Setembro de 1974, com a formação do Governo de Transição, Dr. Mário Fernandes da Graça Machungo passou, sucessivamente, a exercer vários cargos governamentais, designadamente:

- De Ministro da Cooperação Económica, no Governo de Transição, em 1974;

- De Ministro da Indústria e Energia, de 1976 a 1978;

- De Ministro da Agricultura, de Outubro de 1978 a 1980;

- De Ministro do Plano, que acumula com o de Ministro da Agricultura, de Abril de 1980 a 1983;

- De dirigente da província da Zambézia, que acumula com o de Ministro do Plano, entre 1983 e 1986;

- De Primeiro-Ministro de Moçambique, de 17 de Julho de 1986 a 1994.

Tendo em conta a dimensão dos feitos e da sua vida, nomeadamente, de combatente na clandestinidade da luta de libertação nacional e dos reconhecidos serviços relevantes prestados ao Estado moçambicano, ao abrigo da alínea f) do artigo 47, conjugado com o n.°1 do artigo 42, alínea e) do artigo 43, alínea b) do artigo 45 e n.°1 do artigo 48, todos do decreto n.° 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as normas do protocolo do Estado, o Conselho de Ministros, decidiu:

  1. Realizar o funeral oficial a Mário Fernandes da Graça Machungo, Antigo Primeiro-Ministro da República de Moçambique;
  2. A observância de Luto Nacional de 2 dias, a partir das 00:00 horas do dia 23 de Fevereiro até as 24:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2020;
  3. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados à meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

Neste momento de dor e consternação, o Conselho de Ministro lamenta esta perda irreparável para a família e para o país e apresenta à família enlutada a sua solidariedade e as mais sentidas condolências.

Maputo, 18 de Fevereiro de 2020

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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Administrator: Cezerilo Matuce

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