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Director: Júlio Manjate

Moçambique e Suécia estão empenhados na implementação dos Direitos da Criança e combate a todas as formas de violação. Para o efeito, a Provedora de Justiça da Criança da Suécia, Elisabeth Dahlin, foi recebida ontem, em audiência, pela Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.

Falando momentos após o encontro, Elisabeth Dahlin defendeu a necessidade de se intensificar o diálogo a fim de resolver os problemas que assolam as crianças, que são o futuro do amanhã.

Disse que se celebram 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança, o que exige mais atenção a este grupo por parte de todos os países, e de Moçambique, em particular. 

Na ocasião, saudou a decisão da Assembleia da República de aprovar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que, a título de exemplo, fixa penas que variam de dois a 16 anos de prisão para os violadores de menores.

O instrumento estabelece igualmente que se do acto de violação sexual resultar em transmissão de doenças de transmissão sexual ao violador é aplicada uma pena imediatamente superior na lei penal, desde que o autor seja adulto e conheça o seu estado infeccioso.

Por seu turno, a embaixadora da Suécia, Maria Anderson, disse que mais de 14 milhões de dólares estão sendo investidos no programa “Rapariga Biz” com vista à capacitação em saúde sexual e reprodutiva, liderança e cidadania e direitos humanos.

Explicou que no programa “Rapariga Biz” serão abrangidos este ano um milhão de adolescentes vulneráveis para prevenir os casamentos prematuros e gravidez precoce, com prioridade para as províncias da Zambézia e Nampula.

A implementação do programa iniciou em 2016.

Ainda ontem a provedora de Justiça da Suécia foi recebida em audiência pelo Provedor de Justiça, Isaque Chande, manteve um encontro de cortesia com a ministra do Género, Criança e Acção Social; com a juíza-presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e com o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

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