Director: Júlio Manjate

A PRIMEIRA sessão ordinária da Assembleia da República na sua IX legislatura arrancou ontem com 160 dos 250 deputados eleitos pelas três bancadas, uma redução programada com o objectivo de minimizar os riscos de propagação do novo coronavírus.

Na sala do plenário, onde também era reduzido o número de convidados, pessoal do protocolo e da comunicação social, tudo foi feito para não violar o regimento interno em termos de quórum necessário para deliberar validamente e respeitar as recomendações sobre a distância mínima que se deve manter entre as pessoas para evitar a contaminação com o novo coronavírus.

No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, apelou a todos os moçambicanos e estrangeiros residentes no país, às instituições públicas e privadas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil para seguirem escrupulosamente as recomendações do Governo, evitando a desinformação e consequentes situações de pânico.

Segundo Esperança Bias, o Governo tem vindo a tomar as medidas adequadas, em função da evolução do coronavírus, e vai continuar a acompanhar a dinâmica da pandemia e a ajustar as acções para evitar novas contaminações.

Enalteceu o elevado sentido de Estado do Presidente da República, Filipe Nyusi, que anunciou um conjunto de medidas de prevenção do coronavírus mesmo antes da ocorrência de qualquer caso no país, continuando empenhado mesmo agora que já foram notificados casos positivos.

Encorajou os profissionais de saúde a não vacilaremna busca de soluções e na divulgação de medidas de prevenção e de mitigação deste vírus que está a colocar  fissuras no tecido económico e social.

Saudou o Chefe do Estado e encorajou-o a continuar a exercer sua influência na busca de consensos para a pacificação plena da família moçambicana e da sua governação virada para o futuro do país, no desenvolvimento centrado no Homem, equilíbrio do género, combate à corrupção e defesa do ambiente.

Lamentou e manifestou preocupação em relação aos ataques perpetrados nas zonas centro e norte do país, com destaque para as incursões que visam diversas comunidades na província de Cabo Delgado.

Aos deputados, a presidente da Assembleia da República apelou para que mantenham o compromisso colectivo de levar a presente legislatura ao alcance de bons resultados, correspondendo às expectativas e confiança do povo.

Para além de informação do Governo e perguntas ao Governo apresentadas pelas bancadas, a primeirasessão da Assembleia da República irá analisar a proposta do Programa Quinquenal do Governo 2020/2024, programa de actividades e orçamento do Parlamento, proposta do Plano Económico e Social de 2020 e o Orçamento do Estado deste ano. Será ainda apresentado o informe anual do Procurador-Geral da República e apreciada a conta geral do Estado referente a 2018.

Serão igualmente apreciados os projectos atinentes à eleição dos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, dos conselhos Superior da Magistratura Administrativa e do Ministério Público e dos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

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