Director: Lazaro Manhiça

O Instituto para a Democracia Multipartidária, organização não-governamental (ONG), defende que o Estado deve apoiar as pessoas infectadas pela Covid-19 e as famílias pobres, para evitar o risco de abandono da quarentena obrigatória.

Numa análise à prorrogação do estado de emergência no país, face à Covid-19, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa) referiu que a assistência deve ser estendida às famílias pobres, para que possam cumprir o isolamento social imposto pela actual conjuntura.

A ONG não especificou o tipo de ajuda que o Estado deve prestar às vítimas do novo coronavírus, mas citou o regime jurídico de gestão das calamidades públicas, que refere que "o Estado encoraja todas as acções tendentes à angariação de bens com vista à prestação de socorro e assistência às vítimas de calamidades".

A disponibilização de apoio, continuou o IMD, evitaria situações como a que aconteceu na cidade da Beira, província de Sofala, onde uma cidadã que testou positivo para o novo coronavírus "recusou-se a cumprir o isolamento domiciliar, alegando questões de sobrevivência".

A organização avançou ainda que o Ministério da Saúde deve melhor se capacitar para a realização de rastreio e testagem massiva, porque a subida do número de casos mostra que o país pode estar a caminhar para a transmissão comunitária.

Sobre uma eventual suavização das restrições impostas no âmbito da prevenção da Covid-19, o IMD defende que as autoridades devem assegurar o equilíbrio entre o funcionamento da economia e o impedimento do alastramento da doença.

"A avaliação da Comissão Técnico-Científica [criado pelo Governo], com vista ao relaxamento de algumas restrições para permitir o reinício gradual de actividades socioeconómicas-chave, deverá adoptar uma abordagem holística, que considere os prós e contras", refere o texto.

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