Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo nº1 do artigo 162, da Constituição da República de Moçambique, promulgou e mandou publicar, ontem, a Lei de Família e revoga a Lei nº 10/2004 de 25 de Agosto, e a Lei das Sucessões e revoga o livro V do Código Civil.

As leis acima referidas foram aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província da Zambézia. A sua agenda será marcada pela inauguração de sistemas de abastecimento de água nos distritos da Maganja da Costa e Alto-Molócuè.

Nesta deslocação, Nyusi far-se-á acompanhar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirma ter muita admiração pela figura do antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, considerando-o “um amigo”.

Guterres manifestou este sentimento numa mensagem gravada e transmitida sábado, durante a cerimónia de homenagem a Chissano, por ocasião do seu aniversário natalício.
Chissano completou 80 anos de idade no passado dia 22 de Outubro corrente, maior parte dos quais ao serviço do povo moçambicano, como combatente da luta de libertação, primeiro-ministro do governo de transição, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da República, entre outras missões.
“Ele foi uma das minhas testemunhas junto do então Secretário-geral, Koffi Anan, e teve palavras de grande confiança que muito me emocionaram”, afirmou Guterres, revelando que ambos se conheceram “há muito tempo” e sempre teve por ele maior admiração e maior apreço.
“Desde a luta de libertação nacional, é irrefutável o seu impacto na trajectória política moçambicana, assim como no caminho para a paz, que se deveu essencialmente à sua iniciativa e liderança”, destacou Guterres.
Na ocasião foram transmitidas mensagens de saudação de várias personalidades nacionais e estrangeiras, entre as quais, dos antigos presidentes da Zâmbia, Kenneth Kaunda, da África do Sul, Thabo Mbeki, da Namíbia, Sam Nujoma, o antigo secretário de Estado de Portugal, Durão Barroso, para além do Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi.
A cerimónia de homenagem teve lugar na Arena 3D, no distrito municipal Katembe, na cidade de Maputo, e foi marcada por elogios ao papel desempenhado por Chissano em prol da nação moçambicana, do continente e do mundo em geral.

 

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, enalteceu sábado o compromisso e o engajamento do antigo Chefe do Estado Joaquim Chissano na promoção da paz e construção da democracia no país. LEIA MAIS

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Um total de 498 Servidores cívicos terminou, hoje, o curso de instrução básica, numa cerimónia orientada pelo Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, na cidade e distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.

Durante três meses, os finalistas tiveram formação militar básica, para alem das áreas carpintaria, serralharia, corte e costura, electricidade e refrigeração.

Dirigindo-se ao comando dos serviços cívicos, Mtumuke encorajou para que assumisse com responsabilidade a missão de incrementar a logística de produção no seio das FADM, de forma a reduzir-se a dependência em relação a terceiros na aquisição de bens e serviços.

Apelou igualmente aos finalistas a implementarem nas unidades onde forem afectos, o aprendizado sobre a formação cívica patriótica.

“Devem servir de exemplo na defesa da pátria, nas vossas unidades onde vão prestar serviço” apelou Mtumuke.

Este ano comemora-se o décimo aniversário da criação dos serviços cívicos de Moçambique.

Segundo Mtumuke ao longo deste período, os serviços cívicos demonstraram que era possível formar os jovens em diversas áreas de saber fazer, para o desenvolvimento sócio económico.

Terminada a instrução básica, os 498 jovens serão submetidos a formação profissional no centro de formação profissional de Chingozi, em Tete, região centro do país.sional de Chingozi na região centro.

 

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