Director: Lázaro Manhiça

O ANTIGO Presidente de Portugal Jorge Sampaio morreu, esta sexta-feira (10), aos 81 anos, depois de um agravamento do seu estado de saúde, avançou à agência Lusa fonte da família. O ex-chefe de Estado estava internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, na sequência de problemas respiratórios. 

Em 1 de Setembro fora noticiado que o estado de saúde de Sampaio, então internado na Unidade de Cuidados Intensivos Coronários (UCIC), tinha piorado.

O político português tinha sido internado no dia 27 de Agosto, naquele hospital da capital portuguesa, depois transferido de helicóptero de uma unidade de saúde do Algarve. Jorge Sampaio estava no sul do país, de férias, quando sentiu dificuldades respiratórias. 

Jorge Fernando Branco de Sampaio nasceu em Lisboa em 18 de Setembro de 1939.

Em 1989, foi eleito líder do Partido Socialista (PS) e na mesma altura foi eleito presidente da Câmara de Lisboa, tendo sido reeleito em 1993.

Em 1996 é eleito chefe do Estado, cargo para o qual é reeleito em 2001 para fazer um segundo mandato que termina em 2006.

Após a passagem pela Presidência da República, foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e entre 2007 e 2013 foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações. 

Já mais recentemente, presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, fundada por si em 2013 com o objectivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens para trás sem acesso à educação. 

Em 2017, o antigo Presidente português foi operado duas vezes, uma das quais devido a "problemas acrescidos de mobilidade".

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JUÍZES e procuradores nacionais apelam à Assembleia da República (AR) a ter em atenção a especificidade das remunerações dos magistrados judiciais e do Ministério Público, quando estiverem a apreciar a proposta sobre a tabela salarial única para os servidores públicos.

Trata-se de um instrumento aprovado na 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros para uniformizar os procedimentos do sistema de remuneração na administração pública, a ser submetido à apreciação do Parlamento.

A proposta define as regras e critérios para a fixação da remuneração de funcionários e agentes do Estado e outros servidores públicos, incluindo titulares ou membros de órgãos públicos, a nível dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial.

A preocupação dos magistrados, apresentada ontem ao presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade da AR, António Boene, prende-se com o facto de estes entenderem que a proposta do Conselho de Ministros estar a afectar o estatuto de um outro órgãos de soberania.

“Os juízes e magistrados são titulares de um órgão de soberania e, assim sendo, é competência exclusiva da AR, fundada no artigo 178, número 2, alínea q), aprovar matéria do estatuto sócio-profissional e remuneratório dos magistrados”, disse Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

O magistrado afirmou ainda que integrar na mesma tabela salarial única as remunerações dos magistrados e da generalidade dos servidores públicos, sem atender as especificidades das carreiras das magistraturas, é tratar de modo igual o que é diferente, consubstanciando numa inconstitucionalidade material do diploma.

Sendo assim, acrescentou, o Conselho de Ministros não pode afectar o estatuto de outros órgãos de soberania, devendo respeitar a atribuição de um estatuto remuneratório especial, mercê da sua condição especial dos magistrados.

Posicionamento similar foi apresentado por Eduardo Sumana, presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público, ao afirmar que o Executivo deve ter em atenção o primado constitucional com relação às magistraturas.

“O que nós pretendemos é que não haja inconstitucionalidade, na sequência da proposta de lei aprovada pelo Governo. Nós trazemos alguns aspectos de especificidade que norteiam a questão remuneratória dos magistrados”, disse Sumana, afirmando que acredita que na altura em que a proposta for submetida à apreciação do Parlamento serão levados àconsideração os aspectos apresentados pelos magistrados, para evitar que se aprove um instrumento que fere a Constituição da República.

Por sua vez, o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade da AR, António Boene, afirmou que foram acolhidas as preocupações apresentadas pelas duas associações de magistrados, mas é prematuro qualquer posicionamento.

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QUELIMANE celebrou, em Agosto, 79 anos da sua elevação à categoria de cidade. Pela efeméride, o“Notícias”conversou com Manuel Araújo, o presidente do município, que fala da evolução que a cidade regista em vários aspectos.

Araújo fala da melhoria dasestradas, gestão do lixo, fortalecimento dos mecanismos de colecta de receitase das mudanças climáticas, para além dos vários assuntos de sucesso e outros que “impedem” o crescimento da capital da província da Zambézia.

Reivindica ganhos, mas reconhece que o município precisa de investimento robusto para requalificar e ampliar toda a sua rede viária,esublinha não estar ainda satisfeito porque ainda não conseguiu fazer de Quelimane a cidade com que sonhou quando se tornou gestor da urbe em 2011, mas a possível.

Segundo o autarca, havia um grande optimismo quando, a 7 de Dezembro de 2011, os munícipes votaram nele. Afirmou que nos primeiros três anosforam feitas grandes obras visando àmelhoria da urbe e da vida dos munícipes.

Conforme disse, quando assumiu o poder,a edilidade contava com as receitas internas para fazer as mudanças que sonhava,mas a crise que decorreu afectou a capacidade de arrecadação de recursos, na medida em que os que faziam pequenos negócios solicitaram o cancelamento das licenças de actividade comercial devido à redução da capacidade de compra dos cidadãos.

Considerou que este foi o primeiro duro golpe, seguido do corte do Estado dos fundos do funcionamentoquando os doadores cortaram o apoio programático, nomeadamente o Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (FIA) e o Fundo de Compensação Autárquica (FCA).

Na tentativa de se reerguer, Araújo diz quea Covid-19 veio como uma machadada nas expectativasda autarquia, mas referiu que, apesar desses constrangimentos, Quelimane teve desempenho positivo na área de infra-estruturas, nomeadamente estradas, tendo em conta que a cidade foi construída nas margens do rio dos Bons Sinais,uma zona pantanosa, o que faz com que tenha um nível freático muito alto e, consequentemente, destruição precoce. 

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O REFORÇO das acções de vigilância para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e a necessidade de os jovens se inspirarem nos libertadores da pátria dominaram as celebrações do 7 de Setembro, Dia os Acordos de Lusaka, que conduziram o país à independência do colonialismo português.

A 7 de Setembro a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o governo colonial-fascista português assinaram, em Lusaka, capital zambiana, os acordos que determinaram a independência nacional, proclamada a 25 de Junho de 1975.

O momento serviu para governantes e políticos enaltecerem os esforços desenvolvidos pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)no combate aos terroristas. 

As cerimónias centrais do Dia da Vitória tiveram lugar na cidade de Nampula e foram presididas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Várias actividades marcaram as celebrações da data em todoo país, dentre as quais as condecorações de combatentes da luta de libertação nacional, o lançamento na cidade de Nampulado livro do general na reserva Salvador Mtumuke, intitulado “O Fim da Luta de Libertação Nacional em Moçambique: Operação Omar”, que descreve o último ataque ao Quartel Omar, em Cabo Delgado, a 1 de Agosto de 1974, no qual os guerrilheiros da Frente de Libertação Nacional forçaram 142 soldados portuguesesa renderem-se, sem derramamento de sangue.

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O GOVERNO já está a reflectir sobre a revisão do Estatuto dos Combatentes da Luta Armada de Libertação Nacional, de forma a conferir-lhes os direitos e o devido reconhecimento. A informação foi partilhada hoje (07), na cidade de Nampula, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a cerimónia de celebração dos 47 anos da assinatura dos Acordos de Lusaka, na Zâmbia.

Durante a sua intervenção, Nyusi anunciou o registo de mais de 169 mil combatentes em todo o país e a fixação de pensões para mais de 128 mil. Igualmente, em todo o país foram condecorados 1.547 antigos combatentes da Luta armada de libertação, dos quais, cerca de 200 são da província de Nampula.

Por outro lado, o Estadista reafirmou que a situação do terrorismo na província de Cabo Delgado tende a melhorar a cada dia, após a ocupação pelas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique em coordenação com a força conjunta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a República do Ruanda, de vários distritos da província de Cabo Delgado.

O Chefe de Estado acrescentou que o combate ao terrorismo faz-se também com amor ao patriotismo, saudando assim as lições dadas pelos veteranos da luta de libertação nacional. “Os combatentes que continuem a servir de referência” disse o Presidente da República.

Antes do discurso, o Chefe do Estado procedeu com a deposição de uma coroa de flores no monumento aos Heróis Nacionais na cidade de Nampula, onde igualmente visitou uma exposição de diversos produtos nacionais.

 

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