Director: Júlio Manjate

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial número 04/2015, de 20 de Fevereiro, nomeou através de Despacho Presidencial Manuel José Gonçalves para o cargo de Chefe do Protocolo do Estado.

Em Despacho Presidencial separado, a que o Noticias Online, teve acesso,  o Chefe do Estado nomeou ainda Renízia Cristina Francisco Cakhongue para o cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.

Estas são as primeiras nomeações do estadista nacional, que ontem, foi investido para o segundo mandato como Presidente da Republica, em cerimónia realizada na Praça da Independência em Maputo.

 

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O escritor Mia Couto considerou ontem que é preciso uma "ponte" para o diálogo de modo a conter a violência na província de Cabo Delgado, embora admita dificuldades devido ao desconhecimento dos autores dos ataques armados.

A força militar é uma solução, mas sozinha "é um desastre" e, por isso, "é preciso que haja essa possibilidade de haver uma ponte", disse o escritor Mia Couto, momentos depois da cerimónia de tomada de posse do Presidente Filipe Nyusi.

Para o escritor, citado pela Lusa, o diálogo é essencial para acabar com a violência armada naquela província, entretanto questiona: "Vamos conversar com quem?", reconhecendo que a inexistência de um rosto que assuma a autoria dos ataques.

"Sem essa definição, de quem é que está do outro lado, é muito difícil", lamentou Mia Couto.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,participa desde as oito de hoje, dia 16 de Janeiro de 2020, no Clube de Golfe da Polana, no Torneio Presidencial de Golfe.

Ainda pelas 18:55 hora de hoje, o Chefe do Estado vai participar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Sala Multiuso, na cerimónia de premiação alusiva ao Torneio Presidencial de Golfe.

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A capacidade de transformar obstáculos em oportunidades é reconhecida, de forma unânime, como o maior legado de Filipe Nyusi no primeiro mandato, facto que levou os moçambicanos a renovarem o voto de confiança para o segundo ciclo de governação.

O Chefe do Estado iniciou ontem o seu segundo e último mandato, após ser investido de poderes que o legitimam para conduzir os destinos do país nos próximos cinco anos.

Entretanto, personalidades que testemunharam o acto solene da sua investidura convergiram ao afirmar que os moçambicanos mantêm-se fiéis e convictos no projecto de Nyusi, considerando-o à altura de conduzir o país a bom porto.

Comprometido com a estabilidade

O ANTIGO estadista moçambicano, Joaquim Chissano, que se juntou a várias personalidades e centenas de cidadãos moçambicanos para assistir a tomada de posse, disse que Filipe Nyusi mostrou no seu primeiro mandato ser um homem comprometido em cumprir o com o seu programa, que se centra fundamentalmente na busca da paz definitiva ereconciliação nacional.

Joaquim Chissano apelou aos moçambicanos para apoiarem o segundo mandato de governação de Filipe Nyusi,sobretudo na restauração da paz.

O antigo Presidenteacrescentou que os moçambicanos devem empenhar-se neste novo ciclo de governação, apoiandocom ideias construtivas para que o país encontre soluções para os problemas da nação.

Para estancar a onda deataques no Centro do país Joaquim Chissano disse serimportante a aplicação de todo o esforço para a solução do problema, incluindoabuscadeapoio internacional, aos parceiros de cooperação, chamando atenção para que em primeiro lugar a soluçãovenha de nós,como moçambicanos.

Paz como objectivo central

A CONSOLIDAÇÃO da paz, diálogo permanente, estabilidade económica, política e social são alguns dos aspectos cujas bases foram lançadas no mandato anterior e que vão continuar a merecer a atenção do Executivo a ser liderado pelo Presidente Nyusi.

O antigo Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, perspectiva que o Presidente da República, Filipe Nyusi, implemente, na íntegra, as promessas contidas no seu manifesto, com particular destaque para o reforço da unidade nacional e a preservação da paz, itens indispensáveis para galvanizar o crescimento do país.

Conforme Guebuza, os acordos rubricados para o fim das hostilidades militares confirmam o compromisso de Filipe Nyusi com a pacificação do país. No entanto, salienta que este esforço tem de ser complementado por outras forças políticas que intervêm no processo que teve revezes com a retoma de ataques armados na Zona Centro do país.

“Uma das partes envolvidas deve esclarecer o porquê de a paz estar a falhar”, disse, numa clara alusão à Renamo.

“Apesar dos esforços que estão a ser feitos nesse sentido, ainda não alcançamos a paz. Os moçambicanos morrem e não podem movimentar-se livremente pelo país. Por isso alcançar a paz deve ser o objectivo central”, continuou.

Numa outra abordagem, Verónica Macamo, ex-Presidente da Assembleia da República, vaticina um maior engajamento do Presidente da República no diálogo político e social com todas as forças vivas da sociedade de modo a que a concórdia não seja apenas uma referência discursiva, mas sim uma realidade inabalável. Fazendo a retrospectiva sobre o último mandato, Verónica Macamo enalteceu o papel de Filipe Nyusi na consolidação do Estado de Direito Democrático, através do pleno funcionamento das instituições.

Resiliência do país será testada

GRAÇA Machel, activista social e quadro sénior do Partido Frelimo, considera que o novo ciclo de governação começa com desafios para garantir a sobrevivência das populações afectadas pelas intempéries, com destaque para inundações nas zonas Centro e Norte, e seca no Sul do país.

Alerta que é preciso não negligenciar o impacto devastador destes eventos, do ponto de vista humanitário. Sublinha, por outro lado, que a reconstrução das infra-estruturas destruídas pelos eventos climáticos tem o potencial de desviar os recursos que poderiam ser empregues em outros projectos catalisadores do progresso social e económico.

Não menos preocupante, segundo Graça Machel, é o cenário de insegurança que prevalece na província de Cabo Delgado, onde todos os esforços da governação devem ser direcionados para se restabelecer a paz e a harmonia.

“Não estamos claros que a situação da guerra que nos é imposta em Cabo Delgado está sob controlo”, disse, falando a jornalistas. Ainda no domínio da segurança, Basílio Monteiro, membro da Comissão Política da Frelimo, descreve que a liderança de Filipe Nyusi concorreu para que o país experimentasse a estabilidade e tranquilidade e, por isso, augura a consolidação do ambiente de paz. Por outro lado, referiu a fonte, Nyusi notabilizou-se ao lançar as bases para uma agricultura sustentável, o que proporcionou uma disponibilidade maior de alimentos.

Nação se revê na agenda de Nyusi

A AGENDA de desenvolver o país sintetiza o discurso de Filipe Nyusi na sua primeira comunicação à nação após ser investido como Presidente da República. De acordo com Feliciano Gundana, membro sénior da Frelimo, os feitos de Nyusi durante o primeiro mandato confirmam o seu compromisso com a causa de servir o povo.

A inauguração de sistemas de abastecimento de água, a edificação de estradas, escolas, hospitais e demais infra-estruturas sociais dominaram a implementação do Plano Quinquenal do Governo, conforme Gundana.

Nesta senda, prosseguiu, é de esperar que o Executivo trabalhe para a satisfação gradual das necessidades dos vários segmentos sociais.

“Graças ao empenho do Presidente da República foi possível galvanizar a agricultura e reduzir a importação de géneros alimentícios”, exemplificou.

 Raimundo Pachinuapa, outro líder proeminente da Frelimo, vê na reeleição da Filipe Nyusi a consagração dos anseios de milhões de moçambicanos.

Destacou a tomada de iniciativa de ir ao encontro do então líder da Renamo, Afonso Dhlakama em busca da paz, facto que revela humildade e clarividência.

“Ele foi ter com um homem armado para negociar a paz em benefício do povo moçambicano”, disse Pachinuapa.

Por sua vez, António Hama Thai, veterano da luta armada de libertação nacional, acredita que dentro dos próximos cinco anos o principal pilar de governação, o da paz e unidade nacional, será concretizado, a considerar pelo engajamento pessoal de Filipe Nyusi, que conta com o apoio da comunidade internacional. 

Antevendo o próximo quinquénio, Hama Thai entende que este será crucial para diversificar a economia, num contexto em que o país prepara as bases para colectar receitas provenientes da exploração de hidrocarbonetos.

Inclusão não deve ser letra morta

A AUSCULTAÇÃO de várias sensibilidades nos debates nacionais é um procedimento imprescindível para que a inclusão não seja apenas uma mera formalidade. Quem assim o considera é o académico Ismael Mussá, do Observatório da Cidadania.

Para conferir qualidade aos fóruns de debate, sugere a participação das universidades, cujo papel é também de formar o saber político. Neste processo os intelectuais são chamados a avançar com propostas de políticas públicas e legislação de modo complementar as iniciativas do Governo de Filipe Nyusi.

Sobre o novo mandato, Ismael Mussá acredita que se vão concretizar as promessas da paz efectiva, que a seu ver não foram realizadas nos últimos cinco anos.

Outrossim, aponta que a governação foi marcada pela negativa com a descoberta das dívidas não declaradas, situação que resultou na suspensão da ajuda por parte dos doadores. Todavia, reconhece que o processo de paz não é imediato, motivo pelo qual requer todas atenções.

(BENJAMIM CAPITO e JOANA MACIE)

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O novo ciclo de governação que ontem iniciou, com a investidura de Filipe Nyusi para um segundo mandato como Presidente da República, será decisivo para o desenvolvimento e o futuro do país.

Falando depois de ser investido, Filipe Nyusi disse que este quinquénio será decisivo para a história actual e o nosso futuro do país e como nação. Para tal, segundo disse, primeiro será preciso consolidar a paz, uma obra sempre inacabada que os moçambicanos desejam.

O Presidente da República discursava para uma plateia de cerca de três mil convidados, nacionais e estrangeiros, entre os quais chefes de Estado e de Governo, nomeadamente da África do Sul, Cyril Ramaphosa; de Angola, João Lourenço; do Botswana, Mokgweetsi Masisie; de Cabo Verde e em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca; das Maurícias, Prithvirajsing Roopun; de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; do Ruanda, Paul Kagame; da Zâmbia, Edgar Lungu, do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa.

Filipe Nyusi disse que o futuro pertence a todos os moçambicanos e depende do engajamento de cada um, daí que todos os cidadãos nacionais devem ter como agenda principal desenvolver Moçambique e que o compromisso seja de muito trabalho.

“Convido a todos os cidadãos para participarem com o seu saber, experiência e espírito crítico no processo de identificação de soluções para os desafios que os moçambicanos irão enfrentar neste quinquénio. O sucesso do país depende em primeiro dos moçambicanos”, disse Nyusi.

O Presidente da República afirmou que no mandato que agora começa continuará a apostar na preservação da paz, como condição indispensável do desenvolvimento nacional e o bem-estar dos cidadãos. “A paz foi e será a prioridade absoluta nos próximos cinco anos, tal como foi no primeiro mandato”, acrescentou.

Para além do diálogo permanente, Filipe Nyusi referiu que a sua governação continuará a implementar acções que visam a valorização da diversidade etnolinguística, religiosa e racial, como uma nação una e indivisível.

Acrescentou que a diferença de opiniões é um valor que deve ser estimulado, porque é gerador de alternativas na solução dos problemas do país. Daí comprometer-se a trabalhar para uma maior inclusão social como o forte para a viabilização da actual ordem política.

Filipe Nyusi referiu-se ainda à política externa, renovando a intenção de continuar a fazer amigos e aliados, consolidar a cooperação e solidariedade com outros povos através de relações bilaterais e multilaterais de forma a maximizar e proteger os interesses de Moçambique.

FUNDO SOBERANO SÓ COM TRANSPARÊNCIA

Ainda no seu discurso de posse, o Presidente da República afirmou que o fundo soberano que o país pretende criar não deve constituir fonte de desvios ou enriquecimento ilícito. Entretanto, Filipe Nyusi ressalvou que esta ideia não vai prosseguir se não houver garantias da prevalência dos princípios de boa governação e transparência na gestão desse fundo.

O Chefe do Estado explicou que o modelo do fundo soberano que se pretende deverá ter como base as receitas provenientes da exploração dos recursos mineiras.

“Não queremos que este fundo constitua fonte de desvios e de enriquecimento ilícito. Por isso não avançaremos sem garantir a prevalência dos princípios de boa governação, transparência, responsabilização e independência assentes num quadro legal moderno que permita que a população acompanhe e se sinta dona dos recursos”, referiu.

O Presidente da República disse que o fundo soberano que se pretende no país será um instrumento de poupança financeira para as gerações presentes e futuras e vai ajudar a proteger a economia do impacto da flutuação dos preços das matérias-primas no mercado internacional.

“A iniciativa também vai apoiar nos esforços de diversificação da economia, através da canalização de recursos para o desenvolvimento dos sectores não tradicionais, com destaque para o agrário, que emprega a maioria da população”, afirmou Nyusi.

Mais de 60 por cento de novos ministros

DEPOIS da tomada de posse o Presidente da República ofereceu um banquete aos chefes de Estado e de Governo que testemunharam a sua investidura. No discurso de ocasião, Filipe Nyusi anunciou que vai formar um Executivo com mais de 60 por cento de caras novas.

Nyusi disse que, para além de renovado, o seu Governo terá em atenção a questão do género e com forte aposta na juventude. “Usarei todas as minhas competências para construir um Governo prático, focalizado para os resultados”, acrescentou Nyusi, explicando que a renovação não se deve à incapacidade do seu anterior Governo, mas porque o balneário moçambicano é de altíssima qualidade, daí a necessidade de dar oportunidade a outros cidadãos.

“No meu Governo não haverá direitos adquiridos por ninguém. Mais do que cargos, todos terão uma missão e a todos será exigida ética, competência, lealdade, bom senso e humildade. Exigirei trabalho em equipa, satisfazendo as exigências do povo”, disse Filipe Nyusi.

Reafirmou que dará preferência aos desfavorecidos através de acções concretas, como a reconstrução de escolas, centros de saúde, energia, água e estradas, bem como priorizar a produção de comida e de culturas de rendimento.

“O primeiro mandato já é passado, mas é necessário ter em conta o ponto de partida, que é a unidade nacional. Na ocasião apelou aos governantes que cessaram funções para não fazerem sombra aos seus sucessores”, disse o Chefe do Estado.

(Alcides Tamele)

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