Director: Júlio Manjate

Osdeputados eleitos à Assembleia da República de Moçambique no sufrágio universal de 15 de Outubro do ano passado tomaramhoje posse na primeira sessão da VI legislatura multipartidária, que esta a serdirigida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Do total dos 250 parlamentares eleitos, apenas três não estiverem presentes no acto.

O termo de posse, foi lido pelo deputado mais velho da AR,Eduardo da Silva Nihia, 75 anos, da bancada da Frelimo, em nome dos seus pares de todas as bancadas parlamentares. Os demais deputados presentes,  assinaram o termo de juramento.

Após a sua investidura, os 250 deputadosvotarampor sufrágio directo e secreto, o presidente da Assembleia da República, que vai orientar os trabalhos subsequentes, no lugar do chefe de Estado, estando ainda em curso o escrutinio.

Esperança Bias, a unica candidata ao cargo, pertence a bancada da maioria, sendo dado adquirido que ela assumira o segundo mais importante cargo político nacional.

AFrelimo, partido no poder, vai manter o domínio da Assembleia da República, mas desta vez com uma maioria qualificada de 184 deputados dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Renamo, principal partido da oposição, e seis assentos (2,4%) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A legislatura que é hoje inaugurada será a sexta desde que foi introduzido o multipartidarismo no pais, com a realização das primeiras eleições gerais em 1994.

Na quarta-feira, dia 15, vai tomar posse o Presidente eleito, Filipe Nyusi, para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo.

Nas eleições gerais de 15 de Outubro, o candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como chefe de Estado, com 73% dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

 

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A Assembleia da República (AR) reúne-se esta manhã na sua I Sessão Ordinária da IX legislatura, cuja agenda é a eleição do presidente deste órgão, acto que será antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019.

Estes dois momentos serão dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que convocou a sessão de hoje. Tomarão posse os 184 deputados eleitos pelo Partido Frelimo, 60 pela Renamo e seis pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Até ontem era apenas conhecida a candidatura do Partido Frelimo para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Trata-se de Esperança Bias, proposta a ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta formação política detém nesta legislatura, saída das últimas eleições.

A cerimónia começa com o Chefe do Estado a anunciar o quórum para a eleição. Em seguida a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, lê o Acórdão que valida e proclama os resultados eleitorais de 15 de Outubro, com menção de todos os deputados eleitos. 

Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e depois, em uníssono, pelos 249 mandatários do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da República, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que também são entregues ao Chefe do Estado, que deverá declarar investidos os deputados da Assembleia da República.

Posteriormente iniciam os trabalhos da I Sessão Ordinária da IX legislatura.

A última parte desta cerimónia é a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregará ao novo timoneiro da Casa do Povo os símbolos do poder legislativo, nomeadamente a Constituição da República, o Regimento da AR e respectivo martelo.

O Secretariado da Assembleia da República dava ontem por confirmada a presença de todos os 250 deputados no acto da tomada de posse, enquanto no Parlamento decorriam os últimos preparativos para a realização desta cerimónia.   

Pela primeira vez serão lidos os nomes de todos 250 deputados, para que a sociedade moçambicana saiba, de facto, quem são os seus representantes na IX legislatura, um exercício que poderá durar aproximadamente 12 a 15 minutos.

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Duzentos e cinquenta cidadãos eleitos a 15 de Outubro de 2019 serão empossados hoje como deputados da Assembleia da República pelas bancadas da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A Frelimo terá uma bancada composta por 184 deputados, como resultado dos 4.195.072 votos conquistados nas eleições. A Renamo obteve 1.346.009 votos, correspondentes a 60 mandatos, e o MDM apenas 251.347, equivalente a seis mandatos.

Os resultados validados e proclamados pelo Conselho Constitucional indicam que dos 250 deputados eleitos 138 entram pela primeira vez na Assembleia da República e 112 renovaram os mandatos. A Frelimo tem 107 novos deputados, a Renamo 28 e o MDM três. A seguir a lista dos mandatários do povo, por círculo eleitoral.

Niassa – 13 mandatos

FRELIMO

1. Aires Bonifácio Baptista Ali

2. Carlos Sebastião

3. Ana Maria de Lourdes Massengele 

4. Flora Bela das Neves Caetano Meque

5. Fátima Rais Aly Mpemba

6. Rafael Lourenço Chande

7. Idalina Felix Nitasse

8. Almina Manuel Monteiro Mauride

9. Paulo Rosário Phatama

RENAMO

1. Saíde Fidel

2. Uale Amado

3. Vasco Manuel

4. João Samuel Watchy

 

Cabo Delgado – 23 mandatos

FRELIMO

1. Eduardo Joaquim Mulémbwè

2. Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro

3. Ramulata Mahamudo Iraché

4. Noel Brácio Nandena

5. Afonso Lopes Nipero

6. Muanaiamo Pinto Massua

7. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku

8. Balbina Deolinda Raibo Mateus

9. Maria Bachir

10. Atanásio Quirino Machude

11. Laura Maria de Jesus Amadeu

12. Muanarera Abdala

13. Alberto Jumulate

14. Maria Isabel Luís da Silva

15. Julieta António

16. Sefo Sente

17. Afonso Januário Bombeni

18. Nunes Age Antage

RENAMO

1. Mustagibo Atimo Bachir

2. Manuel Alex Muacuane

3. Alberto José Bacar

4. Albertina Ilda Lino

5. Álvaro António Faquirá Caul

 

Nampula – 45 mandatos

FRELIMO

1. Margarida Adamugi Talapa

2. António do Rosário Bernardino Boene

3. Marquita Alexandre Loforte Jaime

4. Faizal Américo António

5. Luciano André de Castro

6. Abdula Tarmamade Abdula

7. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema

8. Germano José Joaquim

9. Rosário Mualeia

10. Nerina Jone Bustani

11. Lucília José Manuel Nota Hama

12. Milissão Castomo

13. Eduardo Silva Nihia

14. Natércia Mutide Pilima

15. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola

16. Saripa Trinta Namuira

17. Francisco Ussene Mucanheia

18. Dores Armando Izidro

19. Elisa Amina Amisse Timóteo

20. Dionísio Cherewa

21. Carlos Moreira Vasco

22. Gilberto Francisco

23. Martinha Januário Benfica

24. Atanásio Gomes Kulyaukila

25. Agostinho Sairosse Maeni

26. Domingos Gabriel Tavira

27. Agostinho Navanssuane Chelua

28. Fátima Machona Dias

MDM

1. Fernando Bismarque Ali

RENAMO

1. Lúcia Xavier Afate

2. Abiba Aba

3. Fernando Jossias Matouassanga

4. Fernando Mendes João Lavieque

5. Carlos Manuel…31

6. Carvalho Pensado António

7. Glória Salvador

8. Zacarias José

9. Eulália Lourenço Oliveira

10. Muhamedrashid Sulemane

11. Agostinho Pinto Mussuluaia Muapilote  

12. Felizarda Clara de Castro

13. Mussabay Issufo Gani

14. Maria Anastácia da Costa Xavier

15. Mateus Elias Damião Faimane da Silva

16. Arnaldo Francisco Chalaua

 

Zambézia – 41 mandatos

FRELIMO

1. Jaime Basílio Monteiro

2. Raimundo Maico Diomba

3. Hélder Ernesto Injojo

4. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba

5. Alsácia João Chochoma Sartinha

6. Paulino Santos Lenço

7. Damião José

8. Alice Ana Francisco Xavier Kufa

9. Deolinda Catarina João Chochoma

10. Safi Mahomed Reman Gulamo

11. Caifadine Paulo Manasse

12. Lúcia José Madeira

13. Assia Paulo Cipriano Abudo Ali

14. Josefa Jacinto Musica

15. Jacinto Gabriel Lourenço Inácio Capito

16. Sebastião Inácio Saíde

17. Arlinda Cipriano de Sousa

18. Zainane Memane Ossumane

19. João Catemba Chacuamba

20. Momade Arnaldo Juízo

21. Aida Maria Soares Gouveia

22. Zuria Tuaibo Assumane

23. Carimo Fretas de Oliveira

24. Sabir José Vasco Maquege

25. Clarice da Esperança Milato

26. Eusébio Nanguia Nipite Mulange

27. Inácia Henriques Carneiro Ngonde

28. Sábado Alamo Chombe

MDM

1. Elias Gilberto Impuiri

RENAMO

1. Abdala Ossifo Ibraimo

2. Viana da Silva Albino Magalhães

3. Jerónimo Malagueta Nalia

4. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares

5. Leopoldo Alfredo Ernesto

6. Inácio João Reis

7. Arlindo Arrido Maquival

8. José Manteigas Gabriel

9. Victor Viandro Mudivila

10. Isequiel Molde Gusse

11. Maria Inês Martins

12. Maria Joaquina Júlio Inácio

 

Tete – 21 mandatos

FRELIMO

1. Tomaz Augusto Salomão

2. Mércia Licas Castela Viriato

3. Matias José Matias Nhongo

4. Luísa André Avelino Cuchamano

5. Ana Antónia Henrique Dimitri

6. Ângela Catarina Vidigal Fole Marizane

7. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria

8. Nharongue Mário Muringa

9. Maria Marta Mateus Fernando  

10. Maria Inês Ntseka

11. Vitória Dias Diogo

12. Elvira Pinto Duarte Timana

13. Joana Anacleto Vasco

14. Adelino Andissene Silveira

15. Chrispen Matches

16. Joana Júlia Seifana Mucamba Ravia

17. Aureliana Otília Filipe Jamisse

RENAMO

1. Catarina Olinda Salomão

2. Evaristo Tatamo Sixpence

3. Francisco Maingue

4. Manuel Pereira Zuze Caliquete

 

Manica – 17 mandatos

FRELIMO

1. Carlos Agostinho do Rosário

2. Amílcar José Hussein

3. Ana Armando Chapo

4. Francisca Domingos Tomás

5. António Joaquim Mainato

6. Costa Francisco Chale

7. Maria Alice Saize

8. Ester Epifánio Plaze

9. Carminda da Graça Barata

10. António José Amélia

11. Vasco David Gaspar

12. Abdul Zacarias

13. Alexandre Tiago

RENAMO

1. Maria Angelina Dique Enoque

2. António Eusébio Mulima

3. Alfredo Tomás Magumisse

4. Alberto João Ferreira

 

Sofala – 20 mandatos

FRELIMO

1. Sérgio José Camunga Pantie

2. Zezinho Ricardo José

3. Manuel Rodrigo Ramessane

4. Cernilde Amélia Muchanga de Mendonça

5. Daly Assumane Kumanda

6. Agostinho Gomes Chipindula

7. Palma Pinto da Conceição José Maria

8. Isaura António Júlio

9. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta

10. Lina Francisco Fafetine Ofiço

11. Hortência Gaurassue Zacarias Magibire de Sousa

12. Domingas Gonçalves José Ferrão

13. Mário da Cruz de Amaral

14. Ana Maria Simante

MDM

1. José Domingos Manuel

2. Albano Bulaunde José

RENAMO

1. André Joaquim Magibire

2. Ricardo Joaquim Nguiriche Gerente

3. Elias Macacho Marceta Dhlakama

4. Maria Celeste Mucote Mavungue Cachite

 

Inhambane – 13 mandatos

FRELIMO

1. Ana Rita Geremias Sithole

2. Gildo Fortunato Elias Muaga

3. Dias Julião Letela

4. Jerónima Agostinho

5. Carlos Sebastião Chissingue

6. Filipe Jaime

7. Joaquina Oreste Siliya

8 Jovial Setina Mutombene Marengue da Cruz

9. Margarida José Naiete

10. Gonçalves Maceda

11. Hermenegildo Bernardo Devesse

RENAMO

1. Gania Aly Abdula Mussagy

2. Carlos Samussone Maiela

 

Gaza – 22 mandatos

FRELIMO

1. Conceita Ernesto Xavier Sortane

2. Nyeleti Brooke Mondlane

3. Daniel João Matavele

4. Hermenegildo Domingos Chiúre

5. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo

6. Pedro António Bila 

7. Edson da Graça Francisco Macuácua

8. Rogério Ernesto Mboa

9. Ricardina Suia Albano Mazive

10. Matias Filipe Macamo

11. Alves Jordão Zita…

12. Rita Bento Muianga

13. Lúcia Pedro Mafuiane

14. Alberto Francisco Valoi

15. Agostinho Zacarias Vuma

16. Bonito Novunga

17. Laura Fernanda Souto …

18. Brígida Anita Jorge Mathavele

19. Henriqueta Fabião Cuna

20. Mirna Isabel Chibuco

21. Alberto Lives Andela Niquice

22. Glória Ernesto Matuassa

 

Maputo Província – 20 mandatos

FRELIMO

1. Verónica Nataniel Macamo Dlovo

2. Carmelita Rita Namashulua

3. Elcina Eugénio Marindze

4. Cristina Chelene Manhice Sevene

5. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo

6. Isaltina Maria Campioni Biwi

7. Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira

8. Zacarias João Chivavi

9. Faruk Osman

10. Osório João Soto

11. Valentina Justa Puchar Mtumuke

12. Olívia Fernando Matavele

13. José Bento Coffe Mutsanhe

14. Edson Judite Calisto Nhangumele

MDM

1. Silvério Pedro Eugénio Samuel

 

RENAMO

1. Clementina Francisco Bomba

2. Samuel Eugénio Mandlate

3. António Pedro Muchanga

4. Mateus Muchacuare Tomo

5. José Manuel Samo Gudo

 

Maputo Cidade – 13 mandatos

FRELIMO

1. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias

2. Margarida Manuel Salimo

3. Flora Enosse José

4. António Rosário Niquice

5. Catarinha Mário Dimande

6. Helena Jacinto Música

7. Dominic Phiri

8. Gabriel Xavier da Barca Júnior

MDM

1. Lutero Chimbirombiro Simango

RENAMO

1. Venâncio António Bila Mondlane

2. Arlindo Daniel Bila

3. Hermínio Morais

4. António Augusto Eduardo Namburete

 

África – 1 mandato

FRELIMO

1. Jonas Fenias Sitoe

 

Resto do Mundo – 1 mandato

FRELIMO

1. Ivone Sansão Bila

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A RENAMO voltou ontem a distanciar-se da autoria dos ataques armados que ocorrem nas províncias de Manica e Sofala, no centro do país, considerando vã e inglória a suposta tentativa de empurrar este o partido para a guerra porque isso não faz parte da sua agenda.

De acordo com o porta-voz da Renamo, José Manteigas, que falava em Maputo, esta formação política continua altamente comprometida com a paz, reconciliação nacional e estabilidade social dos moçambicanos.

Falando em conferência de imprensa para repudiar as acusações da Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo as quais os homens residuais da Renamo são responsáveis pelos ataques militares, José Manteigas reiterou que o seu partido distancia-se de qualquer acção que ponha em causa a estabilidade social, a paz e a tranquilidade pública.

A conferência de imprensa foi convocada na sequência da detenção, esta semana, de supostos envolvidos nos ataques que se registam nas províncias de Manica e Sofala, a que o porta-voz da PRM, em Sofala, catalogou como sendo da Renamo.

“Queremos paz e harmonia social, por isso exortamos a Policia da República de Moçambique a abster-se de fazer pronunciamentos gratuitos, difamatórios e fundados na má-fé, como forma de justificar a sua incompetência, inoperância e falta de estratégia operativa”, disse Manteigas.

Acrescentou que caso não consigam esclarecer estes casos, a Renamo aconselha a Policia a pedir apoio a quem sabe que é capaz de resolver o problema, evitando por em causa o bom nome deste partido que, de forma incansável, segundo disse, continua a incessante luta pela manutenção da paz, reconciliação nacional e harmonia social.

José Manteigas disse que não se pode aceitar que a Policia seja usada como mentora da discórdia social quando a sua actuação deve pautar pela legalidade e isenção.

Nessa perspectiva, o porta-voz da Renamo reiterou o desafio do presidente do partido, Ossufo Momade, de o Governo criar urgentemente uma comissão de inquérito composta por várias sensibilidades para, no terreno, averiguar a origem dos ataques e identificar os seus agentes dos ataques armados na região centro do país.

Ainda ligado aos ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, José Manteigas escusou a prestar esclarecimentos sobre a sua audição e de outros membros seniores da Renamo, junto à Procuradoria-Geral da República, apelando para se aguardasse pelo pronunciamento das instituições competentes.

Num outro contexto, José Manteigas escusou-se a responder se os deputados da Renamo, eleitos no dia 15 de Outubro, participariam ou não na cerimónia de tomada de posse na Assembleia da República, a decorrer na segunda-feira.

“Em momento oportuno será conhecido o posicionamento da Renamo em relação a este acto”, disse manteigas, perante insistência de jornalistas que tomaram parte na conferência de imprensa, na sede desta formação política.

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A PROCURADORIA-GERAL da República (PGR) não exclui a possibilidade de destacar investigadores para a cidade da Beira, província de Sofala, a fim de interrogarem Manuel Bissopo, deputado da Renamo. LEIA MAIS

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