Director: Júlio Manjate

AOS deputados da Assembleia da Repúblicaque tomaram posse, segunda-feira, naabertura da IX legislaturapara os próximos cinco anos, é colocado o desafiodegarantir a paz e harmonia entre os moçambicanos, num mandato em que a presença dasmulheres continua a crescer.

Trata-se de uma composição que tende a aproximar o equilíbrio do género que se pretende, embora não tenha sido desta vez que vamos atingir ameta de 50/50, mas há indicações de que a vontade está a levar a um bom desenvolvimento, incluindo a entrada de mais jovens para a Casa do Povo.

Dos 250 deputados investidos 103 são do sexo feminino, sendo 87 da Frelimo,16 da Renamoe nenhuma do MDM. Este número representa um crescimento em relação àlegislatura de 2015-2019, onde haviam apenas 100 mulheres.

A Frelimo tem 184 deputados, o que corresponde 73,6 por cento, a Renamo tem 60, 24 por cento, e o MDM possui seis deputados, o equivalente a 2,4 por cento.

Esta legislação perdeu duas lideranças femininas, nomeadamenteMargarida Talapa,chefe da bancada da Frelimo desde 2010,e Ivone Soares, que liderou o grupo parlamentar da Renamo na legislatura 2015-2019. Porém, a presidência do órgão manteve a linha feminina, saindo de Verónica Macamo para Esperança Bias.

A provínciade Tete tem maior representatividade feminina, a ocupar 12 lugares dos 21 mandatosdisponíveis, seguido da província de Gaza,com as mulheres a conquistar metade dos 22 lugares no Parlamento. Por último,a província de Maputo temnove mulheres a ocupar parte dos 20 mandatosexistentes.

Desta vez o círculo eleitoral do resto do mundo é representado por uma mulher, a senhora Ivone Bila, radicada na Alemanha, que substituiu no cargo o deputado Rui Gonzane, também proveniente deste país europeu, que fez os dois últimos mandatosda Assembleia da República. 

Nesta legislatura a Renamo elegeu mais mulheres na província de Nampula(seis), seguido da Zambézia,com três, enão elegeu nenhuma mulher nas províncias de Maputo, Niassa e Gaza.

São mulheres que esperam contribuir para que o país tenha leis favoráveis ao desenvolvimento, proporcionando mais postos de abastecimento de água e estradas para o escoamento de produtosdas zonas de produção.

Esperança Bias carrega grande responsabilidade

A PRESIDENTE da Assembleia da República tem uma responsabilidade acrescida de continuar a harmonia criada por Verónica Macamo, que construiu, durante dois mandatos, consensos entre as bancadas.

Foi a primeira mulhera dirigir o Parlamentona história moçambicana, depois de Samora Machel, Marcelino dos Santos e Eduardo Mulémbwè.

Esperança Bias é economista, foi vice-ministra dos Recursos Mineraisentre 1999 e 2005, ano que passou adirigir este ministérioaté2015quando entrou na Assembleia da República, onde integrou a Comissão do Plano e Orçamentocomo vice-chefe, tendo passado a chefe quando Eneas Comichefoieleito edil da cidade de Maputo.

Tem experiência de liderança, gestão, elaboração de legislação, políticas, estratégias e programas nacionais diversos bem como aprovação de contratos, em particular na área de recursos minerais.Tem licenciatura em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Na sua primeira intervençãocomo Presidente da Assembleia da República, Esperança Biasagradeceu a todos aqueles que confiaram em si para a liderança deste órgão legislativo,que tem a responsabilidade de determinar as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida do país.

Novas entradas revelam inclusão

ESTA legislatura é marcada pela estreia de novos rostos, destacando-se dentre eles as deputadas Kintheyaro Aguacheiro, do círculo eleitoral de Cabo Delgado, e Mércia Viriato, eleita pelo círculo eleitoral de Tete.

Kintheyaro Aguacheirodisse após a tomada de posse como deputadaque a sua grande preocupação é continuar a defender os interesses das camadas vulneráveis e desfavorecidas, tais como portadores de deficiênciaedealbinismo.

“É um trabalho que já fazia, mas desta vez vou usar a minha qualidade de deputada para fiscalizar a implementação das leis e participar na aprovação de outras que venham a contribuir para proporcionar uma vida digna a diferentes grupos de pessoas deficientes”, disse, acrescentando que apesar de ser portadora do albinismo o seu activismo não se limita apenas a este grupo, pois conhece a situação dos portadores dedeficiência numa sociedade ainda cheia de preconceitos.

Apontou ser um dos grandes desafios para o seu círculo eleitoral, Cabo Delgado, pôr fim aos ataques que já provocaram a morte de centenas de mulheres, homens, jovens e crianças.

Activista social e voluntária, Kintheyaro Aguacheiro procura no seu dia-a-dia ajudar mulheres e crianças que perderam seus bens como consequência dos ataques armados que eclodiram em 2017e também é activista na área do HIV &SIDA.

O convite e a oportunidade proporcionados pelo Presidente da República de abraçar a missão nobre de fazer parte da Assembleia da Repúblicaé para ela uma responsabilidade.

“É um grande privilégio que o Chefe do Estado dá a todos os portadores de deficiência e albinismo através de mim”, disse.

Por seu turno, Mércia Viriato, natural do distrito da Massinga, província de Inhambane, foi eleita deputada da Frelimopelocírculo eleitoral de Tete. Jovem de 23 anos de idade, Mércia tornou-se amiga virtual do Presidente da República, Filipe Nyusi,no Facebook, que no ano passado decidiu visitá-lana casa da sua mãe.

“Na Massinga, surpreendi a Mércia e a sua família em casa. Conversámos muito e,sinceramente,esta jovem surpreendeu-me. Ela provou-me que não há barreiras que não se podem superar na vida.A Mércia nasceu sem os membros superiores e faz tudo com base nos pés. Ela disse-me duas coisas: ‘não sou diferente’e ‘não sou especial”!“Tudo é possível se você acredita em si mesmo. Obrigado Mércia por nos ensinar esta lição tão valiosa”, escreveu na altura o Presidente da República na sua página de Facebook,depois de ter estado com a jovem.

Em Outubro de 2019 o Presidente da República convidou a jovem Mércia Viriato para fazer parte da campanha eleitoral a partir da província de Tete e integrar a lista dos candidatos na posição número dois para a Assembleia da República.

A sua habilidade na escritasurpreendeu o Presidente da República, pois amenina,de 23 anos de idade,nasceu sem braços e faz tudo usando os pés.Em entrevista ao “Notícias”, Mércia Viriato fez saber que é estudante do Curso de Direito.

A sua história de amizade com o Presidente da República tornou esta rapariga uma verdadeira celebridade, com todas as câmaras e fleches de máquinas fotográficas de jornalistas a apontarem para ela.

Ela repetiu para o “Notícias”que não é uma pessoa especial,é igual a qualquer outra rapariga e está no Parlamento para provar que não existe barreiraspara uma pessoa deficiente, desde que haja vontade.

MérciaViriatotambém sente-se lisonjeada pela oportunidade que teve de fazer parte dos 250 deputados da Assembleia da República e agradece por tudo ao Presidente Filipe Nyusi.

O desafio é satisfazer a expectativa do povo

JOSEFA Música vem do círculo eleitoral da Zambézia e não esconde a emoção e expectativa que traz pelo facto de ser a primeira vez que faz parte da composição do Parlamento.

“É uma honra representar milhões de moçambicanos, mas também é uma grande responsabilidade,porque o povo que nos elegeu espera muito de nós, em especial a minha província,que ainda enfrenta muitos desafios do âmbito social e económico”, disse a nova deputada.

Olhando especificamente para as preocupações das mulheres da Zambézia, Josefa Músicadisse que a aposta neste momento deve cingir-se no empoderamento económico da mulher, tendo em conta que a sua maioria sobrevive de pequenos negócios devido àfalta de emprego.

Empreendedora na área daagricultura, Josefa Música aconselha a todas asmulheresmoçambicanas, em particular jovens,a não desistirem dos seus sonhos e a continuarem na dianteira em todos os processos do desenvolvimento do país.

Ana Chapo representa pela primeira vez o círculo eleitoral de Manica. Também tem como expectativa contribuir para o bem-estar dos moçambicanosque confiaram em si para representá-los.

Ela espera contribuir na fiscalização das leis já existentes e nadiscussão eaprovaçãode tantas outras que vão concorrerpara a manutenção da paz e harmoniano país.

Apesar de reconhecer que o Governo de Filipe Nyusi teve muitas realizaçõesno quinquéniopassado, Ana Chapo considerou que o círculoeleitoral de Manica ainda precisa de maisfontesde abastecimento de água, centros de saúde, escolas e estradas.

A violência contra a mulher e casamentos forçados de raparigassão outras questões que preocupamAna Chapo, que também é primeira-secretária do Comité Provincial da Frelimo em Manica.

“Como se pode ver, são vários os desafios que trago do meu círculo eleitoral e espero não decepcionar o eleitorado. Por isso procurarei contribuir na fiscalização daaplicação de leis que já foram aprovadas,dentre as quais a que proíbe uniões prematuras”, disse Ana Chapo, salientando que,ao mesmo tempo,vai dar o seu máximo para a aprovação de novas leis que contribuirãopara o desenvolvimento do país.

Massificar a divulgação das leis

ALÇÁCIA Sapinha, do círculo eleitoral da Zambézia, afirma ser sua expectativa ver umParlamento que continua a legislar no sentido de permitir que o país avance.

A deputada faz votos para que tudo aquilo que foi prometido durante as eleições se concretize, o que vai acontecer se houver uma boa fiscalização na construção de mais escolas, estradas, postos de abastecimento de águae o alargamento da rede eléctrica.

“Temos também a questão doemprego para jovens como uma promessa que deve ser concretizada”, disse.

Segundo a deputada, a sua província é uma das que apresenta índices elevados de casamentos prematuros, daíque espera que o Parlamento faça melhor divulgação e fiscalização da lei contra uniões forçadasaprovada na VIII legislaturapara que os moçambicanos possam conhecer os seus direitos e deveres.

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A FACTO de a Frelimo deter a maioria qualificada na Assembleia da República nesta IX legislatura não vai impedir a realização de uma discussão aberta, pelo contrário, prevalecerá um debate equilibrado em torno das várias temáticas a serem tratadas.

O sentimento dos deputados das três bancadas que compõem o Parlamento, nomeadamente Frelimo, com 184 membros, Renamo (60) e MDM, com seis mandatários, é que todos devem trabalhar para o bem dos moçambicanos.

Acreditam que o importante não é a quantidade de deputados de uma determinada bancada, mas sim a qualidade das intervenções e das propostas apresentadas que, no final, devem concorrer para a satisfação das necessidades dos cidadãos.

Os mandatários do povo subscrevem as declarações do Chefe do Estado, segundo as quais a ideia de que tudo será decidido pela bancada maioritária deve ser desconstruído através de um trabalho consistente, visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional.

No final os parlamentares destacaram a necessidade de todos os moçambicanos se unirem na busca de uma paz efectiva e entendem que os ataques nas regiões centro e norte do país, para além de prejudicar a economia, provocam a morte de inocentes.

 

Bancadas têm grande

responsabilidade

AS três bancadas parlamentares têm a responsabilidade de usar as suas competências de fazer leis, fiscalizar a sua implementação e actuação do governação para o bem do país, segundo a deputada da Frelimo Ana Rita Sithole.

Afirmou que o povo quer a pacificação do país e por isso todos devem apoiar o Chefe do Estado a alcançar a paz e a concretizar o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração(DDR).

Outro aspecto destacado pela mandatária do povo pelo círculo eleitoral de Inhambane é a interação regular com os cidadãos, que têm o direito de conhecer os seus representantes e poder interagir com eles.

“Aprendemos com esta maneira de votar que devemos representar o povo, pois este é que nos colocou nesta casa”, disse Ana Rita Sithole, acrescentando que a Constituição define que os deputados são, em primeiro lugar, representantes do povo moçambicano e não dos interesses partidários.

 

Boas condições de vida

MARIA Isabel da Silva é deputada pela bancada parlamentar da Frelimo e disse estar preparada para dar o máximo de si visando o bem-estar dos moçambicanos e solucionar as necessidades dos cidadãos.

Disse ainda que enquanto deputada vai se empenhar em encontrar formas inteligentes e capazes de solucionar os problemas de Moçambique.

“É nesta casa que os deputados fazem valer a confiança que o povo demonstrou no dia 15 de Outubro para tratar da vida dos moçambicanos, que devem ser a prioridade”, disse.

Dentre tantas preocupações, a deputada destacou a necessidade da criação de mais escolas, hospitais e outras infra-estruturas, acreditando que mesmo em meio a tantos problemas Moçambique está em condições de se desenvolver, a contar pelas potencialidades que possui.

 

Políticas económicas eficientes

O DEPUTADO da bancada parlamentar da Renamo Venâncio Mondlane disse que na IX legislatura é preciso que haja políticas económicas, em particular, para a indústria extractiva.

Mondlane afirmou que a abordagem tem de ser do ponto de vista legislativo que permita que a exploração dos recursos naturais concorra para colocar Moçambique no grupo dos países em desenvolvimento.

O deputado, que também é relator da bancada parlamentar da Renamo, destacou este aspecto pelo facto de, segundo indicou, o país estar nos últimos anos no ranking dos países mais pobres do mundo.

Assegurou que durante o mandato vai insistir na reforma do Estado para a despartidarização das instituições públicas, facto que, segundo afirmou, mina o desenvolvimento do país.

Destacou igualmente a necessidade de os parlamentares defenderem os direitos humanos, analisar o sistema eleitoral, bem como encontrar soluções para a questão da estabilidade político-militar.

“É necessário que se acelere a estabilidade do país, porque sem estabilidade políticae social não se tem como desenvolver qualquer projecto”, acredita Venâncio Mondlane.

 

Evitar retorno ao monopartidarismo

A DEPUTADA da bancada parlamentar da Renamo Maria Angelina Enoque afirmou que a Renamo vai continuar a trabalhar para o bem dos moçambicanos e, sobretudo, para evitar que se regresse ao monopartidarismo, acreditando ser esta também a vontade dos moçambicanos, que querem uma democracia consolidada.

“Quem ganha, ganha. Quem perde, perde. Mas num jogo limpo, transparente, livre e não num jogo que assistimos no escândalo das eleições”, disse Maria Enoque, acrescentando que os moçambicanos estão à espera que a Renamo reverta essa situação.

Sublinhou que a Renamo vai manter a força política, porque um país sem uma oposição forte vai quedar. Disse que nesta legislatura o partido vai trazer ideias e projectos que vão ajudar a população a melhorar as suas condições de vida.

Confessou que algumas propostas podem ser chumbadas pelo facto de a sua bancada ser a minoria, mas acredita que o povo verá as reais intenções do partido e vai apoiar.

“O debate não é pela quantidade mas sim pela qualidade do trabalho que vamos realizar e nós queremos desenvolver um trabalho de qualidade”, disse.

 

Não seremos peças decorativas

O DEPUTADO e porta-voz da bancada do MDM Fernando Bismarque disse acreditar que o seu partido não será uma peça decorativa na IX legislatura, que iniciou na senda-feira, dado o facto de serem apenas seis membros num universo de 184 da Frelimo e 60 da Renamo.

Antes pelo contrário, segundo Bismarque, o MDM será uma oposição firme na gestão da coisa pública e na defesa dos interesses dos moçambicanos. Identificou a existência de alguns desafios, como o combate à corrupção e potencialização da indústria extractiva.

Avançou que neste momento o país está a atravessar uma crise política e, por isso, nesta IX legislatura os parlamentares e outros cidadãos têm de se desdobrar em resgatar a paz e também legislar por forma que a economia esteja nos carris e contribua para reduzir o nível de pobreza.

Reconheceu que a redução de membros na Assembleia da República irá criar problemas no preenchimento de vagas nas comissões, devendo o partido seleccionar aquelas que julgar fundamentais para se fazer representar.

“Somos poucos para preencher nove comissões e o Conselho de Administração da Assembleia da República por isso vamos identificar somente algumas. Fazendo a leitura minuciosa dos documentos, estudando todos os dossieres que vão chegar ao Parlamento, iremos garantir que no final o nosso representado esteja melhor posicionado”, apontou Fernando Bismarque, acrescentando que a chefia da bancada irá definir quais as comissão o MDM se fará representar.

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FILIPE Jacinto Nyusi é investido esta manhã para o segundo mandato como Presidente da República de Moçambique, na sequência da sua vitória nas eleições realizadas a 15 de Outubro de 2019. A cerimónia vai decorrer na Praça da Independência, em Maputo, que nos últimos dias vem sendo preparada para o efeito.

Nos termos da Constituição da República, o acto será dirigido pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, e testemunhado por cerca de três mil convidados, nacionais e estrangeiros, entre os quais 12 chefes de Estado e de Governo, representantes de organizações internacionais e empresariais que confirmaram a sua presença no acto solene.

Entretanto, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do artigo 159 da Constituição da República, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, exonerou ontem todos os membros do seu Governo e os seus conselheiros.

Com efeito, foram exonerados os ministros da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; da Defesa Nacional, Salvador M’tumuke; na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane.

Foram igualmente exonerados os ministros Agostinho Mondlane, do Mar, Águas Interiores e Pescas; Nazira Abdula, da Saúde; Cidália Chaúque, do Género, Criança e Acção Social;

Ernesto Max Tonela, dos Recursos Minerais e Energia; Carlos Mesquita, dos Transportes e Comunicações.

O Chefe do Estado também mandou cessar funções aos ministros da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia; da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu; da Cultura e Turismo, Silva Dunduro; da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino de Marrule; dos Combatentes, Eusébio Lambo; da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine; e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo.

Em outros despachos presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou todos os dezoito vice-ministros do Governo e os seus quatro conselheiros, nomeadamente Maria Benvinda Levi, Manuel Pedro Mazuze, Tomé Eduardo, Rafael José Rohomodja.

Um comunicado da Presidência da República refere igualmente que, num outro despacho, Filipe Nyusi exonerou Manuel Gonçalves do cargo de chefe do Protocolo do Estado; Arsénio Henriques Cossa, do cargo de adido de Imprensa; Marlene Magaia, das funções de Curadora do Museu, e Renízia Cristina Cakhongue de directora do Gabinete da Presidência da República.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou hoje o seu Governo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 149 da Constituição da República.

Trata se dos seguintes ministros:

Adriano Afonso Maleiane, do cargo de Ministro da Economia e Finanças;

 José Condugua António Pacheco, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Atanásio Salvador Mtumuke, do cargo de Ministro da Defesa Nacional;

 Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil;

 Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas;

 Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Ministro da Saúde;

 Cidália Manuel Chaúque Oliveira, do cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social; 

 Ernesto Max Tonela, do cargo de Recursos Minerais e Energia;

 Carlos Alberto Fortes Mesquita, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;

 Celso Ismael Correia, do cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;  

José Olívio Penicela Nhambiu, cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

 Silva Armando Dunduro, do cargo de Ministro da Cultura e Turismo;

 Eusébio Lambo Gondiwa, do cargo de Ministro dos Combatentes;

 Higino Francisco De Marrule, do cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar; Ragendra Berta De Sousa, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio;

 João Osvaldo Machatine, do cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

 Joaquim Veríssimo, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

Em outros despachos Presidenciais separados, o Chefe do Estado exonerou os seguintes Vice-Ministros:

Patrício José, do cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional;

Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnica Profissional;

 Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações;

 Ana Comoana, do cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo;

 Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, do cargo de Vice- Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

 Armindo Saúl Atelela Ngunga, do Cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

Maria de Fátima Mwanza Pelembe, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes;

 Lucas Mangrasse, do cargo de Vice-ministro do Género, Criança e Acção Social;

Ana Flávia João De Azinheira, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos;

Luísa Celma Caetano Meque, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;

Henriques Bongece, do cargo de Vice-Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas;

Augusto de Sousa Fernando, do cargo de Vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia;

Helena Mateus Kida, do cargo de Vice-Ministro do Interior;

Celmira Frederico Pena da Silva, do cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

Maria Manuel dos Santos Lucas, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Victor Tauacale, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Recursos Hídricos;

Júlio João Pio, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio;

João Leopoldo da Costa, do cargo de Vice-Ministro da Saúde; 

Segundo o comunicado a que o ‘Noticias,’ teve acesso, o Presidente da República, no abrigo do n.3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência, exonerou os conselheiros e o adido de imprensa, nomeadamente:

Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Manuel Pedro Mazuze, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Tomé Eduardo, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Rafael José Rohomodja, do cargo de Conselheiro do Presidente da República;

Arsénio Henriques Cossa, do cargo de Adido de Imprensa

Noutros despachas separados, Nyusi, exonerou o chefe do protocolo do Estado, o Curador do Museu, e o Director do gabinete da Presidência da República. São eles:

Manuel Gonçalves do cargo de Chefe do Protocolo do Estado;

Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Curador do Museu;

Renízia Cristina Francisco Cakhongue, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.

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O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou ontem em Maputo que o investimento e o desenvolvimento são a melhor forma de lutar contra focos de violência como os que ocorrem no Norte de Moçambique.

"A única maneira de travar aquilo que pode ser considerado como uma perturbação anómala, excecional da estabilidade política", tal como considera ser o caso dos ataques armados no Norte, "a única maneira é contrapor a isso, o desenvolvimento", referiu, depois de apelar aos empresários para investir em Moçambique.

Os investidores que "durante muito tempo esperaram para ver a pacificação e a entrada de um novo ciclo" têm agora esses sinais visíveis, considerou Marcelo, defendendo que "devem ponderar agora seriamente sobre a necessidade de avançarem e investirem".

O Presidente português considera que Moçambique está a fazer um "esforço" de pacificação, de que é prova o recente acordo de paz entre o Governo e a Renamo, assinado em Agosto do ano passado.

Outros problemas, nomeadamente, os ataques na província de Cabo Delgado, classifica-os como "um problema que Moçambique está a gerir e que tem a ver com a estabilização na parte Norte do território".

Um problema "mais complexo, até porque tem contornos internacionais, porventura, e não apenas nacionais, mas evidentemente não é razão para não se investir", referiu o Chefe de Estado português.

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