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O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, efectua amanhã e sexta-feira uma visita de trabalho à República de Moçambique, em resposta ao convite formulado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Durante a visita, o Secretário-Geral da ONU pretende inteirar-se do impacto dos ciclones Idai e Kenneth e prestar solidariedade ao governo e ao povo moçambicano, indica um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Guterres tenciona, igualmente, reiterar a disponibilidade das Nações Unidas com vista a apoiar o governo moçambicano nos esforços empreendidos para a mitigação do impacto dos eventos climáticos e na mobilização de recursos para a implementação do Programa de Recuperação Pós-Calamidades (PREPOC).

Consta também da agenda de Guterres uma deslocação à cidade da Beira, onde deverá avaliar no terreno o impacto causado pelo “Idai”, particularmente, sobre as camadas mais vulneráveis, para além de encontros com as autoridades provinciais e locais.

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A Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique felicitou, ontem, o Embaixador da Suíça, Mirko Manzoni, pela sua nomeação como enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique.

A liderança do embaixador Manzoni no Grupo de Contacto Internacional de apoio ao processo de paz entre o Governo e a Renamo preparou-o para esta honrosa posição, e continuará a desempenhar um papel fundamental na conclusão, bem sucedida, do processo de paz, indica um comunicado de imprensa emitido pela representação dos Estados Unidos em Maputo.

“Saudamos a perícia, diligência e visão do embaixador Manzoni ao trabalharmos com os nossos parceiros no Governo da República de Moçambique e na Renamo para alcançar o futuro próspero e pacífico para os cidadãos desta grande nação”, lê-se na nota.

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O Ministério Público vai intentar uma acção cível, em representação do Estado, de modo a responsabilizar todos os gestores públicos que conduziram à celebração dos contratos que resultaram no empréstimo ilegal à empresa EMATUM.

A garantia foi dada ontem, em Maputo, pelo Procurador-Geral-Adjunto, Ângelo Matusse, naquela que constituiu a primeira reacção da Procuradoria-Geral da República ao acórdão do Conselho Constitucional que declarou inconstitucional a dívida contraída pela EMATUM e nula a garantia soberana do Estado emitida em 2013.

Segundo as explicações de Ângelo Matusse, na sequência do acórdão do “Constitucional”, apresentado no mês passado, ficou claro que as garantias emitidas e todo o processo que levou ao empréstimo tinha sido ilegal, daí que uma acção cível irá recair sobre todos os gestores envolvidos.

“É preciso compreender que foram agentes do Estado que celebraram estes contratos e, porque os mesmos foram considerados ilegais, cabe ao Ministério Público, perante os fundamentos e elementos existentes, entrar com uma acção cível em representação do Estado, no sentido de responsabilizar aqueles que os celebraram. Portanto, é uma questão que o MP está a ponderar e assim que concluir a recolha de elementos bastantes, as pessoas serão responsabilizadas”, assegurou Matusse.

O PGA-adjunto falava a jornalistas à margem da III Reunião Nacional do Departamento Especializado para Área Cível, Comercial, Laboral, de Família e Menores, evento destinado à capacitação de magistrados do MP de todo o país em técnicas específicas sobre a legislação das áreas nas quais intervêm, de modo a melhorar as suas acções nos tribunais, garantir uma maior intervenção nas acções referentes à defesa dos direitos dos menores, acidentes de trabalho e doenças profissionais.

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A PROVÍNCIA do Niassa poderá colocar mais mulheres no Parlamento na próxima legislatura. No fim-de-semana, o Comité Provincial elegeu 13 candidatos a deputados, dos quais sete são do sexo feminino, sendo seis para a renovação e uma para a continuidade. Leia mais

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