Director: Lázaro Manhiça

O ANTIGO Presidente da República Joaquim Chissano aconselha os jovens a não se associarem aos terroristas que, aproveitando-se das fragilidades socioeconómicas de alguns cidadãos, procuram desestabilizar o país.

Falando ementrevista ao “Notícias”, Chissano lamentou o facto de muitos cidadãos arrastados para acções terroristas não terem a noção do que fazem e muito menos da dimensão da desgraça que este mal causa ao país e ao povo moçambicano.

Chissano explicou ainda que, em todo o mundo, os terroristas procuram aliciar os cidadãos mais vulneráveis, na sua maioria sem visão do que é o desenvolvimento. Por isso, convidou os jovens a serem responsáveis pela construção do seu país, tal como fizeram os seus antecessores.

“O país é nosso. Temos de parar de exigir que o Governo nos dê tudo, porque somos formados para sermos nós a trabalhar para sanar os obstáculos”, explicou e acrescentou que os jovens têm a capacidade de fazer coisas melhores do que os seus antecessores.

Lamentou o facto de o terrorismo, em Cabo Delgado, ter provocado, até ao momento, a morte de milhares de pessoase afectado outras centenas de milhares, para além de destruir várias infra-estruturas públicas e privadas. Leia mais

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O PROCESSO de Desarmamento, Desmobilizaçãoe Reintegração (DDR)dos elementos residuais da Renamo deverespeitar os interesses específicos das mulheres, segundo o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

Dos 5221 guerrilheiros da Renamo previstos para serem abrangidosaté ao fim do processodo DDR257 são mulheres, o que para esta organização da sociedade civil é motivo bastante para ter em consideração esta particularidade.

“Considera-se importante que se tenha em conta uma abordagem com vista a garantir tratamento equilibrado entre homense mulheres e, desta forma, evitar que uns se sintam mais vulneráveis que os outros”, afirma o IMD num relatório divulgado há dias em Maputo.

Segundo o relatório, para as mulheres esta vulnerabilidade é agravada pela sua exclusão em processos negociais para a paz e reconciliação, que têm sido predominantemente espaços masculinizados.

Segundo o estudo, uma das evidências do fraco envolvimento das mulheres em processos negociais para a paz é que dos três acordos até aqui assinados para pôr termo aoconflito em nenhum momento aparece como um dos seus signatários uma mulher, quer da parte do Governo, quer daRenamo.

“Contudo, é importante explicar que ao nível do secretariado que apoia o processo da paz nota-se uma presença significativa de mulheres e elas correspondem a 48por centodo total dos integrantes da equipa, o que é considerado satisfatórioe de acordo com o que se considera paridade de género”, pode-se ler no documento.

O mesmo sublinha ainda a importância de se manter a forte presença de mulheres a todos os níveis de implementação do DDRde forma a garantir que os seus interesses estejam a ser acautelados.

Para o IMD, num momento em que se caminha para a conclusão das fases formalmente previstas no processo doDDR, torna-se necessário o desenvolvimento de um plano pós-retorno à vida civil,de forma a garantir a sustentabilidade dapaz a médio e longo prazos.

A sensibilização constante dos cidadãos, a criação de oportunidades inclusivas de desenvolvimento para os ex-guerrilheiros e respectivas famílias, como também as comunidades receptoras e as mais afectadas pelos conflitos,são questões que devem ser seriamente consideradas, de acordo como IMD.

A organização defende ainda facilidadesna obtenção de bolsas de estudo, acesso ao financiamento deprojectos de geração de renda, que inclua treinamento em matérias ligadas à gestão, descriminação positiva no acesso às oportunidades de emprego, entre outras iniciativas.

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A 28ª sessão do Conselho de Ministros dos Assuntos da Mulher e Género da Comunidade do Desenvolvimento de África Austral (SADC) considerou de positivos os progressos registados na implementação do protocolo sobre a matéria, numa avaliação feita semana finda.

O encontro, que se realizou no formato virtual, foi orientado pela Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyelete Mondlane,co-presidido pela homóloga do Malawi e serviu, igualmente, para a adopção da directiva regional para a formulação de planos de acção nacionais de género.

Integram esta directiva a perspectiva do género, programa multidimensional regional para o empoderamento económico da mulher, bem como estratégia para a eliminação da violência baseada no género e participação da mulher na tomada de decisão.

Dentre vários instrumentos programáticos mencionados, a Estratégia Indicativa de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030 prevê maior participação e acesso da mulher aos recursos, serviços de promoção do desenvolvimento e oportunidades de ocupação de lugares de liderança em todos os níveis.

“Na nossa qualidade de ministros, precisamos de encarar as questões com empenho, para o alcance de resultados tangíveis em termos de igualdade de género e empoderamento da mulher”, afirmouNyeleti Mondlane, sublinhando a necessidade de garantir a igualdade e representação entre homens e mulheres na vida política, económica e pública para o alcance da paridade de género.

Em Março deste ano, Nyelete Mondlane declarou que a igualdade de género deve ser fortalecida com mecanismos próprios em todas as áreas políticas e sociais no espaço daSADC.

Falando em nome da organização regionalna Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW), a ministra afirmouque a regiãotem feito progressos positivos na participação cívica e política das mulheres.

Porém, deve implementar e fortalecer mais mecanismos e capacidades técnicas de integração e igualdade de género em todas as áreas políticas.

“À medida que avançamos em direção aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (em 2025), que estará a apenas cinco anos de nossa meta de paridade de género até 2030, devemos iniciar o trabalho para formular objectivos da igualdade de género em várias áreas políticas altamente prioritárias e estratégicas”, declarou Nyeleti Mondlane.

Mostrou-se convencida de que o empoderamento das mulheres e a sua plena participação com base na igualdade em todas as esferas da sociedade, incluindo a participação no processo de tomada de decisões e acesso ao poder, são fundamentais para o alcance da paridade, desenvolvimento e paz.

Criada em 1946, a CSW integra o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e é o órgão mundial de formulação de políticas dedicado,exclusivamente,à promoção da igualdade de género e à capacitação das mulheres.

Entretanto, apesar de Moçambique ter um quadro político avançado e ter ratificado várias convenções internacionais relacionadas aos direitos humanos e à igualdade de género, persistem desigualdades que resultam num índice de desenvolvimento humano das mulheres baixo, apesar de possuir leis sobre a matéria, mas pouco implementadas.

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A LIMITAÇÃO de fundos, pressão dos processos eleitorais e as medidas restritivas impostas pela Covis-19 são alguns dos maiores constrangimentos que têm imperado o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Constitui ainda constrangimento o surgimento da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, assim como as calamidades naturais e os ataques armados terroristas em Cabo Delgado.

A avaliação consta de um relatório divulgado esta semana, em Maputo, pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) intitulado “Um Ano da implementação de DDR: Avanços e Desafios para a Sustentabilidade”.

No caso particular da Covid-19, o relatório indica que, para além de desacelerar e encarecer o processo devido à necessidade de garantir o cumprimento das medidas de prevenção, tem limitado cada vez mais a capacidade dos parceiros de cooperação emprover recursos para a sua implementação.

Para esta organização da sociedade civil, requer-se uma conjugação de esforços para ultrapassar estes constrangimentos e concluir o processo, como caminho na contribuição para a busca da paz definitiva no país.

O IMD apresenta como alternativa o reajuste do calendário de implementação do DDR para alinhá-lo com o actual contexto marcado pelas limitações impostas pela Covid-19.

Considera haver também necessidade de recalendarização das etapas do DDR, de modo aconsiderar eventual existência de ex-guerrilheiros provenientes das zonas afectadas pelos ataques terroristas, em Cabo Delgado, e tomar cautelas para garantir a sua inclusão.

De acordo com o documento, é preciso maior transparência no processo, como o anúncio dos nomes das bases a serem abrangidas, datas indicativas de abrangência, pacote de benefícios que cada ex-guerrilheiro recebe para a sua reintegração e os critérios para a diferenciação, consoante a sua categoria no Exército.

Por outro lado, torna-se imperioso desenhar projectos mais abrangentes no desenvolvimento das comunidades receptoras dos desmobilizados e das vítimas do conflito a médio e longo prazos, assim como a promoção de diálogo constante entre as partes signatárias do acordo para manter os níveis de confiança.

“É preciso harmonizar o discurso a diferentes níveis de liderança das partes directamente envolvidas e desenvolver acções de sensibilização,com vista a promover acolhimento tranquilo a diversos níveis do DDR, sobretudo das lideranças locais que têm responsabilidades acrescidas de reintegrar os ex-guerrilheiros”, lê-se no relatório do IMD.

A organização encoraja também a inclusão no diálogo permanente os beneficiários do processo, comunidades receptoras, sociedade civil e autoridades religiosas, ente outros actores, privilegiando a sensibilização das lideranças locais sobre a importância e dever de garantir acolhimento seguro destes homens e mulheres.

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AS Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS) reocuparam, na manhã de ontem, a base de Tchinga, localizada a cerca de seis quilómetros da vila-sede do distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, que se encontrava nas mãos dos terroristas que protagonizam ataques naquela região do país.

A recuperação do local foi anunciada ainda ontem, na cidade de Nampula, pelo vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), o tenente-general Bertolino Capetine, na cerimónia do encerramento de um curso militar.

Sem entrar em detalhes, Capetine disse ser uma grande vitória que satisfaz não só as FDS que estão no Teatro Operacional Norte, como tambémtodo o povo moçambicano que também sofre dos efeitos nefastos dos ataques dos malfeitores.

“As nossas Forças de Defesa e Segurança continuarão a dar o seu melhor para recuperar outras bases que ainda se encontram nas mãos dos insurgentes para não continuarem a semear terror na região norte da província de Cabo Delgado”, garantiu. 

Para além desta base, a força conjuntaMoçambique e Ruanda já recuperou, nos princípios do mês em curso, a vila-sede do distrito de Mocímboada Praia, tida como bastião dos terroristas, acto que aconteceu volvido pouco um ano de ocupação.

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