Director: Lázaro Manhiça

UM indivíduo que se fazia passar pelo líder da auto proclamada Junta Militar da Renamo, Mariano Nhongo, foi detido pelas autoridades depois de procurar tirar proveito do conflito militar nas províncias de Manica e Sofala.

O facto foi tornado público na quarta-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no I Conselho Nacional de Coordenação entre os órgãos executivos de governação descentralizada provincial e sectores de nível central.

Mesmo sem indicar a identificação do falso Mariano Nhongo e o local onde este foi detido, Filipe Nyusi disse tratar-se de um jovem que tentou aproveitar-seda situação do conflito no centro do país para colher benefícios.

“Alguns dirigentes aqui depararam-se com um Mariano Nhongo falso, que andou a telefonar para eles a dizer que quer entregar-seàs autoridades, mas precisa de apoio, (queria isto ou aquilo),uns até deram e logo a seguir esse Nhongo falso desaparecia”, disse Filipe Nyusi.

Acrescentou que o impostor chegou a falar com algumas sensibilidades influentes do país para conseguir os seus intentos, bem como efectuou contactos com dirigentes das províncias de Tete, Inhambane, Maputo, e com algumas chefias nacionais.

“Já prendemos essa falso Nhongo e,brevemente, hei-de trazer para mostrar àpopulação, de modo que esta preste atenção para aimportância de não se fazer da guerra um motivo para brincar”, garantiu o Chefe do Estado.

Filipe Nyusi acrescentou que esta situação é igualmente um alerta às comunidades para a necessidade de serem vigilantes e denunciarem qualquer suspeita de actos criminosos e terroristas.

Oficialmente anunciada em Agosto de 2019, a Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, contesta a liderança do presidente do partido, Ossufo Momade, desvalorizando todos os entendimentos por ele assinados, entre os quais o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo.

O grupo acusa ainda o presidente da Renamo de ter excluído vários guerrilheiros do processo de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos homensdeste partido.

Nos últimos tempos, as principais figuras próximas àliderança da Junta Militar da Renamo, entre as quais João Machava, antigo porta-voz; Paulo Filipe Nguirande, do Estado-Maior do movimento, abandonaram o grupo para aderir ao processo de DDR.

Até ao momento,o processodeDDR já abrangeu mais de 50 por cento dos ex-guerrilheirosdos 5221 que devem ser abrangidos até ao próximo ano, período previsto para a conclusão desta operaçãoque já permitiu o encerramento dedez das 16 bases da Renamo arroladas.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, desafiou os governadores, secretários de Estado nas províncias e gestores autárquicos a se distanciarem da corrupção, combatendo o fenómeno que entrava o desenvolvimento nacional.

Filipe Nyusi falava na abertura do I Conselho Nacional de Coordenação Descentralizada Provincial e Sectores do Nível Central, evento que decorreu na quarta-feira, em Maputo.

Na ocasião, o estadista afirmou que em 2020, por exemplo, foram instaurados no país 1.280 processos contra 911 do ano anterior, verificando-se uma subida de casos de corrupção registados e 369 instruídos.

O Chefe de Estado citou estatística de percepção da corrupção no sector público da transparência internacional referente a 2020, altura em que foram avaliados 180 países.

Nesta base estatística, Moçambique encontra-se na lista dos países altamente corruptos, com 25 pontos, juntando-se a nações como Camarões, Zimbabwe, Madagáscar, Nigéria, e outros.

Dirigindo-se aos governadores provinciais, secretários de Estado nas províncias, e presidentes das autarquias, Nyusi persuadiu-os a intensificar e aprofundar o conhecimento da legislação e das regras de organização e funcionamento dos órgãos descentralizados, bem como o desenvolvimento de acções que definem as boas práticas de governação.

No encontro, Nyusi disse ficar “chateado” quando edis, directores e outras figuras públicas se envolvem em corrupção. Por isso, recomendou aos gestores a aprimorarem o uso de procedimentos, para evitar situações de falta de supervisão, e fiscalização.

“Dediquem uma hora ou 15 minutos para saber a situação das vossas instituições, para combatermos a corrupção […] orientem-se para maior rigor e legalidade atinente a estas matérias, instando os órgãos competentes a instaurarem processos disciplinares e cumprimento dos prazos legais sob pena de responsabilização”, afirmou.

De referir que os tipos legais de crime mais frequentes em Moçambique são a corrupção activa, seguida da corrupção passiva para acto ilícito, peculato, e abuso de cargo ou função.

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COM o objectivo de aferir o grau de organização e funcionamento dos órgãos de governação descentralizada denível provincial e municipal, decorrem desde segunda-feira até amanhã inspecções extraordináriaslevadas a cabo pelos serviços centrais de fiscalização.

Para além dos governos provinciais, a Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) está a fiscalizar os municípios da Matola, em Maputo;Xai-Xai(Gaza);Maxixe(Inhambane); Dondo(Sofala);Chimoio(Manica);Quelimane(Zambézia), Nampula, na província de Nampue;Pemba(Cabo Delgadoe Lichinga, no Niassa.

Odirector dos Serviços Centrais de Fiscalização e Inspecçãoaos Órgãos Locais e Entidades Descentralizadasno IGAP, Célio Ngoca,disse que se pretende com esta acção extraordinária aferir,entre outros aspectos,o cumprimento das medidas de prevenção da propagação da Covid-19 em todas as instituições públicas.

Informou ainda que esta fiscalização sucede a outra acção regular que vinha sendo realizada, onde foram realizadas 69 inspecções a nível das delegações provinciais.

Segundoo responsável,da fiscalização até aqui realizada constatou-se a falta de pedilúvio, não fixação dacapacidade máxima para atendimento de utentes,plano de contingência e salasde isolamento.

Constatou-se ainda a ausência de placas que indicam o uso obrigatório de máscara de protecção e adesinfecção periódica das instituições.

Falando ontem em Maputo em conferência de imprensa, Ngoca disse que está prevista para este mês a realização, pelas delegações provinciais dos serviços centrais de fiscalização e inspecções aos órgãos locais e entidades descentralizadas, acções de monitoria das acções realizadas em 2020 nas provinciais de Maputo, Gaza e Inhambane.

Num outro desenvolvimento, Célio Ngoca fez o balanço da operacionalização da Plataforma “Fala Cidadão”, lançada em Junho deste ano.   

Como resultado desta plataforma, foram feitas 42 chamadas,todas respondidas entre os meses de Junho a Agosto, destacando-se a violação do decreto que estabelece as medidas de prevenção e propagação da Covid-19, não pagamento de subsídio por morte e de pensão de sangue pelas instituições públicas.

É objectivo da Plataforma “Fala Cidadão”, conforme disse, permitir que o cidadão,em geral,e entidades públicas ou privadas possam apresentar queixas, denúncias, reclamações e sugestões, através de chamadas telefónicas, bem como receber respostas de forma célere.

Célio Ngoca revelou ainda que,no âmbito daarticulação com outras instituições, os serviços centrais de fiscalização receberam dois processos do Gabinete Central de Combate àCorrupção (GCCC) que neste momento estão em fase de inspecção e fiscalização.

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APELOS para o envolvimento de todos na mobilização da população, no sentido de aderir à vacinação contra o coronavírus e intensificação da prevenção, dominaram ontem, na vila da Manhiça, o arranque das jornadas de fiscalização da acção governativa descentralizada levada a cabo pela brigada da Assembleia Provincial de Maputo (APM).

Chefiada pelo respectivo presidente do órgão, António Pascoal, a brigada manteve encontros com diferentes segmentos sociais e com os governos distrital e municipal, onde foi informada das actividades levadas a cabo pelo Comité Operativo de Emergência em Saúde Pública do distrito da Manhiça e interagiu com transportadores e vendedores dos mercados.

A administradora da Manhiça, Amélia Mafumo, informou que este comité tem estado a reunir regularmente para avaliar a situação epidemiológica, onde são tomadas as necessárias medidas para evitar a propagação da doença.

A brigada foi informada ainda que o distrito tem cumulativamente, até 19 de Agosto corrente, uma taxa de positividade de 15 por cento dos 14.627 testados, onde o posto administrativo-sede concentra o maior índice de casos positivos (64 por cento), seguido de Xinavane,com 26 por cento.

O distrito contabiliza até ao momento 17 óbitos por Covid-19 e, graças ao trabalho de sensibilização, desinfecção e outras medidas adicionais, regista-se uma recuperação em 94 por cento, o que foi encorajado pela brigada da APM, que recomendou maior mobilização para a campanha de vacinação em curso.

No encontro mantido com líderes religiosos ficou, mais uma vez, vincado que a sua contribuição é fundamental para a mobilização da população no cumprimento das medidas preventivas e adesão à vacinação, meio fundamental para evitar as formas mais graves da doença.

António Pascoal vincou que, apesar de estar vedada a realização de cultos religiosos, em cumprimento do decreto presidencial sobre as medidas de prevenção, os líderes precisam juntar-se  a todas as formas de mobilização da população para a prevenção e vacinação.

Já no encontro com os transportadores, os membros da APM foram informados que parte de motoristas e cobradores foi vacinada, mas ainda há um grande número por imunizar, ao mesmo tempo que foram desafiados a profissionalizar os serviços que prestam ao público.

Representantes das associações de transportadores que operam no distrito da Manhiça asseguraram que tudo está a ser feito para que as medidas de prevenção da doença sejam cumpridas e continua a criação de condições de comodidade dos passageiros.

As autoridades administrativas, municipais e policiais consideram que estão a ser respeitadas as medidas de prevenção e do recolher obrigatório, daí a tendência de redução dos casos positivos no distrito, ao mesmo tempo que prosseguem as campanhas de sensibilização para a segunda dose de vacinação da segunda fase que arranca hoje.

António Pascoal trabalhou na sensibilização dos vendedores do mercado central da Manhiça e no mercado da Palmeira, no posto administrativo 3 de Fevereiro, onde apelou para a disseminação das mensagens de prevenção da doença viral.

Até 2 de Setembro, os membros da Mesa daAssembleia lideram brigadas que integram os 81 membros da APM e irão trabalhar nos oito distritos da província de Maputo, com a principal mensagem de mobilização de todos os intervenientes na luta contra a Covid-19.

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A PRESIDENTE do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, instou os partidos políticos, legisladores e sociedade em geral a terem pleno domínio dos procedimentos que guiam os processos eleitorais, o que vai colmatar “mal-entendidos” em relação às decisões tomadas por este órgão.

Ribeiro, que falava esta sexta-feira (20), em Maputo, no lançamento do livro “Acórdãos do Conselho Constitucional na Jurisprudência Eleitoral”, sublinhou a necessidade de os actores compreenderem, através dos acórdãos do CC, os pontos negativos e positivos dos processos eleitorais, assim como a evolução do órgão em relação a estas matérias.

Ribeiro explicou que quem vota ou é votado deve ter conhecimento, informação e consciência do porquê votar, concorrer, bem como as regras do respectivo processo, porque o acto de votar traduz a afirmação da autonomia da vontade individual, liberdade de expressão e manifestação. Leia mais

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