Director: Lázaro Manhiça

A ESPOSA do Presidente da República, Isaura Nyusi, dirige hoje (26), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a sessão de abertura do Fórum Nacional dos Líderes Tradicionais.

No evento, a primeira-dama estará acompanhada pelas ministras da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comuana, e do Género, Criança e Acção Social, Nyelete Mondlane, assim com de quadros e parceiros do seu gabinete.

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O PAÍS registou, no último triénio, avanços encorajadores nas áreas abrangidas pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), apesar dos desastres gerados por fenómenos naturais, como a morte de centenas de pessoas e destruição de infra-estruturas e do tecido social.

A informação foi partilhada pelo Presidente da República, falando ontem, a partir de Maputo, na 30.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo dos países-membros do MARP, realizada de forma virtual devido à Covid-19. Na ocasião, Filipe Nyusi apresentou o relatório nacional sobre as acções implementadas nas quatro áreas temáticas do fórum, concretamente democracia e governação política, gestão e governação económica, governação corporativa e desenvolvimento socioeconómico.

O Presidente da República apontou que enquanto se refazia dos impactos dos ciclones tropicais Idai e Kenneth (em 2019), o país foi assolado por chuvas e ventos fortes, descargas atmosféricase inundações. Em Dezembro último, o ciclone Chalaneprovocou mortes e mais destruições.

No capítulo da democracia e governação política, por exemplo, o Chefe do Estado falou dos entendimentos no diálogo político, da adopção da descentralização à luz da qual decorreram as eleições autárquicas de 2018 e as gerais de 2019.

Destacou a eleição de governadores provinciais que, na sua óptica, reforçao poder da população local de decidirsobre os seus líderes e programas.

Sobre a consolidação da paz, o país está a implementar o acordo assinado em Agosto de 2019, com base no qual decorre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais da Renamo.

Quanto à justiça, o mais alto magistrado da nação disse aos seus pares que a atenção incide na expansão das instituições e serviços de promoção e assistência judiciáriae na melhoria da qualidade e celeridade processual. Assim, arrancou o programa de construção e apetrechamento de tribunais em todos os distritos.

A reforma da Administração Pública, promoção da transparência na gestão, capacitação institucional e mudanças de carreiras de funcionários são outras frentes elencadas pelo Presidente da República.

Quanto à governação e gestão económica, referiu que o seu Governo encetou reformas nas finanças públicas e melhoria nas relações com os parceiros de cooperação devido ao resgate da confiança junto do mercado financeiro.

“Como corolário, o volume do apoio ao desenvolvimento dos parceiros de cooperação aumentou, viabilizando o arranque de programas estruturantes”, disse.

Na cimeira, o Chefe do Estado falou ainda de investimentos em infra-estruturas seguras de abastecimentos de água, graças aos quais mais 1,1 milhão de pessoas passou a ter acesso ao recurso, elevando as taxas de cobertura de 55por cento, em 2018, para 62por cento, no ano passado.

(JOSÉ CHISSANO)

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EM resposta as recomendações feitas pela Assembleia da República(AR) e pelo Tribunal Administrativo (TA), nos anos anteriores, o Governo tem vindo a implementar um conjunto de reformas no Sistema de Administração Financeira do Estado, visando a melhoria contínua da gestão da coisa pública. 

Segundo o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, queprestava esclarecimentos hoje (25), no parlamento, sobre as questões levantadas pelos deputados em torno da Conta Geral do Estado referente ao ano de 2019, atítulo ilustrativo, o executivo temvindo a consolidar e a melhorar o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) com recurso a Tecnologias de Informação e Comunicação e ao fortalecimento dos mecanismos de controlo interno.

Carlos Agostinho do Rosário, explicou que o Governo concebeu o aplicativo informático do Sistema de Administração Financeira do Estado, denominado e-SISTAFE, que tem beneficiado de melhorias, ao longo dos tempos, através do desenvolvimento de módulos para operacionalizar os sub-sistemas de Orçamento do Estado, Tesouro Público, Contabilidade Pública, Património do Estado e Controlo Interno.

Relativamente ao sub-sistema de Património, o Chefe do Governo destacou a implementação do Módulo de Administração do Património do Estado em todos os órgãos de nível Central e está em curso a sua expansão para os órgãos de nível provincial. 

Este Módulo, segundo explicou, permite melhorar a transparência no processo da contratação pública e controlo dos recursos patrimoniais do Estado através da interligação dos processos de contratação e de execução da despesa pública.

“Ao interligar os processos de contratação e de execução da despesa pública, o Módulo permite ainda a incorporação automática no inventário dos bens adquiridos pelo Estado, melhorando deste modo a gestão e o controlo do Património do Estado”, disse, Carlos do Rosário que fez saber que a modernização da gestão financeira do Estado já abrange o nível das autarquias.

Quanto aos projectos de exploração do gás natural do Rovuma, o Primeiro Ministro informou a magna casa queforam finalizados e publicados os relatórios finais de auditoria dos custos recuperáveis,declarados pelas concessionárias das Áreas 1 e 4 referentes aos exercícios económicos dos anos 2015 a 2017.

O governante garantiu que a gestão das finanças públicas e a elaboração da Conta Geral do Estado irão conhecermelhorias significativas com a implementação da nova Lei do Sistema da Administração Financeira do Estado (SISTAFE), aprovada pela Assembleia da República, no ano passado.

A Conta Geral do Estado 2019, depositado no Parlamento pelo Governo,tem por objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos Órgãos e Instituições do Estado.

Para alem do Primeiro Ministro, acompanhar os debates em torno da CGE, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane e a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida.

No final dos debates de dois dias de debate, a Presidente da Assembleia da República recomendou a Comissão do Plano e Orçamento a elaborar uma resolução a ser apreciada na próxima sessão.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, participa esta tarde (25) na 30º Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).

A Cimeira, em formato virtual, irá debruçar-se sobre relatórios de avaliação pontual do Djibuti, Zâmbia e Serra Leoa, bem como apreciar os relatórios de progresso de Moçambique e Quênia, a serem apresentados pelos respectivos chefes de Estado.

De acordo com um comunicado de imprensa que o Notícias tece acesso, na Cimeira serão ainda abordadas matérias administrativas do MARP.

A nota refere que nesta cimeira virtual, Nyusi faz-se acompanhar pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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O MINISTÉRIO da Defesa Nacional (MDN) confirmou hoje (25) numa declaração à imprensa, a ocorrência ontem quarta-feira (24) de um ataque armado na vila de Palma, província de Cabo Delgado.

“Neste momento, as Forças de Defesa e Segurança estão a perseguir o inimigo e trabalham para restabelecer a segurança e a ordem com a maior rapidez”, disse o coronel Omar Saranga, porta-voz do Ministério da Defesa Nacional.

De acordo com o coronel Saranga, as comunicações com Palma estão interrompidas, não havendo, até ao momento, informação sobre vítimas e danos causados.

O porta-voz do MDN disse também que, devido ao ataque, a população de Palma abandonou a vila e se refugiouna mata.

RETOMA DE ACTIVIDADES EM AFUNGI

A instabilidade em Palma surgiu no dia em que o Governo moçambicano e a petrolífera Total anunciaram a retoma gradual das obras do complexo industrial de Afungi, adjacente à vila de Palma, após reforço das condições de segurança.

Em Dezembro de 2020, os trabalhos de construção na península foram interrompidos no seguimento de ameaças à segurança nas imediações do projecto, que levaram à desmobilização da mão-de-obra.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

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Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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