Director: Júlio Manjate

O presidente angolano, João Lourenço, participa, amanhã, em Maputo, no acto de investidura do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, nas funções de Presidente da República de Moçambique, informou a Casa Civil.

Em Maputo estão já outros chefes de Estado, como o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou ontem de manhã à capital do nosso país para uma visita de cinco dias, onde vai participar na cerimónia de posse de Filipe Nyusi, a ter lugar, amanhã, quarta-feira.

Filipe Nyusi foi reeleito nas eleições de 15 de Outubro para um segundo mandato.

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O antigo secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, defendeu ontem, na cidade da Beira, provincia de Sofala, que a liderança do partido deve assumir os guerrilheiros acusados de protagonizar ataques armados no centro do país, considerando que a solução para conter a violência armada deve ser interna.

"A liderança da Renamo tem de assumir estes guerrilheiros. Esta é solução rápida, viável e que evita a guerra: uma solução interna", disse Manuel Bissopo, em conferência  de imprensa.

Em causa estão os ataques que se têm registado nas Estradas Nacionais 1 e 6, nas províncias de Manica e Sofala, incursões que já provocaram 21 mortos. Os ataques, naquela parcela  do país, têm sido atribuídas à autoproclamada Junta Militar da Renamo), um grupo de guerrilheiros dissidentes do partido que exige a renegociação do acordo de paz assinado a 6 de Agosto e a demissão do actual líder Ossufo Momade.

Oficialmente, a Renamo tem-se afastado de qualquer ligação com o grupo, classificando-o de desertor.

Para Manuel Bissopo, a Renamo não pode fugir da sua responsabilidade e o actual líder do partido deve encontrar formas de dialogar com o grupo, dirigido por Mariano Nhongo, um general da guerrilha do partido.

"É preciso inteligência para que se controlem os ânimos. Tem de existir uma solução imediata e interna. Não há como dividir a Renamo em duas", disse o antigo secretário-geral da Renamo, alertando que se as coisas permanecerem como estão será a "autodestruição da Renamo".

Por outro lado, Bissopo considera que a desmobilização, desmilitarização e reintegração do braço armado do partido, à luz do acordo de paz, está a falhar, na medida em que o processo está parado e há grupos de guerrilheiros do partido que se sentem excluídos, o que coloca o país em risco de novo conflito.

"O processo de desmobilização não está a acontecer e ninguém está a falar sobre isso. Os soldados da Renamo estão há quase três anos no mato. É preciso que a direção do partido tenha a coragem de resolver este aspecto", declarou Manuel Bissopo.

Desde Agosto, 21 pessoas morreram em ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, incursões que têm afetado alvos civis, polícias e viaturas, atribuídas pelas autoridades a guerrilheiros do braço armado da Renamo que permanecem na região.

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ESPERANÇA Bias, 62 anos de idade, foi ontem eleita a quinta presidente da Assembleia da República (AR), a segunda mulher no cargo, durante a primeira sessão ordinária da IX legislatura, resultante das eleições legislativas de 15 de Outubro de 2019.  

A nova presidente da Assembleia da República, deputada pela bancada parlamentar da Frelimo, foi eleita com 179 votos validamente expressos, de um total de 246 mandatários do povo que se fizeram às urnas na eleição onde era a única candidata a este cargo.

A eleição da nova presidente do Parlamento foi orientada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, e a cerimónia de tomada de posse dirigida pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, na presença dos deputados, representantes dos órgãos de soberania, membros do Governo, do corpo diplomático acreditado em Maputo e demais convidados.

Na sua primeira intervenção, Esperança Bias prometeu trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República, pedindo colaboração de todos os segmentos da sociedade moçambicana e da comunidade internacional.

“Vou trabalhar para consolidar o papel da Assembleia da República na sua função legislativa e fiscalizadora e desenvolverei acções para aprofundar a cooperação a nível regional, continental e internacional”, afirmou Esperança Bias.

Questionada por jornalistas, antes de ser empossada para este cargo, Esperança Bias afirmou que a sua orientação será para consolidar o papel da Assembleia da República e que os seus instrumentos de trabalho sejam respeitados.

Para tal, segundo disse, espera trabalhar e contar com apoio e colaboração dos 250 deputados eleitos e todos os funcionários do Parlamento, com o objectivo de garantir que o voto confiado aos mandatários do povo pelos eleitores responda aos seus anseios.

“O nosso maior desafio é conseguir consensos sobre os aspectos fundamentais a serem discutidos na Assembleia da República, para que a legislação e os diversos instrumentos a serem discutidos sejam aprovados de forma consensual pelas três bancadas”, disse Esperança Bias.

Questionada sobre o comportamento de alguns deputados reeleitos para esta legislatura, Esperança Bias disse que o seu papel será de aconselhamento para que estes assumam que o povo quer ver resultados, e a escolha dos deputados foi feita para encontrar soluções para os seus problemas.

Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, seu nome completo, sucede neste cargo a Verónica Macamo Dlhovo, que presidiu a Assembleia da República nas últimas duas legislaturas, ou seja, de 2009 e 2019, quando terminou a VIII legislatura.

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Osdeputados eleitos à Assembleia da República de Moçambique no sufrágio universal de 15 de Outubro do ano passado tomaramhoje posse na primeira sessão da VI legislatura multipartidária, que esta a serdirigida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.

Do total dos 250 parlamentares eleitos, apenas três não estiverem presentes no acto.

O termo de posse, foi lido pelo deputado mais velho da AR,Eduardo da Silva Nihia, 75 anos, da bancada da Frelimo, em nome dos seus pares de todas as bancadas parlamentares. Os demais deputados presentes,  assinaram o termo de juramento.

Após a sua investidura, os 250 deputadosvotarampor sufrágio directo e secreto, o presidente da Assembleia da República, que vai orientar os trabalhos subsequentes, no lugar do chefe de Estado, estando ainda em curso o escrutinio.

Esperança Bias, a unica candidata ao cargo, pertence a bancada da maioria, sendo dado adquirido que ela assumira o segundo mais importante cargo político nacional.

AFrelimo, partido no poder, vai manter o domínio da Assembleia da República, mas desta vez com uma maioria qualificada de 184 deputados dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, cabendo 60 (24%) à Renamo, principal partido da oposição, e seis assentos (2,4%) ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A legislatura que é hoje inaugurada será a sexta desde que foi introduzido o multipartidarismo no pais, com a realização das primeiras eleições gerais em 1994.

Na quarta-feira, dia 15, vai tomar posse o Presidente eleito, Filipe Nyusi, para o segundo e último mandato permitido pela Constituição, seguindo-se depois a formação do novo Governo.

Nas eleições gerais de 15 de Outubro, o candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, foi reeleito à primeira volta para um segundo mandato como chefe de Estado, com 73% dos votos.

Em segundo lugar ficou Ossufo Momade, candidato da Renamo, com 21,88%, e em terceiro Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 4,38%.

 

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A Assembleia da República (AR) reúne-se esta manhã na sua I Sessão Ordinária da IX legislatura, cuja agenda é a eleição do presidente deste órgão, acto que será antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019.

Estes dois momentos serão dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que convocou a sessão de hoje. Tomarão posse os 184 deputados eleitos pelo Partido Frelimo, 60 pela Renamo e seis pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Até ontem era apenas conhecida a candidatura do Partido Frelimo para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Trata-se de Esperança Bias, proposta a ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta formação política detém nesta legislatura, saída das últimas eleições.

A cerimónia começa com o Chefe do Estado a anunciar o quórum para a eleição. Em seguida a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, lê o Acórdão que valida e proclama os resultados eleitorais de 15 de Outubro, com menção de todos os deputados eleitos. 

Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e depois, em uníssono, pelos 249 mandatários do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da República, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que também são entregues ao Chefe do Estado, que deverá declarar investidos os deputados da Assembleia da República.

Posteriormente iniciam os trabalhos da I Sessão Ordinária da IX legislatura.

A última parte desta cerimónia é a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregará ao novo timoneiro da Casa do Povo os símbolos do poder legislativo, nomeadamente a Constituição da República, o Regimento da AR e respectivo martelo.

O Secretariado da Assembleia da República dava ontem por confirmada a presença de todos os 250 deputados no acto da tomada de posse, enquanto no Parlamento decorriam os últimos preparativos para a realização desta cerimónia.   

Pela primeira vez serão lidos os nomes de todos 250 deputados, para que a sociedade moçambicana saiba, de facto, quem são os seus representantes na IX legislatura, um exercício que poderá durar aproximadamente 12 a 15 minutos.

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