Director: Lázaro Manhiça

DOZE ex-guerrilheiros da Renamo chumbaram no processo de integração nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM) por não reunirem os requisitos necessários para serem incorporados. 

O anúncio foi feito pelo presidente do partido, Ossufo Momade, que disse que este número de antigos guerrilheiros faz parte de um total de 35 desmobilizados que devem ser incorporados na PRM.

“Nós temos 35 guerrilheiros que vão ser integrados na Unidade de Protecção de Altas Individualidades, uma subunidade da PRM, mas antes de irem para lá há uma inspecção que é feita, na qual 12 ficaram de fora e outros seguiram”, disse Ossufo Momade, que falava à margem de um evento da Renamo na cidade da Beira, Sofala.

O presidente da Renamo afirmou que o partido está a seleccionar antigos guerrilheiros para serem integrados na Polícia,de modo a substituir aqueles que foram “devolvidos por falta de qualificações”.

“Neste momento, estamos a fazer nova selecção de outros oficiais para que possam fazer parte deste grupo”, reiterou o presidente da Renamo.

A integração dos ex-guerrilheiros na PRM faz parte do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo e a Renamo, a 6 de agosto de 2019.

Prevê-se que os antigos guerrilheiros a seremintegrados na Polícia sejamafectos à segurança da liderança e instalações da Renamo, obedecendo a toda a estrutura orgânica da PRM.

O DDR deverá abranger pouco mais de 5200 guerrilheiros da Renamo e o encerramento de 16 bases. Até ao momento,já foram desmobilizados 2307 ex-guerrilheiros e encerradas dez bases nas províncias de Inhambane, Manica, Sofala e Tete.

O DDR é parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em Maputo pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade.

Dias antes, a 3 de Agostodo mesmo ano, os dois dirigentes assinaram, no Parque Nacional de Gorongosa, na província de Sofala, o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares, que pôs fim à violência armada que ocorria na região centro do país.

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O governador de Cabo Delgado pediu ontemà população da província vigilância para evitar que rebeldes, que fogem à ofensiva da força conjunta de Moçambique e do Ruanda “se misturem” com as populações deslocadas.

“Estes (terroristas)quando sentem o poder das nossas Forças de Defesa e Segurança põem-se em fuga. Ao escapar, também quererão se fazer passar por deslocados vindos das nossas aldeias. É aqui onde somos chamados a sermos vigilantes, pois é onde (os terroristas)vão querer misturar-se”, disse Valige Tauabo.

O governador falava à população no âmbito de uma visita ao posto administrativo de Nairoto, distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado.

A luta contra os insurgentes ganhou um novo impulso, quando em 8 de Agosto forças conjuntas de Moçambique e do Ruanda reconquistaram a estratégica vila portuária de Mocímboa da Praia, que esteve nas mãos de rebeldes por mais de um ano.

Valige Tauabo apelou ainda para que a população tenha maior cuidado ao albergar supostos deslocados dos distritos afetados pela insurgência no Norte da província.

“Ninguém pode acomodar um deslocado de qualquer maneira. Agora já é diferente, se vamos acolher a quem tenha vindo desses distritos, é responsabilidade do acolhedor partilhar a informação com as estruturas locais”, frisou Tauabo.

Além do Ruanda, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) destacou para Moçambique a Força em Estado de Alerta, lançada em 9 de Agosto, para o combate aos grupos armados, mas ainda não foram relatadas acções de combate da missão.

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A COMUNIDADE de Desenvolvimento de África Austral (SADC) decidiu criar um Centro Regional de Combate ao Terrorismo, que ameaça desestabilizar toda a região.

Trata-se de uma unidade regional que será sediada na Tanzania, com a missão de prestar serviços de consultoria exclusivos e estratégicos à região em matéria de ameaças do terrorismo.

A criação deste centro foi decidida durante a 41.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que teve lugar nos dias 17 e 18 de Agosto corrente, em Lilongwe, no Malawi, país que assumiu a presidência rotativa da organização.

Moçambique participou na Cimeira com uma delegação chefiada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que passou o testemunho da presidência da SADC ao homólogo malawiano, Lazarus Chakwera.

Na ocasião, Filipe Nyusi recebeu felicitações dos seus homólogos pela liderança exemplar no exercício do seu mandato como presidente da SADC, função para a qual foi investido em Agosto de2020.

O comunicado final do encontro distribuído à imprensa indica que, ainda no que concerne ao terrorismo, a Cimeira recebeu informações actualizadas sobre a situação de segurança na província de Cabo Delgado.

Neste contexto, a sessão saudou os Estados-membros da SADC por disponibilizarem efectivos militares e prestar apoio financeiro para o destacamento da Força em Estado de Alerta para ajudar Moçambique a combater o terrorismo.

A mesma nota indica que a Cimeira aprovou a nomeação de Elias Mpedi Magosi, do Botswana, para o cargo de secretário-executivo da SADC, em substituição de Stergomena Tax, que vinha assumindo o cargo desde Setembro de 2013.

Foram eleitos ainda os estadistas da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, próximo presidente da SADC, e o namibiano Hage G. Geingob, futuro presidente do Órgão de Cooperação para Política, Defesa e Segurança.

Os Chefes de Estado e de Governo da SADC analisaram ainda os relatórios sobre o estado geral sócio-económico, segurança alimentar e nutricional regional, género e desenvolvimento, bem como o combate ao HIV/SIDA na região.

Na mesma esteira foi analisada a materialização do lema da 40.ª Cimeira, ou seja, “SADC – 40 anos construindo a paz e segurança e promovendo o desenvolvimento e a resiliência, face aos desafios globais”.

A Cimeira reafirmou a posição de que a criação do Banco Central e da União Monetária da SADC é um objectivo a longo prazo que deve estar alicerçado na concretização das condições prévias necessárias, nomeadamente a harmonização das políticas fiscais e monetárias dos países da região e maior convergência dos sistemas bancários. Face ao que precede, o Instituto Monetário Africano e o Banco Central Africano devem constituir objectivos a longo prazo, indica a nota.

A Cimeira do bloco regional manifestou preocupação e oposição à decisão unilateral tomada pela Comissão da União Africana de conferir a Israel o estatuto de observador junto da União Africana (UA).

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OS Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovaram ontem, em Lilongwe, Malawi, a transformação e o respectivo roteiro do Fórum Parlamentar em Parlamento da organização regional.

Trata-se de uma decisão que se acredita ser uma forma de permitir aproximação dos povos da África Austral às instituições regionais, envolvendo-os na concretização das prioridades do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030.

A decisão foi tomada no último dia da 41.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que vinha decorrendo desde terça-feira,na qual Moçambique se fez representar ao mais alto nível por uma delegação chefiada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

No final da cimeira, foi emitido um comunicado em que, entre outros aspectos, foi reafirmada a posição da SADC de que a criação do Banco Central e da União Monetária da organização é um objectivo a longo prazo que deve estar alicerçadona concretização das condições prévias necessárias.

De entre as condições, incluem-se a harmonização das políticas fiscais e monetárias dos países da SADC e maior convergência dos sistemas bancários.

“Face ao que precede, o Instituto Monetário Africano e o Banco Central Africano devem constituir objectivos a longo prazo”, frisa o comunicado.

A Cimeira manifestou também preocupação e oposição à decisão unilateral tomada pela Comissão da União Africana de conferir a Israel o estatuto de observador na União Africana.

Ainda de acordo com a fonte, os estadistas receberam informações actualizadas sobre a situação de segurança na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e saudaramos Estados-membros por se comprometerem a disponibilizar efectivos e a prestar apoio financeiro para aForça em Estado de Alerta da SADC em Moçambique.

“A Cimeira saudou a República Unida da Tanzania por se oferecer a acolher o Centro Regional de Combate ao Terrorismo, que prestará serviços de consultoria exclusivos e estratégicos à região em matéria de ameaças do terrorismo”, avança o comunicado.

Outra decisão tomada pelos líderes do bloco regional foi a homologação do lema “Fortalecer a capacidade de produção face à pandemia da Covid-19, em prol da transformação económica e industrial inclusiva e sustentável”, para a 41.ªCimeira, por ser “um lema que faz avançar a execução da Estratégia e Roteiro para a Industrialização da Organização para 2015-2063, com particular realce para o reforço das capacidades produtivas regionais”.

“A Cimeira recebeu relatórios sobre o estado geral sócio-económico, a segurança alimentar e nutricional regional, o género e desenvolvimento e o combate ao HIV/SIDA na região, bem como a materialização do lema da 40.ª Cimeira, ou seja, ‘SADC – 40 anos construindo a paz e segurança e promovendo o desenvolvimento e a resiliência face aos desafios globais’. Felicitou o Presidente cessante da SADC, Filipe Nyusi, pela sua liderança exemplar no exercício do seu mandato”, destaca o comunicado.

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A ESPOSA do Presidente da República, Isaura Nyusi, afirmou ontem, na abertura da cimeira virtual das primeiras-damas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que a sua presidência na organização foi marcada pela mobilização de apoio humanitário aos deslocados do terrorismo em Cabo Delgado.

Manifestou a vontade de ver este movimento a prosseguir, visto que muitas pessoas continuam a viver na condição de deslocados internos por conta do conflito que obrigou comunidades inteiras a abandonarem as suas zonas de origem.

O evento, subordinado ao tema “O Impacto da Covid-19 na região da SADC – Como a Recuperação Pode ser Responsabilidade do Género”, decorreu a partir do Malawi, país que assumiu a presidência rotativa da SADC.

Isaura Nyusi, que passou a presidência da organização para a Primeira-dama do Malawi, Mónica Chakwera, explicou às suas companheiras que, tal como outros países da região, Moçambique está a atravessar maus momentos devido à Covid-19, impacto que é profundamente agravado pela situação do terrorismo que colocou maisde 817 mil pessoas na situação de deslocadas.

A Primeira-dama disse que, maioritariamente, os deslocados são mulheres, idosos e crianças, e deste número, 400 mil são crianças que foram obrigadas a fugir dos seus lares e algumas desconhecem, até ao momento, o paradeiro dos seus progenitores.

Afirmou que foi neste contexto que, na vigência da presidência da SADC por Moçambique, o seu gabinete, para além das acções de combate à pandemia virale avaliação do impacto das medidas da sua contenção e controlo, priorizou apoio multiforme aos deslocados devido ao terrorismo.

A estes foi proporcionado apoio psico-social, concretamente para crianças, jovens, raparigas, mulheres e idosos vítimas do terrorismo para minimizar o trauma causado pela violência, ao mesmo tempo que dedicou-se na luta contra uniões prematuras e violência baseada no género.

Para Isaura Nyusi, o aumento de casos da Covid-19, particularmente na região da SADC, pressiona os sistemas de saúde já limitados em termos de recursos humanos, financeiros, infra-estruturas, medicamentos e consumíveis.

Por isso, convidou as suas companheiras para consideraremas necessidades especificas de mulheres e raparigas na formulação de respostas à Covid-19 e de recuperação pós-pandemia, bem como na construção de formações seguras e confiáveis para todos os processos de tomada de decisão nos países da SADC.

Por seu turno, a Primeira-dama do Malawi disse, após assumir a presidência, que o combate à Covid-19, uniões prematuras e violência baseada no género merecerão prioridade durante o seu mandato na organização.

Reconheceu o trabalho desenvolvido pela Primeira-dama de Moçambique, aquem pediu apoio durante o seu mandato de um ano.

Participaram da cimeira as primeiras-damas de Moçambique, Isaura Nyusi; do Malawi, Mónica Chakwera; de Angola, Ana Dias Lourenço; de Botswana, Neo Jane Masisi; das Comores, Ambari Azali; do Congo, Denise Nyakeru Tshisekedi; da Zâmbia, Esther Lungue Nomvula Hlophe, esposa do Primeiro-Ministro do Reino de Eswatini.

A Ministra do Género, Crianças, Deficiências e Bem-Estar Social do Malawi, representantes do secretariado da SADC e a coordenadora residente das Nações Unidas no Malawi estiveram presentes.

Também participaram todos os chefes de agências, organizações da sociedade civil e a presidente da equipa central de planeamento para a cúpula das primeiras-damas da SADC.

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