Director: Lázaro Manhiça

ADMINISTRADORES e Secretários Permanentes dos oito distritos da província de Maputo beneficiaram-se hoje(18)de capacitação sobre o processo de descentralização em curso no país, visando melhorar a sua actuação ao serviço da população.

Vitória Diogo, Secretária doEstado na província de Maputo, defendeu que, no âmbito do processo de descentralização, os dirigentes e gestores públicos devem orientar-se para a satisfação do bem comum, pelo que cada um, como servidor público, deve ter sempre presente os valores e os princípios que devem nortear uma instituição do Estado e inspirar confiança nos cidadãos.

O Governo iniciou a implementação efectiva do pacote de descentralização com a implantação dos Conselhos dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e os Conselhos Executivos Provinciais.

A capacitação abordou matérias como o pacote de descentralização, o Plano Quinquenal do Governo, a gestão na função pública, a comunicação das lideranças no quadro da implementação do processo da descentralização e o papel dos distritos no âmbito da descentralização.

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O PARLAMENTO Europeu(PE)exorta a União Europeia (UE) e a comunidade internacional a elaborarem um “plano de acção eficaz” para dar resposta à crise humanitária no norte de Moçambique, decorrente de actos de grupos terroristas.

Numa resoluçãoontem(17)aprovada em Bruxelas, com 616 votos a favor, 13 contra e 57 abstenções, o PE manifesta a sua profunda preocupação com a situação de emergência humanitária em Moçambique e lamenta que, “apesar da brutalidade e da perda terrível de vidas”, a situação em Cabo Delgado não tenha atraído “a atenção internacional, o que significa que se perdeu tempo precioso para resolver o problema mais cedo”.

Os eurodeputados apelam por isso a um esforço regional e internacional mais coordenado para dar resposta à crise humanitária e de segurança em Cabo Delgado, exortando a UE e os Estados-membros a trabalharem em estreita colaboração com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para resolver o agravamento da crise humanitária na região e elaborarem um “plano de acção eficaz”.

“A UE está pronta para encetar o diálogo com Moçambique para encontrar opções eficazes para a implementação da assistência da UE, tendo em conta o carácter complexo e regional da situação”, afirma a assembleia.

 

Algumas regiões da província de Cabo Delgado são há três anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, mas cuja origem permanece em debate, provocando uma grave crise humana, com milhares de deslocados.

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O PRESIDENTE da República endereçou uma mensagem de felicitações ao novo Primeiro-Ministro (PM) japonês, Yoshihide Suga, quarta-feira eleito para o cargo. Na missiva, Filipe Nyusi expressa a sua satisfação pela eleição do dirigente ao cargo. “A eleição de Suga para o desempenho de tão nobres funções atesta o reconhecimento do compromisso e capacidade para liderar o povo japonês para o seu progresso e bem-estar”, refere a mensagem. Nyusi aproveitou a ocasião, pata endereçar “as nossas mais calorosas felicitações ao Primeiro-Ministro, bem assim os melhores votos de boa saúde e sucessos no desempenho das suas prestigiosas funções”. “Ao assumir as novas funções, quero manifestar a minha total disponibilidade de trabalhar com Vossa Excelência em prol do aprofundamento das relações de amizade e cooperação existentes entre os nossos dois Povos e Países, bem como no quadro das acções de seguimento das decisões do TICAD”, refere o Presidente da República na sua mensagem a Yoshihide Suga. Comments

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de um Despacho, Pedro Comissário Afonso para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido esta tarde pela Presidência da República, o Chefe do Estado fez o uso de das competências que lhe são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República.

Pedro Comissário foi exonerado ontem do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, funções que desempenhava há sete meses. Nas Nações Unidas, Pedro Comissário substitui o António Gumende, que ocupava no cargo desde 2011.

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A SITUAÇÃO humanitária na província de Cabo Delgado vai hoje a debate no Parlamento Europeu (PE), que decorre na cidade de Bruxelas, onde será adoptada uma resolução.

A discussão focar-se-áno apoio que a União Europeia (UE) deve prestar às autoridades e povo moçambicano.

O facto ocorre depois de vários eurodeputados portugueses terem vindo a alertar para a degradação da situação humanitária e de segurança na província de Cabo Delgado, levando a assembleia comunitária europeia a incluir este ponto na sua agenda, no âmbito dos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

Na quarta-feira, o embaixador da UE em Moçambique revelou que a União Europeia quer definir até final do ano uma estratégia de apoio reforçado a Cabo Delgado.

"Existe já trabalho para termos uma estratégia que há de estar finalizada antes do fim do ano", referiu António Sánchez-Benedito Gaspar, após uma reunião em Maputo dedicada ao papel da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

Alguns distritos daprovíncia de Cabo Delgado sãoalvo de ataques por grupos armados desde Outubro de 2017, que já causaram mortes e destruição de várias infraestruturas.

De acordo com as Nações Unidas, a violência armada levou à fuga de 250.000 pessoas de distritos afectados pela insegurança, mais a norte da província.

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CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

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