Director: Lázaro Manhiça

A BANCADA parlamentar da Frelimo saúda toda a mulher moçambicana por ocasião do 7 de Abril, que hoje se assinala no país, e reconhece o contributo ímpar da mulher no processo de desenvolvimento, consolidação da Paz, Democracia e Unidade Nacional.

Numa mensagem enviada à nossa Redacção, os deputados enaltecem os esforços do Presidente da República na emancipação da mulher e na promoção dos direitos desta na edificação do Estado de direito democrático.

“Ao celebrarmos o dia da Mulher Moçambicana, fazemos uma justa e merecida homenagem a toda a mulher moçambicana, trabalhadora, combatente, educadora e defensora das causas mais nobres do povo moçambicano”, lê-se na mensagem.

Neste contexto, a bancada da Frelimo junta-se às manifestações que enaltecem o papel da mulher moçambicana, na luta pela igualdade de direitos e oportunidades, o bem-estar da família e na salvaguarda dos bons princípios e valores da nossa sociedade.

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A PROPOSTA da nova Lei da Comunicação Social e de Radiodifusão será submetida à apreciação nos próximos dias pelo plenário da Assembleia da República (AR) com a conclusão da emissão dos pareceres pelas comissões especializadas do órgão.

Trata-se de um instrumento aprovado pelo Governo, em Outubro último, que revoga a Lei de Imprensa de 1991 e defineum quadro jurídico que respondeà nova realidade eintroduz, entre outros aspectos, a obrigatoriedade do uso da carteira profissional.

O documento, que ontem esteve em apreciação na Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social da AR, também define os novos princípios e normas aplicáveis ao exercício desta actividade bem como os direitos e deveres dos seus profissionais.

Determina ainda as bases e o regime jurídico para o acesso e o exercício da actividade de radiodifusão, aplicável aos operadores e provedores de serviços de rádio e televisão públicos e privados e os estrangeiros autorizados a operar no país.

Falando a jornalistas, a presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social, Lúcia Mafuiane, disse que a avaliação da proposta decorre já há algum tempo, com auscultações públicas, audições ao Governo, estudos individuais e em grupo e apreciação nas comissões.

“Fizemos levantamentos dos subsídios apresentados por diversos órgãos de comunicação social e intervenientes interessados neste ramo para conhecer as inquietações e apresentar ao proponente da lei”, disse Mafuiane, para quem, de forma resumida, todos são unânimes em afirmar que a propostas da nova lei é bem-vinda, divergindo nalguns aspectos como é o caso da criação e funcionamento da entidade reguladora, por exemplo.

Outro aspecto, segundo Lúcia Mafuiane, tem a ver com a questão dos conteúdos, local e externo, em que alguns concordam que 80 por cento podem ser locais e o restante estrangeiro, mas outros discordam.

A proposta determina que uma pessoa que vive fora do país não está em condições de gerir um órgãos de comunicação social local, esse aspecto também é divergente entre as partes interessadas na matéria.

“Estamos a fazer o estudo das contribuições recolhidas durante este processo e vamos elaborar o nosso parecer que será submetido ao plenário da Assembleia da República”, afirmou a deputada.

Ainda ontem esta comissão apreciou a proposta de revisão pontual da Lei do Sistema Nacional da Educação para sanar lacunas no que diz respeito ao número dois do artigo 7, que estabelece a obrigatoriedade de matrículas.

Este dispositivo não induz necessariamente a frequência do ensino e o proponente da lei (o Governo) esclarece que as crianças que completam seis anos até à data do início das aulas e aquelas que completam esta idade até 30 de Junho de cada ano devem não só ingressar, mas frequentar a escolaridade obrigatória.

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O LÍDER da Renamo, Ossufo Momade, exorta a sociedade a unir-se na busca de soluções para acabar com o terrorismo na província de Cabo Delgado, que tem ceifado a vida de milhares de cidadãos e destruído inúmeras infra-estruturas públicas e privadas.

Segundo Ossufo Momade, que falava hoje (06), em Maputo, numa Comunicação à Nação, além da união entre os moçambicanos, o Governo deve solicitar apoio da comunidade internacional para de forma legal e aberta apoiar Moçambique no combate aos terroristas.

“Aproveitamos a ocasião para enaltecer o heroísmo e patriotismo dos nossos jovens recém-recrutados que tudo fazem para defenderem a nossa soberania”, destacou Ossufo Momade.

No mesmo contexto, endereçou os sentimentos de pesar às famílias que estão naquele ponto do país que perderam os seus ente-queridos bem como aos deslocados que aguardam pelo resgate na cidade de Pemba.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, participa na tarde de hoje (06), no Gabinete da Presidência da República, no Diálogo Virtual dos Líderes sobre as Emergências da Covid-19 e do Clima em África.

Na ocasião, os participantes irão debruçar-se sobre as melhores formas de conjugar a resposta à emergência da Covid-19, resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

O evento conta com a participação do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres; antigo e 8º Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon; presidente do grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina e do presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, na qualidade de presidente da Iniciativa da União Africana para Adaptação.

Um comunicado emitido pela Presidência da República, indica que o Chefe do Estado moçambicano faz-se acompanhar pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

 

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O GOVERNO do Japão acaba de suspender o serviço da dívida pública de Moçambique de cerca de USD 1 milhão e quatrocentos mil dólares norte-americanos.

Com esta decisão, o executivo moçambicano vai dispor de mais recursos para a implementação do Plano Quinquenal 2020/2024, na contenção do impacto negativo do terrorismo e do novo coronavírus, ente outras adversidades.

Um acordo nesse sentido foi assinado, esta segunda-feira (05) em Maputo, pelo embaixador de Japão, Kimura Hajime, e pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo.
Na ocasião, Verónica Macamo agradeceu o gesto do governo japonês e sublinhando que o mesmo reflecte as excelentes relações de amizade e cooperação bilateral.

Para além deste montante, o Japão concedeu assistência humanitária às vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e a Força de Protecção Marítima Lacustre e Fluvial no valor de cerca de seis milhões e quinhentos mil dólares.

(Notícias/RM)

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