Director: Lázaro Manhiça

O COMANDANTE-GERAL da Polícia, Bernardino Rafael, exortou, no último sábado, a Polícia de Fronteira para reforçar a sua prontidão, de modo a impedir a entrada de agentes ligados aos ataques terroristas em Cabo Delgado e para que aqueles que, por acaso, tentem fugir do país sejam detidos e responsabilizados judicialmente. Leia mais

Comments

A MINISTRA da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, recomenda a adopção de medidas imediatas para descongestionar os estabelecimentos penitenciários em África.

A medida visa poupar os reclusos da pandemia da Covid-19, que está a devastar o mundo inteiro.
Kida recomenda ainda o reforço dos subsistemas de saúde penitenciários, e das medidas do Estado de Emergência, que permitem dar respostas reais e tangíveis à preservação da vida dos reclusos.
A recomendação está inserida numa mensagem da ministra, emitida por ocasião da celebração do Dia de Mandela que se assinalou no mundo inteiro a 18 de Julho. A efeméride também coincide com o Dia da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA, sigla em inglês).
A governante acredita que as recomendações se enquadram nos diversos organismos nacionais e internacionais que zelam pela vida e saúde dos reclusos.
Helena Kida destaca que a efeméride celebra-se numa fase em que o mundo, e em particular no continente africano “a pandemia da Covid-19 criou desafios sem precedentes aos sistemas de justiça e aos serviços correccionais, penitenciários e prisionais de todo o mundo e de África, em particular”.

Comments

OS ministérios da Cultura e Turismo, da Terra e Ambiente e do Interior, assinam amanhã, na última instituição, um memorando de entendimento, com a finalidade de definir os princípios de cooperação e coordenação para o desenvolvimento e testagem de um sistema piloto de vistos electrónicos (eVisa) em Moçambique.

Segundo uma nota de imprensa emitida pelo Ministério da Cultura, o projecto insere-se no âmbito da implementação do projecto MOZBIO2.

Na implementação do plano, o Ministério do Interior (MINT), através do Serviço Nacional de Migração, será responsável pela administração, gestão e fiscalização do movimento migratório nas fronteiras nacionais, incluindo o acto de conferir a legalidade da permanência de cidadãos estrangeiros, de acordo com o estabelecido na Lei N.º 4/2014, de 5 de Fevereiro.

Por sua vez, o Instituto Nacional de Turismo, do Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), vai-se responsabilizar pela implementação de programas públicos de marketing dos destinos turísticos, promoção da formação na área de hotelaria e turismo, classificação de estabelecimentos turísticos, bem como a promoção de investimento.

Enquanto isso, o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), pela Administração Nacional das Áreas de Conservação, fará a promoção das áreas de conservação, sendo o turismo baseado na natureza uma das intervenções importantes nesta perspectiva.

Comments

A LEGISLAÇÃO sobre a terra está a beneficiar de reformas com vista a estancar o açambarcamento deste recurso e reforçar o seu acesso e posse por parte das comunidades locais. A revisão da Política Nacional de Terras entrou numa nova etapa com o lançamento, ontem, na província de Maputo, do processo de auscultação pública pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A auscultação tem em vista reunir contributos de vários segmentos da sociedade para enriquecer o quadro legal sobre a terra. Leia mais

Comments

AS divergências internas, movidas pela insubordinação e falta de coesão no seio da Renamo, não devem justificar a ocorrência de ataques armados movidos pela auto-proclamada junta militar contra civis e militares nas províncias de Manica e Sofala. Leia mais

Comments

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Rogério Sitoe

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction