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A UNIÃO Europeia (UE) vai contribuir com 44.5 milhões de euros para financiar projectos e programas a serem desenvolvidos no país, nas áreas de energia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Trata-se de um financiamento não reembolsável e constitui parte dos recursos alocados através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, para o Programa da Cooperação Bilateral no período 2014-2020.

Ontem, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, e o embaixador da União Europeia em Moçambique, Sven Kühn Von Burgsdorff, assinaram, em Maputo, quatro instrumentos jurídicos que formalizam a promessa do apoio.

Com o valor serão financiados projectos e programas no sector de energia; gestão das finanças públicas; apoio à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e a actores não estatais.

Falando na ocasião, José Pacheco disse que este montante é parte dos recursos disponibilizados por aquele grupo de países, previstos para a assistência a Moçambique, no quadro do Programa Indicativo Nacional (PIN).

O programa contempla ainda o financiamento de outros sectores socioeconómicos prioritários neste ciclo de governação e estruturantes para a economia, nomeadamente a agricultura, infra-estruturas, energia e turismo.

“Estamos confiantes que as áreas de abastecimento de água, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e assistência social às camadas populacionais mais vulneráveis serão igualmente contempladas no quadro desta abertura da União Europeia”, disse.

Segundo Pacheco, o Governo fará tudo ao seu alcance para que esta parceria prevaleça e domine a cooperação, particularmente na preservação dos ganhos da actual parceria a nível dos Programas Indicativos Nacionais.

O valor de 44.5 milhões de euros será distribuído para financiar projectos como o apoio institucional ao sector de energia, com 10.5, apoio à gestão das finanças públicas, com sete, apoio para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com cinco, e apoio aos actores não estatais II, com 22 milhões de euros.

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