Imprimir
Categoria: Recreio e Divulgação
Visualizações: 830

A PROIBIÇÃO do uso de uniforme de polícias nas artes está a dividir opiniões entre os artistas. Se por um defende-seque a medida é oportuna e necessária para salvaguardar o bom nome dos agentes da lei e ordem, por outro há quem considere a instrução um verdadeiro atentado ao desenvolvimento artístico no país. 

Este posicionamento resulta da instrução recentemente emitida pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, que proíbe “o uso do uniforme policial do espólio da PRM e de indumentária similar que se confunda com o fardamento dos agentes da lei ordem por civis em qualquer circunstância”.

A Instrução nº 14/CGPRM/GCG/027.14/2021,emitida a 14 de Julho corrente,refere ainda que a medida está em conformidade com o nº 2 do artigo 1 do Regulamento do Uniforme da Polícia da República de Moçambique, aprovado pelo Decreto 72/2016 de 30 de Dezembro. O mesmo estabelece que os modelos de uniforme, suas cores, distintivos e outros sinais identificativos da PRM são do uso exclusivo de quem cumpre com as funções policiais.

Para ouvir os prós e contras sobre esta medida, o “Notícias” falou com Tiago Langa, músico e professor da Escola Nacional de Música, que é igualmente assessor do Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), e o actor e encenador Alvim Cossa, presidente da Associação Moçambicana de Teatro (AMOTE) e coordenador do Centro de Teatro do Oprimido (CTO).

Segundo Tiago Langa, o traje da polícia não condiciona a produção artística, pois os artistas devem saber adaptar-seà situação e definir o destinatário das suas obras. “Não faço arte só para agradar os meus filhos, mas a mim próprio, e se eu for a fazer música que encanta os meus ouvidos, significa que isso é uma garantia de agradar o público”, disse.

O grande problema, refere o artista, é que o Regulamento do Uniforme, apesar de ter sido aprovado há cinco anos, não foi publicado de imediato, o que abriu espaço para que durante algum tempo o fardamento da polícia fosse usado como ferramenta de artística.

“Nos distraímos e permitimos o seu uso e agora que estamos a repor a ordem ficamos preocupados. É uma questão de consciência minha, há aí um bem maior”, explicou.

Ao contrário do que muitos artistas defendem, Tiago Langa opinou que a medida não visa inibir o desenvolvimento artístico no país e considera que asuaprodução não depende do traje da polícia.

“Quem disse que a arte está nos uniformes? Não está aí, mas na pessoa. Se sou artista, não preciso do traje de ninguém”, continuou.

Segundo o músico, a reposição da ordem através desta instrução é uma questão de soberania devido à necessidade de evitar situações em que não se consegue distinguir um agente da lei e ordem e um civil.

A fonte considera ainda que esta decisão é correcta, principalmente por se basear no Regulamento dos Uniformes da PRM. “Não se pode usar o fardamento policial de qualquer maneira”, rematou, acreditando que antes de fazer circular a instrução, o Ministério do Interior e o Comando Geral devem ter feito uma avaliação da situação.

“O Comandante permitiu o seu uso ao povo e à nação, porque a lei é para todos e se existe um Regulamento que diz que isso é para o uso exclusivo da polícia significa que houve um estudo e foi em reposição da ordem”, acrescentou.