Director: Júlio Manjate

A Procuradoria-Geral da República, a nível da província de Gaza, deduziu uma acusação contra oito indivíduos envolvidos no caso do baleamento de Anastácio Matavel, ex-director do Fórum das Organizações Não-Governamentais de Gaza (FONGA) e ponto focal da Sala da Paz.

Segundo um comunicado da Procuradoria Provincial emitida hoje, da instrução preparatória do crime ocorrido no dia 7 de Outubro foi instaurado um processo-crime com o número 210/PPRG/2019.

Da acusação os oito arguidos vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, dano culposo e falsificação praticada por servidor público em exercício de funções, todos previstos no código penal.

O documento aponta que deduzida a acusação provisória, contra os arguidos mencionados, foi remetido ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, com quatro arguidos detidos e os restantes estão em liberdade.

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Moçambique está a cumprir a sua parte no objectivo de facilitar o comércio livre na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo avaliação feita ontem pelo Presidente da República, momentos após inaugurar, depois de reabilitada e ampliada, a estrada que dá a vários países da região, acesso directo ao mercado internacional através do Porto da Beira, na província de Sofala. Leia mais

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Sete pessoas, das quais um cidadão chinês, foram detidas e uma embarcação a motor aprendida, na última terça-feira, por pesca ilegal no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), na província de Cabo Delgado.

A embarcação a motor pertence a empresa Moçambique Mariscos, de proprietários chineses que fazia pesca ilegal de lagostas naquela área de conservação.

De acordo com Naungy Ntave administrador adjunto daquela área de conservação e reserva da biosfera, na altura da apreensão, os criminosos já tinham capturado 56 lagostas vivas, entretanto devolvidas ao mar pelos fiscais do parque que conduziram os trabalhos.

A fonte indicou que os sete indivíduos que trabalhavam na embarcação estão neste momento a contas com as autoridades na sede distrital de Ibo e, a Procuradoria local está a tratar passos subsequentes para o seu julgamento.

Aquele responsável deu a conhecer que, o PNQ penalizou a empresa prevaricadora com uma multa de 1.423.580,00 meticais que deverá ser pago dentro de 15 dias de acordo com o Art.139 número 3 do Decreto número 89/2017 de 29 de Dezembro.

De acordo ainda com o administrador adjunto do PNQ, para além da própria embarcação, o parque apreendeu igualmente 1 motor de 25 cavalos, uma motobomba, 12 gaiolas que eram usadas para captura de lagosta e duas baterias.

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se desde a manhã de hoje a realizar uma visita de trabalho na província de Manica.

Nesta parcela do país, Nyusi vai proceder com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Vanduzi, em cerimónia agendada para esta manhã. 

Ainda hoje, o Chefe do Estado desloca-se ao Posto Administrativo de Inchope, distrito de Gondola, para dirigir a cerimónia de inauguração da Estrada Beira-Inchope-Machipanda (EN6), e orientar um comício popular. 

Nesta deslocação o Presidente Nyusi faz-se acompanhar pelos Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita; pelos governadores de Sofala, Alberto Mondlane; de Tete, Paulo Auade; de Niassa, Francisca Tomás; pelo Embaixador da República Popular da China, Su Jian; por quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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A produção agro-pecuária no Vale do Zambeze poderá experimentar um maior dinamismo nos próximos tempos, mercê da aposta na introdução do uso de energias novas e renováveis para a electrificação das comunidades ao longo da região. A convicção foi manifestada há dias pelo director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, falando após a assinatura de um memorando de entendimento sobre a matéria, envolvendo, além da sua instituição, o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Associação das Energias Renováveis do Limpopo. LEIA MAIS

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