O INSTITUTO Nacional de Meteorologia (INAM) prevê para este domingo a ocorrência de ventos fortes, com velocidade até 70 quilómetros por hora, que poderão agitar o mar e gerar ondas com alturas até 4.0 metros, na zona marítima de Gaza e Maputo.

Espera-se que o mesmo fenómeno tenha efeitos na parte continental das duas províncias.

Face ao risco associado às chuvas intensas, acompanhadas de trovoadas severas e ventos fortes, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança. (RM )

 

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A produção da indústria avícola nacional cresceu substancialmente de 2015, com cerca de 88 mil toneladas, para 102 mil em 2018. Com este incremento o país tende a ser auto-suficiente em termos de produção de carnes de frango e seus derivados. Leia mais

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A rede viária do distrito de Ribáuè, na província de Nampula, contínua transitável, apesar das chuvas que se fazem sentir na região, sendo que há uma plena comunicação entre a sede distrital e os postos administrativos e localidades. Leia mais

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O recenseamento eleitoral para as eleições gerais deste ano vai decorrer de 01 de Abril a 15 de Maio, anunciaram os órgãos eleitorais num cronograma consultado hoje pela Lusa.

As eleições estão marcadas para 15 de Outubro e o recenseamento vai ser feito de raiz nos distritos sem autarquias e consistirá numa actualização nos 53 distritos com autarquia, onde os eleitores já tinham sido registados no último ano para as eleições autárquicas de Outubro.

O recenseamento no exterior, nalguns países de África e da Europa, será feito de raiz e vai decorrer de 16 de Abril a 15 de Maio, lê-se no documento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Aqueles órgãos estimam que a operação implique a criação de 5300 brigadas em 7500 postos de recenseamento, envolvendo cerca de 16 000 pessoas.

O cronograma estipula que a campanha eleitoral decorra de 31 de Agosto a 12 de Outubro, durando 45 dias, se bem que uma das alterações que consta do pacote legislativo aprovado esta semana pelo Governo (e encaminhado para o parlamento para discussão) preveja que a campanha termine um dia antes da votação.

O calendário prevê ainda que o apuramento dos resultados termine 15 dias depois da votação, a 30 de Outubro, sendo anunciados nesse mesmo dia e enviados no dia seguinte para o Conselho Constitucional.

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, anunciou na quinta-feira que o Governo apenas dispõe de pouco menos de metade (44%) do dinheiro necessário para cobrir as sextas eleições gerais em Moçambique.

Segundo referiu, têm estado a ser encetados esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta, cerca de oito mil milhões de meticais.

O Governo moçambicano anunciou na terça-feira um pacote legislativo de descentralização, que permite a eleição dos 11 governadores provinciais, a observar nas eleições gerais de 15 de Outubro, em respeito a acordos celebrados com a oposição.

 

 

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As autoridades migratórias nacionais interpelaram durante o mês de Janeiro do ano em curso, em todo o país, 151 cidadãos estrangeiros em situação irregular.
O porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, que deu a conhecer a informação ontem, em Maputo, disse que 45 cidadãos acabaram regularizando a sua situação, “104 foram repatriados e dois encaminhados ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), por terem cometido infracção migratória, que igualmente constitui crime”.
Matsinhe disse, quanto aos dois casos encaminhados ao SERNIC, tratar-se de uma cidadã de nacionalidade etíope que foi interpelada e detida no aeroporto internacional de Maputo quando tentava entrar no país usando um DIRE falsificado, e um cidadão sul-africano que foi abordado no posto da fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, na posse de passaporte com carimbos falsos.
“Porque os dois casos configuram crime de falsificação foram submetidos ao SERNIC para a competente investigação criminal”, explicou.
Sobre as infracções migratórias detectadas, destaque vai para a permanência ilegal no país, com 47 casos; a falta de apresentação de documento de viagem, com 35 casos; e a imigração clandestina, com 22 casos.
De acordo com o porta-voz do SENAMI, os malawianos lideram a lista com 42 casos; os sul-africanos e nigerianos com 12 casos cada, e os chineses e paquistaneses com oito cada.
O SENAMI apela a todos os cidadãos estrangeiros que se encontrem em Moçambique para observarem as normas vigentes no país e em caso de dúvidas para se dirigirem aos serviços de migração para os devidos esclarecimentos.

 

 

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