Director: Lázaro Manhiça

O MINISTÉRIO da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) trabalha com a Procuradoria Geral da República (PGR) para averiguar a contratação ilegal de 88 professores expulsos semana passada do funcionalismo público, no distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, por supostamente terem sido contratados ilegalmente.

Falando quinta-feira (22) na cidade de Maputo à margem da cerimónia de entrega de 93 tablets a igual número de professores envolvidos nos programas Telescola e Rádio escola no país, a ministra do pelouro disse que as autoridades “estão a dar o devido seguimento porque isto é um crime”.

 ″O Ministério (MINEDH) está a acompanhar e está a ser tratado com seriedade pelos nossos colegas da província (do Niassa), e é do conhecimento da procuradoria provincial, também com o conhecimento da Procuradoria Geral da República, que estão a dar o devido seguimento porque isto é um crime″, afirmou Carmelita Namashulua.

A ministra afirmou que, neste momento, decorre a verificação em todos os distritos do país para garantir que não haja situações do género.

″Estamos a proceder a uma verificação emtodos os distritos do país, porque não se pode admitir que tenhamos professores que estejam a exercer a função ilegalmente″, acrescentou

Afirmou que, por se tratar de uma contratação ilegal, o que o Ministério está a fazer é cumprir com aquilo que é a lei e os procedimentos na administração pública, segundo os quais todos os indivíduos para serem admitidos passam por um concurso.“Existem regras que devem ser rigorosamente observadas”.

″Todos os anos há quotas de contratação estabelecidas para cada província, por isso que anualmente temos anunciado na Assembleia da República quanto vamos contratar. Esse tantos estão divididos por províncias e estas subdividem essas quotas pelas escolas e pelos distritos, de acordo com os graus das necessidades″, explicou.

O segundo passo, de acordo com Namashulua, será a reorganização das cargas horárias dos professores que se encontram naquele distrito.

A expulsão dos 88 professores de Mechanhelas, a 03 de Maio deste ano, surgiu depois que as autoridades distritais ordenou a suspensão de salários de 95 docentes de N1 (licenciados), com o argumento de que a sua admissão para o Aparelho do Estado, entre os anos 2019 e 2020, foi ilegal, pois, nessa altura, a contratação de professores estava suspensa.

Depois de três auditorias, concluiu-se que dos 95 tidos como ilegais, sete tinham a sua situação regular. (AIM)

CONVERSAS AOS SÁBADOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente: Júlio Manjate

Administrator: Cezerilo Matuce

JORNAL DIGITAL


Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction