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Categoria: Nacional
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CERCA de nove mil moçambicanos que haviam procurado refúgio na Tanzania faceaos ataques terroristas na província de Cabo Delgado foram forçados a retornar ao país sem avaliação das suas necessidades de protecçãoe asilo.

O Alto-Comisariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indica que os poucos requerentes de asilo que conseguem atravessar a fronteira não recebem assistência humanitária emalimentos, medicamentos ou abrigoque pretendem.

De acordo com oACNUR, muitas pessoas que vivem em áreas de conflito continuam atentar cruzar o rio Rovuma, entre Moçambique e a Tanzania, em busca de protecção, massão forçadas a retornar pelas autoridades tanzanianas.

“Apesar de pedidos feitos ao Governo da Tanzânia, oACNUR não conseguiu aceder àregião próxima à fronteirasul deste paíspara avaliar a situação ou oferecer assistência,de acordo com o nosso mandato”, aponta.

Um comunicado enviado ao “Notícias”revela que as pessoasficam numa situação deplorável após atravessar para a Tanzania, estandoexpostas àviolência e riscos desaúde, já que muitos dormem ao ar livre, sem cobertores ou tecto.

“Muitos precisam de atenção médica. Outros foram separados deseus familiares, em muitos casos devido àforma como os retornos forçados foram conduzidos pelas autoridades tanzanianas, situação esta que pode estar em desacordo com o artigo 18 da Carta Africana”, realça.

 A resposta doACNUR, que defende a necessidade urgente de itens de emergência, incluiu monitoria de protecção,encaminhamento de casos para serviços disponíveis e relevantes, formação para prevenir e mitigar a violência e sensibilização para prevenir a exploração e o abuso sexual.
“OACNUR também temfornecido itens essenciais de socorro, como cobertores, lâmpadas solares, colchões, conjuntos de cozinha e galões, entre outros. Existem sérias preocupações pelafalta de apoio médico para mães grávidas e lactantes e a ausência de maternidade e cuidados pré-natais em Negomano”, acrescenta.

A correspondente especial para os refugiados, requerentes de asilo e migrantes emÁfrica, Maya Fadel,e oACNUR reiteram o seu apelo para que os que fogem do conflito em Cabo Delgadotenham acesso  ao asilo e, em particular, para que a Tanzania cumpra o princípio de não expulsão.