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Categoria: Nacional
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O Ministério dos Transportes e Comunicações destaca, no quinquénio prestes a terminar, a retirada de Moçambique da lista negra da União Europeia, liberalização do espaço aéreo, reforma legal, bem como a ampliação e modernização das infra-estruturas aeroportuárias, entre outras melhorias.

Em comunicado final do XXXVII Conselho Coordenador, o Ministério refere, por exemplo, que na Aviação Civil, com a liberalização do espaço aéreo, que permitiu a entrada de novos operadores no mercado doméstico, o número de passageiros transportados em 2018 ascendeu para mais de um milhão e quinhentos mil passageiros.

Em 2014, quando operavam no mercado doméstico nacional apenas duas companhias aéreas, foram transportados cerca de 750 mil passageiros.

Como desafios, o Ministério diz que o país precisa de prosseguir com a reforma legal em curso, completar a certificação dos outros aeroportos, à semelhança do trabalho já realizado nos aeroportos de Maputo e Nacala. 

”A respeito do cumprimento das convenções internacionais pela Aviação Civil, saudamos a Autoridade Reguladora, o IACM, pelos resultados alcançados na última auditoria feita ao país pela ICAO, que permitiu confirmar o cumprimento em 66% dos requisitos impostos por este organismo, superando a média exigida de 60%. Em 2014, o cumprimento dos requisitos da ICAO era de 44%', refere o comunicado, citado pela AIM.

Relativamente ao sector de transporte e segurança rodoviária, áreas com uma grande componente social, o conselho coordenador concluiu que, não obstante os resultados alcançados, a expectativa sobre a melhoria do transporte público urbano e a segurança rodoviária continua elevada.
No quinquénio, o Ministério implementou medidas estruturais para a melhoria do transporte público, destacando-se a alocação de 854 autocarros, no quadro da implementação do “Plano 1000”, que permitiu, em 2018, o transporte de mais de 154 milhões de passageiros, contra os cerca de 100 milhões transportados em 2015, representando um crescimento acima de 50%.
Destaca ainda a criação da Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo, entidade responsável pelo planeamento e gestão do transporte na zona, que abrange os municípios de Maputo, Matola e Boane, e o distrito de Marracuene, dadas as especificidades desta zona metropolitana. 
Esta experiência, refere o comunicado, deverá ser consolidada e expandida pelas restantes urbes do país, onde se mostre aplicável.
A implementação do projecto METROBUS, uma iniciativa do sector privado e apoiado pelo Governo, dado o impacto positivo na melhoria da mobilidade urbana na zona metropolitana de Maputo, e a introdução do serviço de transporte nocturno, para atender às necessidades de estudantes e trabalhadores nocturnos, figuram entre as várias realizações a nível do sector.