Director: Júlio Manjate

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) atribui nota positiva ao processo de emissão do novo passaporte biométrico em curso no país desde o mês de Maio do corrente ano, em substituição do anterior também biométrico.

O novo passaporte, que apresenta um desenho semelhante ao anterior, traz outros elementos de segurança, como é o caso da página feita de policarbonato e material químico, onde são introduzidos os dados biográficos do titular.
O porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, que falava em Maputo no habitual briefing semanal, disse que a capacidade de resposta da Migração é boa e os passaportes são, regra geral, disponibilizados em tempo útil. Porém, há casos de pedidos que demoram sair, muitas vezes por causa da prestação de falsas declarações no processo de solicitação do documento.
“De uma forma geral, o nível de resposta é bom. As possíveis demoras resultam do fornecimento de dados que não constituem verdade. Há casos em que alguém afirma nunca ter sido portador de um documento de viagem, mas no processo de verificação para a emissão do novo documento constata-se que afinal essa mesma pessoa já teve passaporte”, explicou Matsinhe.
Sem quantificar o número de emissões por cada mês, a fonte disse que a cidade de Maputo e província, assim como a província de Gaza, no extremo sul de Moçambique, lideram a lista de pedidos de emissão e 98 por cento são respondidos em boa hora.
Um dos requisitos exigidos é a inclusão do contacto telefónico do solicitante. Mas alguns deixam contacto que não corresponde à verdade e quando procurados para corrigir os dados incongruentes o contacto vai para uma pessoa que nada tem que ver com a requerente.
O porta-voz disse que os solicitantes do passaporte têm de tomar em linha de conta a urgência que têm à obtenção do documento.
O requerente deve solicitar o passaporte de acordo com o grau de urgência e, segundo a fonte, o serviço tem três taxas aplicáveis.
O tempo de espera para a taxa normal, no valor de 2400 meticais, é de 15 dias; para o urgente, no valor de 2775 meticais, a espera é de sete dias; e para a taxa expresso, que custa 7200 meticais, é de 24 horas.
Matsinhe disse não ser justo que um cidadão solicite um passaporte pagando uma taxa normal, para dois dias depois dirigir-se à Migração para exigir que o documento de viagem seja emitido no tempo correspondente à taxa urgente ou expresso.
(AIM)

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