Director: Lazaro Manhiça

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) vai mobilizar equipas para fiscalizar todos produtos isentos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no país.
Entre os produtos destacam-se o sabão, óleo e açúcar, que nos últimos tempos registam uma subida significativa de preço.
A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo director nacional de Operações, Cultura e Desportos do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), Verónio Duvane, em conferência de imprensa sobre as actividades desenvolvidas em Maio passado.
A INAE também garante estar pronta para combater a especulação de preços dos produtos isentos do IVA.
“A INAE, neste momento, desde que foi implementado o decreto que fala sobre o IVA, está a fazer um trabalho junto ao agente económico, para saber do lote e quando o agente económico adquiriu o produto. Se foi na altura que já se havia acrescentado o IVA no produto ou não”, disse a fonte.
“Nós sabemos como sensibilizar o agente económico para trabalhar junto com as direcções de Economia e Finanças, para haver um meio-termo para ele não sair prejudicado e nem o consumidor final”, acrescentou.
Explicou que o consumidor final, se for a verificar que o produto está acima do preço praticado no mercado, deve apelar ao agente económico a baixar o preço e se não houver entendimento contactar as autoridades competentes, no caso vertente a INAE.
O primeiro pacote de isenção do IVA expirou a 31 de Dezembro de 2019, ou seja, desde o mês de Janeiro os clientes pagavam mais 17 por cento dos produtos em causa.
Durante o mês de Maio, a INAE fiscalizou 410 actividades económicas e constatou-se que há algumas que ainda funcionam sem observar o estado de emergência.
(Notícias/AIM)

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