Imprimir
Categoria: Nacional
Visualizações: 990

O TRIBUNAL Supremo (TS) deverá pronunciar-se dentro de dias em relação ao recurso submetido pelos co-réus do caso das dívidas ocultas ao despacho proferido pelo Tribunal Superior de Recurso, que manteve a pronúncia do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM).

Segundo dados em poderdo “Notícias”, ainda não é conhecida a data para tal, mas o TS já trabalha na matéria, depois que parte dos 19 arguidos discordaram da pronúncia e submeteram um segundo recurso. Só depois da análise do mesmo é que se saberá do futuro dos réus, se eles vão ou não ao julgamento.

No acórdão de 5 de Junho, o Tribunal Superior de Recurso manteve a pronúncia proferida pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, negando provimento aos recursos interpostos pelos co-réus ao despacho de pronúncia proferido pelo tribunal de primeira instância, em sede do Processo n.º 18/2019-C. Desta feita, foram mantidas as medidas de coacção aplicadas a todos eles, à excepção de Márcia Amélia Biosse de Caifaz Namburede, despronunciada por subsistirem dúvidas quanto à sua participação nos crimes de que era indiciada, tendo sido de imediato ordenada a sua soltura.

Os co-réus são acusados de diferentes crimes, numa lista que inclui aassociação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais, com as modificações decorrentes da prova recolhida.

São arguidos deste processo Manuel Renato Matusse, Sidónio Sitoe, Crimildo Manjate, Mbanda Buque Henning, Khessaujee Pulchand, Simione Mahumane, Naimo Quimbine, Márcia Caifaz Namburete,Zulficar Ahmad, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Cipriano Mutota, Armando Ndambi Guebuza, Gregório Leão, António Carlos do Rosário, Ângela Buque Leão, Maria Inês Moiane Dove, Fabião Mabunda e Sérgio Namburete, todos detidos. Em liberdade provisória continua Elias Moiane, sobrinho de Inês Moiane, depois de ter pago caução de um milhão de meticais.

As dívidas não declaradas foram contraídas pelas empresas PROÍNDICUS, EMATUM e MAM, com garantias do Estado.