Director: Júlio Manjate

Subiu para nove o número de vítimas mortais nos primeiros doze dias na província da Zambézia em consequências das chuvas intensas e descargas eléctricas.

Dados apurados pela nossa Reportagem durante a II Reunião do Conselho Técnico de Emergência realizada ontem em Quelimane indicam que as duas últimas mortes ocorreram no distrito da Maganja da Costa, devido ao desabamento de paredes de casas onde moravam.

 Entretanto, a chuva que caiu de sábado para ontem no distrito de Alto Molócuè, norte da Zambézia, deixou submersa a ponte sobre o rio Molócuè, cortando a comunicação entre a zona administrativa e comercial e provocando a erosão de solos nas principais estradas para o interior do distrito.

A directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Augusta Maita, disse ontem, em Quelimane, que a prioridade é salvar vidas para evitar a repetição do que aconteceu em 2015 na bacia de Licungo, em que mais de 147 pessoas perderam a vida devido às cheias e inundações. Augusta Maita disse ainda que retoma hoje na cidade de Mocuba a operação de retirada compulsiva das famílias que estão nas zonas de risco na bacia de Licungo, nomeadamente bairros Alto Lugela, Marmanelo e CFM.

 A directora-geral do INGC trabalhou sábado último no distrito de Mocuba para se inteirar do reassentamento das primeiras famílias retiradas compulsivamente. Segundo ela, a operação de retirada compulsiva, que envolveu as autoridades policiais em finais de Dezembro, foi mal interpretada por alguns sectores da sociedade, mas o objectivo do Governo visava salvar vidas humanas e criar condições de habitabilidade nas áreas de reassentamento.

Falando durante a II Reunião de Conselho Técnico de Emergência a nível da Zambézia, Augusta Maita mostrou-se preocupada com as deficientes condições de saneamento nas zonas de reassentamento em Mocuba, Maganja da Costa e Namacurra. Com efeito, orientou o Conselho Técnico de Emergência para agir o mais rápido possível visando reforçar as lajes para a construção de latrinas nos bairros de reassentamento, por forma a melhorar as condições de saneamento.

De acordo ainda com Maita, apesar de a situação de emergência ser geral, a prioridade neste momento vai para a bacia de Licungo, que banha os distritos de Mocuba, Lugela, Namacurra e Maganja da Costa. Estão em risco na região ribeirinha mais de nove mil pessoas e neste momento apenas foram retiradas 1200 famílias, algumas das quais saíram voluntariamente.

“Está a haver uma consciência e as pessoas começam a compreender que precisam de proteger as suas vidas”, disse Augusta Maita

Entretanto, as chuvas e descargas elétricas afectaram o sistema eléctrico e as redes de abastecimento de água nas vilas da Maganja da Costa e Pebane. Por exemplo, no município da Maganja da Costa doze bombas do sistema recentemente inaugurado estão inoperacionais. Dados em nosso poder indicam ainda que o trânsito rodoviário começa a ficar condicionado em alguns distritos, a exemplo dos troços Naueila/Guruè, Gilé/Alto Ligonha, Maganja da Costa/Cariua, Derre/Alto Benfica e Uape/Intulo-Gilé. 

Na cidade de Mocuba choveu na madrugada de sábado, o que originou a queda de quatro postes, afectando o abastecimento de energia nalguns bairros. Uma equipa de técnicos da EDM esteve desde ontem nas zonas afectadas para reposição dos postes a fim de restabelecer a energia.

Uma informação prestada na reunião pelo Instituto Nacional de Meteorologia em Quelimane indica que há uma tendência de as bacias hidrométricas baixarem de caudal, mas alerta para a necessidade de aumentar a vigilância porquanto continuará a chover na região norte da Zambézia.

(Jocas Achar)

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A presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, defende que a revisão da legislação eleitoral deve ocorrer fora dos ciclos eleitorais.

Falando em entrevista ao “Notícias”, realçou que a Lei Eleitoral não pode ser alterada depois da convocação das eleições porque o tempo para a sua apropriação e domínio por parte dos actores políticos interessados e daqueles que a aplicam pode ser escasso, para além das implicações nos aspectos organizacionais do próprio processo.

Lúcia Ribeiro afirmou que no seu último Acórdão o órgão levantou várias questões, chamando à atenção da sociedade para uma reflexão sobre os processos eleitorais, reconhecendo que o fenómeno político é uma dialécticacaracterizada por uma permanente luta entre os que pretendem ascender ao poder e os que procuram mantê-lo.

Explicou que a revisão da Lei Eleitoral não deve ser feita tendo em vista as lutas de aquisição e manutenção do poder político.

Indicou que muitos dos “ataques” feitos ao CC estão relacionados com questões ligadas à legislação eleitoral. “Quando se diz, por exemplo, que o Conselho Constitucional prende-se muito a aspectos formais, a nossa pergunta é: onde é que estão escritos esses aspectos formais? Não estão na lei que foi feita por políticos?”, questiona Lúcia Ribeiro, defendendo a criação de uma lei sem conotações com vista a pôr fim aos recorrentes problemas eleitorais.

Mais pormenores sobre este assunto no PRIMEIRO PLANO da presente edição.

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As inundações urbanas e a erosão de solos que se assistem a cada época chuvosa um pouco por todo o país podem ser minimizadas através da recolha de águas pluviais e sua acumulação em cisternas.

A medida vai ainda permitir que as famílias e instituições poupem água facturada, pois parte do recurso usada nas residências resultaria das chuvas.

Neste contexto, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) está a trabalhar com os municípios e governos locais no sentido de incentivar a população e toda a sociedade a apostar na construção de cisternas e mecanismos de recolha da água.

Agostinho Vilanculos, da DNGRH, defende que as autoridades locais já deviam exigir a inclusão de um sistema de captação, recolha e armazenamento de águas pluviais como condição para a aprovação de projectos de construção de edifícios públicos e privados, incluindo residências.

Segundo argumenta, os sistemas permitiriam que as famílias e não só, por exemplo, regassem jardins, desenvolvessem hortas e outras actividades aproveitando água da chuva, contrariamente ao que se verifica neste momento.

No seu ponto de vista, haveria cada vez menos água da chuva a correr pelas ruas, dificultando a circulação e a causar erosão de solos, fenómenos que se verificam um pouco por todo o país, mesmo nos grandes centros urbanos.

Falando há dias ao “Notícias”, a fonte disse tratar-se de um pequeno gesto, mas que se acatado e replicado pelo país faria diferença significativa e ajudaria a minimizar problemas de escassez de água e poupar dinheiro.

Os municípios de Maputo, Matola, Beira, Quelimane e Pemba são os que enfrentam ciclicamente inundações urbanas, geradas em parte pela deficiente gestão das águas pluviais.

Xai-Xai, Chibuto, Nacala Porto e Nacala-à-Velha entram no rol das cidades com níveis elevados de erosão devido ao mesmo problema.

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O INSTITUTO Nacional de Meteorologia (INAM) prevê para hoje chuvas moderadas a fortes na cidade da Beira e nos distritos de Búzi, Machanga e Cheringoma, na província de Sofala, segundo o boletim meteorológico recebido ontem na Redacção da Delegação do Notícias.

A fonte refere que a precipitação poderá atingir entre 30 e 50 milímetros em 24 horas nas regiões indicadas, acompanhada por trovoadas e ventos fortes com rajadas. Assim, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.

Entretanto, o delegado do Instituto Nacional de Meteorologia em Sofala, Achado Paiva, alertou sobre o risco de inundações nas zonas mais vulneráveis da urbe.

“Sabemos que existem casas de construção precária na cidade da Beira que sofreram com o ciclone tropical Idai e que podem voltar a ser severamente afectadas”, advertiu.     

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A DIRECÇÃO Nacional de Veterinária (DINAV) decidiu manter a interdição da importação de gado bovino e carne de vaca da vizinha África do Sul, devido à prevalência de focos activos de febre aftosa na província do Limpopo.

Dos produtos proibidos, excluem-se os que passaram portratamento que inactiva o vírus e a carne desossada, deganglionada, submetida aum processo de maturação por pelo menos 24 horas a uma temperatura superior a 4ºC.

Paralelamente, estão a ser implementadas medidas adicionais no país, queincluem intensificação da fiscalização do movimento e trânsito de animais, produtos, subprodutos e forragens ao longo das principais fronteiras e/ou outros pontos de entrada e rodovia.

A chefe do departamento de Epidemiologia no Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), Florência Massango, explicou que não houve evolução na situação sanitária na vizinha África do Sul, daí a necessidade de manter as medidas de controlo.

A nível nacional, as autoridades veterinárias estão apreparar a aquisição de 450 mil doses de vacina trivalente para administrar em animais das zonas em risco de ocorrência da febre aftosa nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Sofala e Zambézia.

Aimunização completa do gado carece de 900 mil doses de vacina, razão pela qual o sector deverá mobilizar mais recursos financeiros para a segunda fase, a ter lugar no último trimestre.

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