Director: Júlio Manjate

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) defendeu ontem, em Maputo, que haja mais organizações a apoiar pessoas com albinismo em Moçambique e a contrariar as tendências de violência e marginalização.

Em Moçambique,"existem apenas quatro organizações" que falam sobre o albinismo, mas o desejo da UNESCO é que haja "pelo menos uma organização" em cada província, disse à Lusa o seu representanteem Moçambique, Paul Gomis,à margem de uma conferência e sessão de capacitação sobre albinismo nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que arrancou onteme vai durar até ao dia 29.

Para a UNESCO, a educação e cultura são "sectores-chave" no processo de formação e sensibilização, pois "ainda há muita ignorância" sobre o tema no país.

Além da sociedade civil, Gomis sugeriu que os jornalistas devessem ser formados,de modo a que se familiarizem com o tema e saibam como abordá-lo.

Estima-se que haja 20000 a 30000 pessoas com albinismo em Moçambique, muitas com condições de saúde agravadas,devido à falta de pigmentação na pele, olhos e cabelo, tornando-as mais claras.

O cancro da pele é uma das principais causas de morte entre pessoas com albinismo na África Subsahariana, estimando-se que muitas morram,prematuramente,entre os 30 e 40 anos.

Outras são vítimas de perseguições, violência e discriminação,devido a mitos e superstições - especialmente,quando são crianças -, colocando-as entre as que mais sofrem violações de direitos humanos.

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Um menor de 14 anos de idade escapou de ser raptado no último domingo na vila autárquica de Nhamaiabuè, distrito de Mutarara, província Tete, quando um grupo de três indivíduos já o tinha na sua posse, tendo sido libertado na ponte ferroviária Dona Ana, sobre o rio Zambeze.
O administrador de Mutarara, Lucas Muidingue, confirmou hoje a ocorrência, explicando que o menor escapou graças à denúncia popular às autoridades policiais, que de imediato perseguiram os supostos raptores, os quais fugiram quando se aperceberam da presença dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), à paisana.
Segundo a fonte, quando os criminosos, provenientes de Nhamaphadza, no distrito de Marínguè, notaram a presença dos agentes da PRM na ponte Dona Ana, puseram-se em fuga, em direcção ao carro que lhes levaria para parte incerta.
“Os agentes da PRM resgataram o menor, que já está com os seus familiares. O petiz contou que eles, os malfeitores, tinham prometido emprego na cidade da Beira, para pagar três mil meticais de salário mensal”, afirmou o administrador de Mutarara, um distrito que regista, pela primeira vez, este ano, um rapto frustrado.
Acrescentou que os raptores tinham aproveitado o movimento desusado que se regista nos dias em que circulam comboios de passageiros da cidade da Beira, em Sofala, para a vila de Moatize, na província de Tete.
“Estamos a lançar apelos nos bairros e nas comunidades para que tenham cuidado com as pessoas que fazem falsas promessas, como esta de emprego e com valores altos de salário. Quando há muito movimento é bom que cuidemos dos nossos filhos”, advertiu o administrador. (AIM)

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A população da Maganja da Costa, na Zambézia, manifestou a sua satisfação, pela inauguração, na manhã de hoje, pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi, de um novo sistema de abastecimento de água.

“Estamos satisfeitos com a inauguração deste sistema de abastecimento de agua, porque durante muito tempo enfrentamos serias dificuldades para conseguir agua. Percorríamos longas distâncias e era um grande sofrimento para as pessoas”, disse um cidadão entrevistado na manha de hoje pela Rádio Moçambique.

Refira-se que no âmbito da visita de trabalho que hoje inicia a província da Zambezia, Nyusi  irá proceder, no distrito de Maganja da Costa, à inauguração do Sistema de Abastecimento de Água.

No mesmo dia, o estadista moçambicano, desloca-se ao distrito de Alto Molócuè, onde igualmente irá também inaugurar uma infra-estrutura de género. 

Nesta deslocação à Zambézia, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) aposta no reforço da formação dos magistrados em matérias de insolvência, com o objectivo de melhorar o ambiente de negócios no país.
Segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o governo tem vindo a criar mudanças no código comercial e prevê a criação de uma unidade reguladora que vai controlar e gerir todo esse processo de gestão de insolvência.
Falando na abertura da formação de magistrados, em matéria de insolvência e recuperação de empresas comerciais, Veríssimo disse que com a capacitação pretende-se garantir que haja um ambiente que permita maior investimento no país e criar mais oportunidades de emprego, contribuindo para o desenvolvimento do país.
A formação, que conta com o apoio do Banco Mundial, da Suíça e Suécia, abrange administradores de insolvência, juízes que lidam com casos dessa natureza, advogados, bem como membros da Procuradoria-Geral da República.
“É neste sentido que, dentro daquilo que é realmente o nosso plano de reestruturação do processo de criação desta unidade, que compreende também o processo de formação de todos aqueles agentes que estão envolvidos neste processo, como, por exemplo, os administradores da insolvência, os juízes que julgam casos dessa natureza, os advogados que estão realmente noutra parte do processo e, também, não só, os advogados, temos a Procuradoria-Geral da República que também joga o papel muito importante”, disse o ministro, citado pela AIM.
O governante referiu que além do apoio que o órgão, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), tem dado a algumas empresas tem também a colaboração do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), como uma entidade que regula a questão de comércio, que tem um papel importante no processo.
Por sua vez, o juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da província de Nampula, Óscar Basílio, disse que a questão das insolvências das empresas na criação de entidades reguladoras vai colmatar um vazio que existia do ponto de vista legal e também do ponto de vista de como proceder para melhor responder ao mercado.
“As grandes preocupações, como resolver os problemas económicos, usando os mecanismos jurídicos, cujos mecanismos eram insuficientes para responder cabalmente a essas questões, então, com essas novas matérias de insolvência e recuperação de empresas, os tribunais vão ficar dotados de capacidade de resolver de forma acertada as questões que lhes são colocadas”, disse.
Segundo Basílio, antes da legislação especial em matéria de insolvência era difícil resolver de forma correcta questões relativas a empresas que fecham ou os respectivos sócios estão em desavenças, pois se limitavam em ouvir os argumentos das partes e não na base de técnicas apropriadas.
“O cenário que se vive numa empresa em que, por exemplo, fecha ou que os sócios estão desavindos, actualmente, eu poderia dizer que cada um tenta puxar a razão para o seu lado com mecanismos e expedientes falatórios, e para nós, os juízes, tornava-se difícil, antes desta legislação especial resolver de forma acertada essas questões, porque íamos mais para os argumentos das partes e não por questões de acordo com as técnicas desenvolvidas a nível mundial”, explicou.

 

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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, reconhece que apesar das dificuldades relacionadas, sobretudo, com a falta de infra-estruturas, meios humanos e circulantes, o desempenho dos tribunais no ano prestes a findar melhorou, substancialmente, em Nampula, quando comparado com o ano passado.

Beirão fez esta avaliação falando aos órgãos de comunicação social, semana passada, na cidade de Nampula, depois de ter realizado visitas aos tribunais desta urbe e dos distritos de Memba, Nacala-Porto, Monapo e Moma.

Aquele magistrado explicou que a obtenção de bons resultados, no período em referência, deve-se em parte ao facto de os funcionários e magistrados afectos a esses tribunais estarem conscientes de que a falta de condições é um problema conjuntural do país e não isolado da província de Nampula, por isso não devem condicionar o seu desempenho.

O Tribunal Supremo tem estado a envidar esforços junto das autoridades governamentais visando a criação e melhoria de condições necessárias para o pleno funcionamento da magistratura judicial.

João Beirão referiu que o Tribunal Supremo manifesta a sua satisfação pelo facto de, no meio de dificuldades, os magistrados estarem a cumprir a sua missão  de aplicar a justiça.

 

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