Director: Júlio Manjate

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João Beirão, reconhece que apesar das dificuldades relacionadas, sobretudo, com a falta de infra-estruturas, meios humanos e circulantes, o desempenho dos tribunais no ano prestes a findar melhorou, substancialmente, em Nampula, quando comparado com o ano passado.

Beirão fez esta avaliação falando aos órgãos de comunicação social, semana passada, na cidade de Nampula, depois de ter realizado visitas aos tribunais desta urbe e dos distritos de Memba, Nacala-Porto, Monapo e Moma.

Aquele magistrado explicou que a obtenção de bons resultados, no período em referência, deve-se em parte ao facto de os funcionários e magistrados afectos a esses tribunais estarem conscientes de que a falta de condições é um problema conjuntural do país e não isolado da província de Nampula, por isso não devem condicionar o seu desempenho.

O Tribunal Supremo tem estado a envidar esforços junto das autoridades governamentais visando a criação e melhoria de condições necessárias para o pleno funcionamento da magistratura judicial.

João Beirão referiu que o Tribunal Supremo manifesta a sua satisfação pelo facto de, no meio de dificuldades, os magistrados estarem a cumprir a sua missão  de aplicar a justiça.

 

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Os distritos de Inhassoro, Vilanculo, Mabote, na província de Inhambane e Machanga, em Sofala estão desde ontem às escuras, devido a uma avaria no sistema de refrigeração de um grupo gerador da Central de Temane, em Inhambane.

Segundo o comunicado da Electricidade de Moçambique, (EDM) recebido pela nossa Redacção, a avaria provocou uma indisponibilidade da corrente eléctrica na linha de 2.4MW.

O mesmo documento refere que as equipas técnicas estão no terreno a realizar trabalhos de diagnóstico para avaliar a gravidade da avaria e tomar medidas com vista à reposição do sistema.

O comunicado aponta que enquanto se procura uma solução definitiva, a energia será fornecida com restrições alternadas nos quatro distritos afectados pela avaria.

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A Polícia da República de Moçambique, no distrito de Manica, deteve esta semana dez supostos assaltantes a residências e estabelecimentos comerciais, noticiou a Rádio Moçambique.

 

 

 Os detidos fazem parte de uma quadrilha que se presume que protagonizava assaltos e já há muito era procurada pela Polícia.

 

 

Sete membros da suposta quadrilha foram detidos em flagrante delito, quando tentavam assaltar um acampamento de uma empresa de capitais chineses, vocacionada à extracção de ouro no distrito de Manica.

 

 

Outros dois detidos são suspeitos de terem protagonizado roubo de gado bovino em diversos curais do distrito de Manica durante os últimos cinco anos, sendo que na sua última incursão foram neutralizados pela Polícia.

 

 

Ainda no distrito de Manica, a Polícia abortou uma tentativa de linchamento de um cidadão, surpreendido a roubar numa residência, e que, já a contas com as autoridades, nega o seu envolvimento no crime.

 

 

O porta-voz do comando provincial da PRM em Manica, Mateus Mindú, disse que denúncias de populares e o trabalho operativo do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) culminaram com a neutralização da quadrilha.

 

 

 

 

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A cobrança das taxas de portagem na Estrada Nacional Número Seis (EN6), que estabelece a ligação entre a cidade portuária da Beira e a vila fronteiriça de Machipanda, junto do vizinho Zimbabwe, arranca a 1 de Dezembro próximo.

O facto foi anunciado pelo Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, momentos após ter inaugurado o novo edifício da delegação provincial do Fundo de Estradas do Niassa, em Lichinga.
“Presentemente, nós apresentamos uma saída para a gestão e operação da EN6 e da Estrada Circular de Maputo. Esta iniciativa visa incluir o sector privado nas acções de manutenção, gestão e operação das estradas”, disse Machatine, citado ontem pela TVM.
O governante explicou que a EN6 é uma das estradas com maior tráfego a nivel nacional, mas, ao mesmo tempo, e associado a este elevado número de trafego está a sua degradação.
“Por isso, nós queremos, brevemente, depois da inauguração da estrada há cerca de duas semanas, iniciar com a cobrança das taxas de portagens. Esta cobrança irá ter o seu inicio a 1 de Dezembro deste ano”, revelou.
Com as cobranças, segundo o Ministro, pretende-se garantir a manutenção desta estrada e desonerar o Estado, no que diz respeito aos investimentos que tem feito no sector de estradas.
Aliás, Machatine, que não revelou a data do inicio de cobranças de taxas de portagem na Circular de Maputo, instou o Fundo de Estradas a se modernizar, procurando formas alternativas de financiamento das actividades de construção, reabilitação e manutenção de estradas no país.
É neste contexto que a instituição está a erguer novos edifícios para as delegações provinciais.
A concessão de gestão operação de estradas nacionais como a EN6 e a Circular de Maputo é uma das fontes alternativas encontradas,
“E para que o Fundo de Estradas esteja a altura de garantir este trabalho, ele tem de se modernizar, portanto, este edifício que acabamos de inaugurar é um dos muitos que ainda vamos inaugurar e enquadra-se nesta política de modernização que se pretende com o Fundo de Estradas”, afirmou.
Acrescentou que a modernização que pretende não é apenas sob ponto de vista de edifícios, mas também dos processos de cobrança das taxas de portagens.
Com cerca de 287 quilómetros de extensão, a EN6 esteve em obras de reabilitação e modernização desde Abril de 2015, numa empreitada confiada a um empreiteiro chinês, AFCC.
No âmbito desta intervenção, foram construídos três postos de portagem, dois dos quais na província de Sofala (Dondo e Nhamatanda) e o terceiro em Manica (Vanduzi).
Machatine não avançou, igualmente, os valores a serem cobrados nas portagens, ao longo da EN6.
Entretanto, a construção do novo edifício da delegação do Fundo de Estradas da província do Niassa custou cerca de 55 milhões de meticais. 

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O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) atribui nota positiva ao processo de emissão do novo passaporte biométrico em curso no país desde o mês de Maio do corrente ano, em substituição do anterior também biométrico.

O novo passaporte, que apresenta um desenho semelhante ao anterior, traz outros elementos de segurança, como é o caso da página feita de policarbonato e material químico, onde são introduzidos os dados biográficos do titular.
O porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, que falava em Maputo no habitual briefing semanal, disse que a capacidade de resposta da Migração é boa e os passaportes são, regra geral, disponibilizados em tempo útil. Porém, há casos de pedidos que demoram sair, muitas vezes por causa da prestação de falsas declarações no processo de solicitação do documento.
“De uma forma geral, o nível de resposta é bom. As possíveis demoras resultam do fornecimento de dados que não constituem verdade. Há casos em que alguém afirma nunca ter sido portador de um documento de viagem, mas no processo de verificação para a emissão do novo documento constata-se que afinal essa mesma pessoa já teve passaporte”, explicou Matsinhe.
Sem quantificar o número de emissões por cada mês, a fonte disse que a cidade de Maputo e província, assim como a província de Gaza, no extremo sul de Moçambique, lideram a lista de pedidos de emissão e 98 por cento são respondidos em boa hora.
Um dos requisitos exigidos é a inclusão do contacto telefónico do solicitante. Mas alguns deixam contacto que não corresponde à verdade e quando procurados para corrigir os dados incongruentes o contacto vai para uma pessoa que nada tem que ver com a requerente.
O porta-voz disse que os solicitantes do passaporte têm de tomar em linha de conta a urgência que têm à obtenção do documento.
O requerente deve solicitar o passaporte de acordo com o grau de urgência e, segundo a fonte, o serviço tem três taxas aplicáveis.
O tempo de espera para a taxa normal, no valor de 2400 meticais, é de 15 dias; para o urgente, no valor de 2775 meticais, a espera é de sete dias; e para a taxa expresso, que custa 7200 meticais, é de 24 horas.
Matsinhe disse não ser justo que um cidadão solicite um passaporte pagando uma taxa normal, para dois dias depois dirigir-se à Migração para exigir que o documento de viagem seja emitido no tempo correspondente à taxa urgente ou expresso.
(AIM)

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