Director: Júlio Manjate

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique notificou Manuel Bissopo, deputado e ex-secretário-geral da Renamo,  disse ontem à Lusa o visado.

"Recebi, através da Assembleia da República, uma notificação para uma audiência no dia 08 [de janeiro] às 14:30 ", disse Manuel Bissopo.

No documento, a que a Lusa teve acesso, justifica-se que a notificação de Manuel Bissopo está inserida nos autos de instrução preparatória registada sob número 1621/2019, sem, no entanto, explicar os motivos que estão na origem da audição.

"Também não sei. Só vejo que tenho de ser ouvido, mas a linguagem que está ali não consigo descodificar", afirmou o deputado, acrescentando que se encontra de momento na cidade da Beira, centro do país, e sem condições para se deslocar à capital, mas que tudo fará para comparecer.

 

 

 

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Cerca de noventa mil pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) serão submetidos à Prova Anual de Vida (PAV) entre os dias 1 de Abril e 30 de Junho próximos, em todo o país.

Em comunicado de imprensa, o INSS refere que a Prova Anual de Vida dos pensionistas surge em cumprimento do n.º 1 do artigo 83 do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro.

“Para o efeito, brigadas técnicas do INSS irão atender os pensionistas durante aquele período nos locais a serempreviamente indicados nas cidades e nos distritos”, refere o INSS.

Para a realização da PAV, os titulares das pensões, designadamente de velhice,deinvalidez e de sobrevivência,devem ser portadores do bilhete de identidade e do cartão de pensionista.

A fonte acrescenta que aos que, em razão de seu estado de saúde estiverem incapacitados de se deslocar aos locais indicados, o INSS irá prestar atendimento domiciliário, devendo para o efeito informar os serviços da Segurança Social mais próximos.

“A não realização da PAV implicará a suspensão do pagamento das pensões, pelo que o INSS exorta os pensionistas a aderirem ao processo”, frisa.

De referir que, desde o ano de 2018, a PAV dos pensionistas decorre de forma biométrica, no quadro da modernização e informatização dos serviços do INSS.

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O grau de inundações e destruições em Cabo Delgado pode agravar-se a qualquer momento caso continue a chover nos próximos dias, uma vez que a província não tem mecanismos de controlo e amortecimento dos escoamentos dos rios.

Os rios Messalo, Montepuez e Rovuma, cuja subida inundou diversos distritos e destruiu infra-estruturas sociais, incluindo estradas, pontes e residências, correm naturalmente pela província sem barragens e/ou diques de defesa.

Face ao cenário, aliado ao facto de já estar a chover desde finais de Dezembro, o que levou à saturação dos solos, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) alerta que estão criadas as condições para um desastre.

Agostinho Vilanculos, chefe doDepartamento de Gestão de Bacias Hidrográficas na DNGRH, disse que mais chuva de magnitude igual ou superior a que já cortou a Estrada Nacional 380 originaria uma situação de difícil controlo.

Falando ontem ao “Notícias”, Vilanculos disse que a situação do Norte, concretamente de Cabo Delgado, é preocupante,pois prevê-sechuva acima do normal até Março, lembrando que a precipitação começou ligeiramente antes do período habitual. Normalmente, regista-se a partir da segunda semana de Janeiro, mas desta vez arrancou na última de Dezembro e de forma intensa.

“Estamos praticamente no pico da época chuvosa. Temos ainda Fevereiro e Março e, segundo a Meteorologia, há previsão de pelo menos um ou dois ciclones no Canal de Moçambique, o que pode vir a fragilizar ainda mais a situação das comunidades que vivem nas bacias do Norte do país”, disse.

Desta forma, recomendou as comunidades a que estejam atentas aos avisos que vão sendo dados pelas autoridades e cumpram as recomendações.

Pelo menos 10.290 pessoas, incluindo crianças, estão afectadas pelas chuvas, que destruíram 1541 casas, 308 das quais completamente, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

As vítimas estão já a ser assistidas pelo INGC e parceiros em bens alimentares e produtos de uso diverso, mas a directora-geral do organismo apontou que o maior constrangimento neste momento é o acesso às zonas afectadas.

As equipas de assistência contam com sete barcos para a ligação das margens do rio Montepuez, cuja ponte foi cortada a 28 de Dezembro,e um helicóptero para a monitoria e resgate.

Sete mortos em uma semana na Zambézia

SETE pessoas perderam a vida e outras seis contraíram ferimentos, entre ligeiros e graves, nos últimos sete dias na província da Zambézia, em consequência daschuvas que estão a cair desde finais de Dezembro.

Dentre as vítimas, conta-se uma mulher grávida que morreu depois dodesabamento da parede da casa onde morava,no distrito de Guruè, norte da província.

A queda de chuvas e consequente subida dos níveis hidrométricos afectou 2444 famílias nos distritos de Maganja da Costa, Namacurra, Mocuba, Guruè, Morrumbala, Alto Molócuèe cidade de Quelimane. Na capital provincial da Zambézia, as chuvas provocaram inundaçõesnos bairros vulneráveis como Manhaua, Micajune, 17 de Setembro e 25 de Setembro.

A Reportagem do “Notícias” apurou ontem, durante a II Reunião do Conselho Técnico de Emergência realizada em Quelimane, que as chuvas vão continuar até esta quinta-feira.

O secretário permanente provincial da Zambézia, Júlio Mendes, orientou o INGC e os governos distritais a utilizarem rádios comunitárias a fim de mobilizar as pessoas para seretiraremdas zonas de risco e promover mensagens sobre a higiene individual e colectiva,para evitar doenças relacionadas com água.

Mendes orientou igualmente adistribuição urgentede víveres nos locais de difícil acesso enquanto ainda as estradas permitem a circulação de viaturas. Disse que o mesmo exemplo deve ser seguido pelo sector da Educação para a distribuição do livro escolar, uma vez que o ano está prestes a iniciar.

O INGC já está a distribuir lonas plásticas, lajes e outros bens. Ainda ontem, seguirampara os distritos de Maganja da Costa e Namacurra sete toneladas de arroz para, em caso de necessidade, seremdistribuídas aos infortunados.

A circulação neste momento faz-se com limitações nos troços Nauela/ Guruè, Gilé/Alto Ligonha, Cariua/Maganja da Costa, Derre/Alto Benfica, numa extensão de 100 quilómetros.

O sector da Saúde na Zambézia diz ter medicamentosjá posicionadosnos distritos de Chinde, Namarroi, Gilé, Derre, Morrumbala e Luabo para os próximos três meses. O médico-chefe da Zambézia, Óscar Hawad, referiu, na reunião do Conselho Técnico de Emergência, que os fármacos foram distribuídos em Dezembro. 

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As matrículas para novos ingressos da 1.ª classe ainda estão longe do planificado, sendo que até 13 de Dezembro último havia sido inscritos 904.007 crianças, das 1561.604 previstas.

Segundo o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a província da Zambézia é o que mais alunos registou, com 259.798ingressos, seguido de Nampula com 193.263, Sofala (82.011), Tete (9.058), Cabo Delgado (70.763), Manica (62.537)e  Niassa (57.949).

As províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo tiveram menos entradas, com uma média de 20 mil crianças, devido à redução da população estudantil do nível primário nestes pontos do país.

As matrículas da 1.a classe terminaram oficialmente a 31 de Dezembro, ao fim de três meses, porém o MINEDH decidiu que os pais e encarregados de educação continuassem a inscrever os seus filhos, uma vez que várias escolas ainda dispõem de vagas. A ideia é que nenhuma criança em idade escolar fique fora do sistema.

Para este ano lectivo, o sector vai contratar 6.213 docentes, dos quais 5.310 para o Ensino Primário do 1o grau, 750 para o 2o  grau e 153 para o Ensino Secundário Geral.

O maior número de professores será na província da Zambézia, com 1.693, seguido de Nampula, com 1.410.

As direcções províncias de Educação e Desenvolvimento Humano deverão prever, a nível dos distritos, o recrutamento de dois docentes habilitados em educação inclusiva, sendo um de língua de sinais de Moçambique e outro de sistema Braile, a ser afectos nos institutos de formação de professores.

A submissão de candidaturas para a “angariação” de docentes decorre desde 30 de Dezembro, com o término previsto para 29 de Janeiro corrente nos serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.

Havendo necessidade de contratações, o sector foi orientado a considerar os limites orçamentais de 2019, enquanto se aguardaa aprovação, pela Assembleia da República, do orçamento de 2020.

UEM, UNILÚRIO E UNIZAMBEZE: Mais de 39 mil candidatos disputam vagas  

CERCA de 39 mil candidatos concorrem, a partir de hoje, para as vagas abertas para este ano nas universidades Eduardo Mondlane (UEM), Zambeze (UniZambeze) e Lúrio (UniLúrio).

Os exames de admissão decorrem até próxima sexta-feira, em todo o país. Concorrem para os cursos da UEM 28.043 candidatos; UniZambeze (9.969) e  para a UniLúrio (5.712), segundo um comunicado da UEM recebido na Redacção do “Notícias”.

O documento indica que para os diferentes cursos destas três instituições do Ensino Superior prestarão provas de admissão 39.279 candidatos, sendo 50 por cento do género feminino.

A fonte indica que o número de candidatos à UEM representa uma queda de quatro por cento, comparativamente ao ano passado.

Os cinco cursos da UEM mais concorridos nestes exames são todos do regime laboral, não diferindo das preferências dos últimos três anos. Trata-se de Medicina, com 3.384 candidatos, Direito (1.842 candidatos), Contabilidade e Finanças (1.266 candidatos), Administração Pública (932 candidatos) e Engenharia Informática (891 candidatos).

Entretanto, a UEM recomenda aos candidatos para não levarem consigo telemóveis, máquinas de calcular ou outros dispositivos electrónicos, cuja utilização é considerada fraude, pois resultará em penalizações, conforme previsto no edital.

Adverte ainda que serão usados detectores de aparelhos electrónicos em todas as províncias do país, sem excepção, pelo que os candidatos deverão cumprir com os procedimentos e evitar qualquer tentativa de levar, à revelia, o telemóvel ou outro dispositivo electrónico proibido.

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O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário, disse ontem, na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, que a prioridade do Governo neste momento é salvar vidas e garantir a rápida normalização da circulação de pessoas e bens nesta região, assolada, há duas semanas, por intensas chuvas que já cortaram a comunicação entre distritos da província.

Falando a jornalistas, momentos após desembarcar na capital provincial, Do Rosário explicou que, enquanto não se encontra solução definitiva para o problema de destruição da ponte sobre o rio Montepuez, que liga cidade de Pemba aos distritos da região centro e norte, o Governo vai aumentar o número de embarcações no local do sinistro para incrementar a travessia de pessoas e bens nas duas margens.

“Estamos igualmente a trabalhar na mobilização de pontes metálicas para montar tanto no local onde desabou a ponte sobre o rio Montepuez, como em Menguelewa, para além de identificação de vias alternativas à estrada cortada”, disse do Rosário.

Congratulou o governo de Cabo Delgado pelo trabalho que tem estado a realizar, desde a declaração do estado de emergência na província, como a assistência alimentar e médica, a provisão de abrigo para os pouco mais de 10 mil afectados pela calamidade, para além de evitar a perda de vidas humanas.

Dados oficiais indicam que até ao momento se registou a morte de uma pessoa, enquanto outra é dada como desaparecida, na sequência do naufrágio de uma das três embarcações que garantem o transporte de pessoas e bens entre as duas margens do rio Montepuez.

Ainda ontem, o Primeiro-ministro orientou a 3ª sessão do Comité Operativo de Emergência, na qual desafiou o sector das Obras Públicas e Habitação a definir um cronograma específico de intervenção para a solução definitiva do problema.

Hoje, Do Rosário deverá sobrevoar as zonas consideradas críticas e escalar a aldeia de Nivico, em Quissanga, local onde a 28 de Dezembro último desabou a ponte sobre rio Montepuez, e a região de Menguelewa, distrito de Muidumbe, onde se registou o segundo corte da Estrada Nacional número 380, na sequência da  destruição da ponte sobre o rio Messalo.

No cumprimento da sua agenda, o governante trabalhará noutras áreas afectadas, como na aldeia Mahate, também em  Quissanga, e em Meluco, onde sobrevoará os rios Minapo e Mingonha.

Na sua visita de três dias a Cabo Delgado, com o objectivo de se inteirar do impacto das chuvas, o Primeiro-ministro faz-se acompanhar dos vice-ministros de Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernandes, e das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tauacala.

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