Director: Lázaro Manhiça

MAIS cinco co-réus do chamado caso das dívidas não declaradas saíram em liberdade até ao dia ontem, mediante o pagamento de caução num valor cumulativo de 11 milhões, cento e trinta e um mil meticais.

Trata-se dos co-réus Manuel Renato Matusse, conselheiro do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, que pagou 6.1 milhões; Maria Inês Moiane, secretária do antigo Chefe de Estado, que pagou três milhões; Khessaujee Pulchand (1.2 milhões), Sérgio Namburete (522 mil) e Zulficar Ali Esmail Ahmad (309 mil meticais). Por sair em liberdade continua Fabião Mabunda, que deverá pagar 10.1 milhões de meticais.

Este grupo junta-se a um primeiro constituído por Crimildo Manjate, Naimo Quimbine, Mbanda Henning, Sidónio Sitoe e Simione Mahumana, que saiu em liberdade por Termo de Identidade e Residência (TIR), devendo aguardar julgamento em casa.

Contudo, segundo refere o acórdão de 09 do mês de Março, em sede do Processo n°. 160/2020, por decisão dos Juízes da Secção Criminaldo Tribunal Supremo, a liberdade provisória concedida, quer mediante caução, quer mediante Termo de Identidade e Residência, está sujeita à apresentar-se perante o tribunal da causa às segundas-feiras, pelas 09:00 horas.

Igualmente, segundo decisão judicial, os co-réus não devem mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem autorização do tribunal, bem como não comunicar com os demais arguidos no processo por qualquer meio, directo ou indirecto.

Ficam ainda sujeitos a não se ausentar do país sem prévia autorização do tribunal; proceder à entrega ao tribunal da causa do passaporte ou qualquer documento de viagem de que seja titular; e submeter-se à vigilância policial.

Mantém-se em prisãoo grupo de co-réus constituído por Bruno Tandane Langa, Armando Ndambi Guebuza, Gregório Leão, Ângela Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e António Carlos do Rosário.

Refira-se que as autoridades judiciais procuram identificar um espaço amplo que possa acolher, ainda este ano, o julgamento dos 20 co-réus +pronunciados pela autoria moral e material de 93 crimes.

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MOÇAMBIQUE não notificou óbitos, em dois dias consecutivos, por isso mantém o cumulativo de 782 óbitos registados até sábado (3), reporta esta tarde o Ministério da Saúde (MISAU).

De acordo com o comunicado de actualização de dados da Covid-19, nas últimas 24 horas, foram notificados 110 casos de recuperação o que eleva para 57.234 indivíduos curados do novo coronavírus.

Por outro lado, testaram positivo 108 casos, de um total de 2.098 amostras suspeitos, o que sobe o um cumulativo de infectados para 68.227 casos positivos, estando 10.207 ainda em activo para o novo coronavírus.

Nos centros de tratamento da covid-19, deu entrada nove internamentos, seis altas médicas e 70 indivíduos continuam acamados.

Entretanto, o país já testou desde Março do ano passado 489.119, tendo submetido a quarentena 121.466 pessoas e 8.890 continuam a observar a quarentena.

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O COMANDANTE da Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Macossa, Jursélio Matimbe, volta à barra do tribunal judicial do distrito de Báruè, pela segunda vez, acusado de crime de corrupção.

De acordo com o despacho de pronúncia em poder do Tribunal Judicial Distrital de Báruè, Jursélio Pinto Ernesto Matimbe que está em prisão preventiva na companhia de seus dois co-réus e subordinados, Mateus Benjamim Bravo e Onésio José Bacacheza, antes da actual acusação, já tinha sido julgado pelo mesmo tipo de crime em anos anteriores.

Matimbe desta vez responde ao processo querela número 16/0606/P/2020 acusado pelo Ministério Público de Macossa, ao abrigo dos artigos 341, 349, 350 e 358, todos do Código do Processo Penal.

O comandante e os dois co-réus são acusados de associação criminosa, corrupção passiva para acto ou omissão ilícita e de comparticipação do encarregado da guarda do preso, todos punidos nos termos da lei, em virtude da libertação ilegal de sete caçadores furtivos em troca de valores monetários.

O esquema começou em Abril do ano 2020, quando foram detidos sete indivíduos indiciados no crime de caça proibida (furtiva), no interior da coutada 9, com um Javali, um Cudo, uma Gazela e armadilhas mecânicas.

O comandante Matimbe decidiu mandar libertar os sete detidos em troca de quantia não revelada.

Outro co-réu é Tomé Zwinacua Vulande acusado no crime de corrupção activa previsto e punido no código penal.

Para além de receber valores e libertar os presos, a carne dos animais resultante da caça proibida, foi distribuída aos agentes da PRM do comando distrital de Macossa, incluindo o ora comandante Jursélio Matimbe.

A juíza presidente do Tribunal Judicial do distrito de Báruè que conduz este caso, Cláudia Eunice Jone, marcou para Abril a sentença do caso.

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SUBIU para 782 o número de óbitos devido à Covid-19 no país, com o anúncio, no fim-de-semana, de quatro mortes ocorridas na cidade e província de Maputo, segundo um comunicado do Ministério da Saúde (MISAU), que faz ainda referência a 196 casos positivos.

Dos mortos, três são do sexo masculino, de nacionalidade moçambicana, cujas idades variam de 49 a 74 anos de idade. Destes, dois foram declarados no sábado (03), um a 25 de Março e outro no dia 27. Ontem, não foram notificada nenhuma morte, o que acontece pela segunda vez desde Dezembro.

No mesmo período, dois pacientes foram admitidos nos centros de isolamento, elevando para 67 pacientes acamados. Entretanto, 18 indivíduos que se encontravam sob cuidados médicos receberam alta hospitalar, devendo prosseguir com o tratamento em casa.

Os dados de actualização diária partilhados pela Direcção Nacional de Saúde Pública indicam que o país tem cumulativamente 68.005 mil casos positivos, ao registar 196 novas infecções.

O fim-de-semana foi também marcado por 183 recuperados da Covid-19. Assim, Moçambique tem um cumulativo de 57.127 pessoas curadas da pandemia e 10.209 casos activos, a maioria das quais na cidade e província de Maputo.

O Ministério da Saúde chama atenção às famílias para evitarem convívios que incluam o consumo excessivo de bebidas alcoólicas porque podem propiciar a propagação da Covid-19. “Para além de baixar a imunidade, facilitando o agravamento da Covid-19, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas aumenta os comportamentos de risco, incluindo o não cumprimento das principais medidas de prevenção”, alerta.

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, profere hoje (05), pelas 19:30 horas, no Gabinete da Presidência da República, uma Comunicação à Nação no âmbito da Situação de Calamidade Pública.

De acordo com um comunicado de imprensa a que o "Notícias" teve acesso, a Comunicação do Chefe do Estado moçambicano é feita no contexto da situação actual da Covid-19 no país.

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