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O MINISTÉRIO da Saúde (MISAU) notificou mais três óbitos, declarados ontem (01), em pacientes da covid-19, o que eleva o cumulativo para 778 mortos devido a doença. Trata-se de duas mulheres e um homem de 66, 87 e 92 anos de idade que estavam hospitalizados.
O comunicado de actualização de dados da covid-19 emitido pelo MISAU reporta que, nas últimas 24 horas, mais 194 pessoas acusaram positivo para o novo coronavírus, o que aumenta para 67.923, o número de infectados, sendo 67.607 de transmissão local e 316 importados, dos quais 10.300 continuam activos.
Entretanto, quatro pacientes deram entradas, nas unidades sanitárias e 13 tiveram altas hospitalares. Permanecem acamados 79 doentes. No período em análise, apenas seis indivíduos recuperaram da Covid-19, o que eleva para 56.841, o total de pessoas livres da doença.
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O PRESIDENTE da Associação de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, defendeu a necessidade de uma melhor preparação de magistrados para responderem aos conflitos decorrentes da indústria extractiva em Moçambique.
Mondlane falava ontem (01), na cidade de Tete, durante a abertura da formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público (MP) sobre a legislação do sector da indústria Extractiva, o que vai contribuir para que a sua exploração traga maiores benefícios para a população.
A formação é organizada pela AMJ e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), e abrange 40 magistrados judiciais e do MP da província de Tete, para aprimorar o julgamento de processos de conflitos na exploração dos recursos naturais.
Na ocasião, Carlos Mondlane, também juiz, reconheceu que a indústria extractiva é dos sectores basilares que Moçambique no seu crescimento do ponto de vista económico, mas que deve garantir a manutenção dos direitos da pessoa humana.
Para o alcance deste objectivo, é importante dotar os juízes e magistrados do com mecanismos próprios e ferramentas técnicas para que possam combater todos os males que se verificam ligados ao sector da indústria extractiva, sublinhou.
O director provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Tete, Sérgio Matule, destacou as potencialidades daquela parcela do país em recursos naturais, demandando-se, por isso, que se transforme o potencial em benefícios para a população.
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CRISTÃOS de todo o mundo celebram hoje, a Sexta-Feira Santa, que relembra a crucificação de Jesus Cristo e a sua morte no calvário.
A celebração da Sexta-Feira Santa antecede o domingo de Páscoa, que simboliza a ressurreição de Jesus Cristo ocorrida ao terceiro dia, após a sua crucificação.
Este ano, os crentes do país celebram a semana Pascal em suas casas, em virtude das igrejas estarem encerradas pelo decreto de Calamidade pública, uma medida de prevenção da propagação da covid-19, que assola o país, desde o ano passado.
Por outro lado, a região norte da província de cabo Delgado registou semana passado ataques terroristas contra a população da vila de Palma.
Por ocasião destas celebrações, o Presidente da República, Filipe Nyusi, exorta aos cristãos para que o momento seja dedicado a orações pela paz.
“Desejamos uma Sexta-Feira Santa cheia de tranquilidade e que as orações e reflexões, conduzam os moçambicanos para a paz, livrando as populações vítimas de terrorismo, da dor e do sofrimento”, disse.
Nyusi apelou a sociedade em geral e aos cristãos, em particular, para que as celebrações da Semana Pascal sejam feitas com a estrita observância das medidas de prevenção da covid-19 e do decreto do Conselho de Ministros sobre a pandemia.
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FOI suspenso ontem o julgamento da ex-directora do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) da província de Maputo, Benjamina Chaves, por incompetência do Tribunal Judicial do Distrito da Matola.
A incompatibilidade está relacionada com o facto de Benjamina Chaves estar a exercer o mesmo cargo na província de Sofala, para onde fora transferida recentemente.
Assim, segundo argumentou o Ministério Público, dono do processo, reza a lei que cria o SERNIC que todos os quadros que ocupem cargos de direcção, como é o caso de nível provincial, gozam de fórum especial e, por isso, devem ser julgados por um Tribunal Superior de Recurso (TSR).
Por esta razão e a pedido do Ministério Público, a juíza que vinha julgando o processo anuiu o pedido e vai endossá-lo ao TSR.
A representante do Ministério Público disse, em sede de julgamento, que só se apercebeu deste facto, na última quarta-feira, dia em que a ré começou a ser julgada por 18 crimes, relacionados com suspeita de desvio de mais de 300 viaturas através de esquemas fraudulentos.
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O MOVIMENTO migratório nos postos fronteiriços com a vizinha África do Sul nesta Páscoa reduziu em mais de 80 por cento comparativamente com os outros anos, devido às medidas restritivas visando conter a propagação da Covid-19.
A exigência do teste negativo de PCR aos viajantes, aliado aos transtornos havidos no regresso para a África do Sul após as festas de Natal e de Fim de Ano, concorreram para a queda das entradas e saídas. LEIA MAIS
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