Director: Lázaro Manhiça

A SEXTA Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo já está a ouvir os depoimentos do réu Sidónio Sitóe, um dos implicados no processo de recebimento de dinheiro de subornos no âmbito do projecto de protecção da zona económica exclusiva moçambicana.

O réu é acusado pelo Ministério Público de prática do crime de branqueamento de capitais. Neste momento, Sidónio Sitóe está a responder interrogatório do MP, representado pela procuradora Sheila Marrengula.

 

O réu afirma que está no banco dos réus porque construiu e vendeu casas a co-ré Ângela Leão, algumas na cidade de Maputo e outras na ponta de Ouro.

O facto ocorre depois do tribunal terminar com as questões formuladas à ré Ângela Buque Leão, que desde ontem (16) respondia em juízo.

Sidónio Sitoe, de 50 anos de idade, natural de Maputo, é acusado de prática do crime de branqueamento de capitais. Aliás, antes de responder pediu clareza do tribunal sobre crime de que é acusado.

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A RÉ Ângela Leão, que está a prestar declarações em Tribunal, afirma que o Ministério Público (MP) está a conduzir mal este processo porque está a arrastar pessoas que nada sabem das acusações constantes dos fatos.

Anunciou que o povo não quer saber dos seus bens (pessoais), mas dos contornos de cerca de 2,2 milhões de dólares desviados no âmbito do projecto de protecção da zona económica exclusiva moçambicana.

Ângela Leão disse que o Ministério Público foi pressionado a conduzir o processo que acabou por recolhê-la às celas e arrastou pessoas a si ancoradas, defendeu-se.

A ré negou em tribunal ter conhecimento sobre a criação do projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva.

A arguida reclamou uma alegada pressão a que foi submetida durante o primeiro interrogatório ocorrido na Procuradoria-Geral da República, bem como, da apreensão de seus bens que segundo ela, não fazem parte deste processo.

Ângela Leão acusou ao MP de injustiças na condução do processo desde o primeiro dia da sua audição, alegando ainda que, o MP não trouxe elementos factuais da sua participação no calote que lesou o Estado.

Por sua vez, o juiz alertou a ré para se concentrar no objecto do processo e provar ao tribunal a sua inocência diante das acusações que lhe são imputadas pelo Ministério Público, nomeadamente, branqueamento de capitais, associação para delinquir e peculato.

Em algum momento do interrogatório, a ré respondeu que não vai indemnizar ou devolver valores ao Estado, porque não recebeu nenhum dinheiro do deste.

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O JUIZ Efigénio Baptista acaba de chumbar a solicitação apresentada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) na qual reclama o excesso de tempo dos interrogatórios dos arguidos acusados no caso das dívidas nao declaradas.

A OAM considera o tempo de audição como tratamento degradante, tortura psicológica dos réus por parte do tribunal e uma violação dos Direitos Humanos, da constituição da República, da Carta Africana dos Direitos dos Homens.

Baptista explicou a OAM e a todos os envolvidos no caso que a lei não estabelece o tempo de audição dos réus e se o tribunal não obedecer o princípio de celeridade processual, o julgamento pode se arrastar até ao próximo ano.

“Podem colocar até mil vezes, mas o tribunal não vai recuar. São 9 horas de julgamento com intervalos. Não há tortura aos réus”, sublinhou.

Depois desta decisao houve uma interrupçao temporária do julgamento, com os réus e seus advogados a consertarem posiçoes.

 

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A RÉ Ângela Leão, esposa do ex-director da SISE, Gregório Leão, já se encontra no tribunal para o julgamento do caso das Dívidas Não Declaradas, que decorre no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, Vulgo BO, na Machava, província de Maputo.

A ré Ângela Leão admitiu, ontem, primeiro dia da sua audição, ter feito parte da Mulepe, empresa indicada para servir de veículo na implementação do projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.

Trata-se de uma empresa que tinha como sócios Cipriano Mutota, Gregório Leão e Leonardo Pene.

A participação da ré Ângela Leão nesta empresa surge em substituição do primo Benjamim Buque, que representava o esposo Gregório Leão.

Chamada a esclarecer o seu papel na Mulepe, Ângela Leão, disse que não chegou a exercer nenhuma função na Empresa, que é citada como implementadora do projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique.

Entretanto, durante a audição, a ré Ângela Leão recusou qualquer ligação com o projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique, mesmo havendo indícios de ter recebido e enviado emails ligados a Privinvest.

Relativamente aos emails recebidos e enviados da sua conta electrónica, a ré disse não reconhecer nenhum dos que foram apresentados pelo Ministério Público.

Questionada sobre as razões que levaram com que os seus imóveis fossem pagos através do dinheiro da Privinvest, enviado na conta da Empresa M-Moçambique Construções, detido pelo réu Fabião Mabunda, a ré alegou ser incerta a acusação.

Neste Julgamento o Ministério Público, refere na sua acusação, que Ângela Leão, juntamente com o seu esposo Gregório Leão, alcançaram vantagem patrimonial em mais de 387 milhões de meticais, com os valores de subornos da Privinvest.

O valor foi enviado em várias parcelas para a conta da empresa do réu Fabião Mabunda, parte do qual serviu para o pagamento de imóveis no interesse da ré.

Ângela Leão é acusada da associação para delinquir falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Ainda hoje o tribunal judicial da cidade de Maputo deverá ouvir o réu Sidónio Sitoe acusado de ter simulado venda de imóveis ao casal Ângela e Gregório Leão, para depois devolver o dinheiro em parcelas.

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A ESPOSA do Presidente da República, Isaura Nyusi, apela à uma acção urgente para um parto seguro e respeitoso.

Numa mensagem por ocasião do Dia Mundial da Segurança do Paciente, que hoje (16) se assinala sob o lema “Cuidados  Maternos  e Neonatais  Seguros - Agir  agora por um  parto seguro e respeitoso”, convidou à uma maior atenção à mulher grávida e recém-nascido.

Acrescentou que enfrentando todas as possíveis complicações que podem ocorrer durante a gestação, parto e período pós-nascimento, esta também corre o risco de contrair a Covid-19, uma doença que requer  mais cuidados  para a mulher grávida e o recém-nascido, em relação à população no geral.

“Neste sentido, como sociedade que se preza, devemos lutar pela sua sobrevivência com a qualidade de vida que se impõe, para que, tanto a mãe, quanto o seu bebé, possam desfrutar de boa saúde”, apelou.

Segundo a mensagem da esposa do presidente da República, a segurança do paciente é crucial e passa, necessariamente, por uma comunicação com o profissional de saúde e vice-versa.

“Porém, cabe ao profissional de saúde oferecer serviços de qualidade centrados no paciente, e ao paciente, a adopção de práticas não nocivas à sua saúde. Lamentamos que as complicações e mortes no período próximo ao nascimento, para a mãe e para o bebé, continuem elevadas, apesar de na sua maioria serem evitáveis”, indicou.

Anotou que uma cultura de segurança do paciente, requer a sensibilização de todos, para empoderamento dos pacientes, seus familiares, profissionais das unidades sanitárias, gestores de saúde e comunidades, através do estabelecimento de uma comunicação aberta à volta da sua saúde, em especial da mãe e da criança.

Manifestou o reconhecimento e gratidão ao papel determinante dos trabalhadores de saúde em prol da sobrevivência das parturientes e dos recém-nascidos.

Reconheceu, igualmente, o papel desempenhado, de forma abnegada, pelas comunidades e seus líderes, aos quais apelou para o abandono de todas as práticas nocivas que perigam a saúde da população e a assimilação de hábitos seguros, transmitidos pelos serviços de saúde. 

“A segurança dos trabalhadores da saúde é a segurança do paciente. Queremos, ainda, nesta ocasião, saudar a união e a força conjunta dos profissionais de saúde, órgãos governamentais, sociedade civil e comunidades na conjugação de esforços para um cuidado materno e neonatal mais responsável e seguro”, acrescentou.

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