Director: Júlio Manjate

A Esposa do Presidente da República, Isaura Nyusi, manifestou o seu cometimento de não vacilar nos esforços de luta contra o cancro em Moçambique e de não permitir que crianças e adultos morram por falta de informação. Ela, que falava na abertura da 12ª Conferência Bienal da Organização Africana de Pesquisa e Treino em Cancro (AORTIC), sob o lema “Cancro em África: Implementação de Estratégias e Inovação”, referiu-se ao impacto negativo da doença e mortes a ela relacionadas nas famílias e nas economias do mundo, em geral, e do país, em particular. LEIA MAIS

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O Instituto Nacional de Metereologia (INAM) prevê, hoje e amanhã, a ocorrência de uma vaga de calor com temperaturas máximas que poderão variar de 37 a 41 graus Celsius na zona Sul do país.

Este cenário verificar-se-á na quase totalidade dos distritos das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Face ao desconforto causado pelo calor, o INAM recomenda que se evite a exposição excessiva aos raios solares.

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No âmbito do projecto Erasmus+Acção 2 Capacity Building, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) realiza, hoje e amanhã, a III Conferência Internacional do Programa University Development and Innovation-África (UDI-África).

 O evento tem como objectivo criar uma plataforma de convergência de docentes, estudantes e outros profissionais com diferentes formações e experiências.

De acordo com a Rádio Moçambique, o principal objectivo do projecto é apoiar as universidades africanas a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento inclusivo das suas regiões e países.

A conferência visa a discussão conjunta dos assuntos mais prementes, fornecendo elementos para a produção de material de trabalho e multiplicação de ideias inovadoras.

O evento irá decorrer sob o lema “Empreendedorismo Social, Inovação e o Papel dos Centros de Desenvolvimento Académico nas Instituições do Ensino Superior”.

Entre as áreas temáticas que serão discutidas estão, (i) Economia, Gestão e Sustentabilidade, (ii) Sociedades Inclusivas, valores sociais, culturas e comunicação intercultural, (iii) Construção de Infra-estruturas e (iv) Ambiente, Saúde e Bem-estar.

O projecto Erasmus+ Acção 2 Capacity Building: "University Development and Innovation - Africa" (UDI-Africa) é um consórcio que inclui universidades e organizações educacionais da Europa e África, assim como duas redes que trabalham na área de ensino superior e uma ONG.

A conferência contará com cerca de 170 participantes, nacionais e estrangeiros, entre docentes, investigadores, estudantes e parceiros da Universidade Nova de Lisboa, Portugal; King’s College London, Reino Unido; Université Libre de Bruxelles, Bélgica; Universiteit Maatricht, Holanda; Universidade Agostinho Neto e Universidade Katyavala Bwila, Angola; Universidade Eduardo Mondlane e Universidade de Lúrio, Moçambique; The Management Development Network, Bélgica; Fundação Girl Move – Parceiro Associado, Moçambique.

 

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Investir mais na prevenção e mitigação das calamidades pode induzir a redução de gastos financeiros em operações de resposta ao impacto de fenómenos naturais, como chuvas, ciclones, seca e outros eventos extremos. A directora-geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Augusta Maíta, fundamenta este seu raciocínio tomando como base os números do plano de contingência, aprovado na terça-feira pelo Conselho de Ministros. De acordo com as projecções, são necessários 2.1 mil milhões de meticais para atender a situações de emergência durante a época chuvosa 2019-2020. Até aqui estão garantidos apenas 840 milhões de meticais. LEIA MAIS

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O Tribunal Administrativo de Tete condenou a multinacional brasileira Vale e o Governo a cumprirem o acordado com as populações afectadas pela exploração de carvão daquela região.

O tribunal decidiu “condenar a Vale a reconstruir todas as casas com problemas de fendas e rachas nas paredes, no âmbito do processo de reassentamento, obedecendo aos padrões previstos na casa-modelo apresentada àquela comunidade”, pode ler-se na decisão.

O acórdão impõe um “prazo de 120 dias” para que seja cumprido. O mesmo documento define ainda que o Governo “canalize a receita gerada para o Estado pela extracção mineira para as comunidades situadas nas áreas de exploração, na percentagem fixada na lei do orçamento”.

As condenações resultam de um processo movido em 2017 pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), no âmbito de um projecto de defesa dos direitos das populações afectadas por grandes projectos.

O acórdão é datado de Abril, mas só há duas semanas foi divulgado pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), garantido que está o trânsito em julgado, sem recurso.

Há dois anos, a OAM visitou o local de reassentamento em Moatize, Tete, e entendeu que o processo de transferência decorreu de forma “injusta”.

“As pessoas vivem de forma precária. Na diligência que fizemos percebemos que há uma série de queixas e relatórios a reivindicar direitos das populações face ao trabalho da Vale”, disse fonte oficial da OAM, que preferiu não ser identificada.

Muitos aspectos da vida das comunidades não foram considerados e houve “violação de direitos fundamentais”, como seja em relação ao acesso à habitação, terra produtiva para prática da agricultura, acesso aos transportes, água e energia.

Estima-se que cerca de 1365 famílias tenham visto algum tipo de direitos violados, acrescentou.

O tribunal considera que ficou por provar o direito a outras indemnizações ou compensações relacionadas com perdas de terra produtiva, infra-estruturas sociais ou de laboração que a Ordem dos Advogados também queria ver satisfeitas.

Ainda assim, a condenação de uma multinacional e do Estado "é uma decisão um pouco ousada" e faz com que as comunidades ganhem mais confiança no sistema de justiça e que o medo de levar um caso a tribunal comece a desaparecer, comentou a mesma fonte da OAM.

(LUSA)

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