O Ministério Público (MP) necessita de dez mil milhões de meticais para implementar o seu Plano Estratégico (PEMP) 2022/2026.
O montante, segundo o presidente da Comissão para Elaboração do PEMP, Taibo Mucobora, destina-se à compra de equipamento de investigação, alargamento das infra-estruturas, aquisição de meios circulantes, equipamento de investigação e massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação.
De acordo com a fonte, citada pela AIM, o valor servirá também para a materialização de acções no âmbito do desenvolvimento institucional, com destaque para a formação e capacitação de magistrados, oficiais de justiça e funcionários de carreira de regime geral, entre outras acções.
Mucobora assegurou que parte do montante necessário para a viabilização do PEMP será garantida via Orçamento do Estado e a outra através dos parceiros de cooperação.
“Para implementação do projecto serão necessários dez mil milhões de meticais. Espera-se que a implementação do PEMP, nos próximos cinco anos, contribua para que tenhamos um Ministério Público excelente na defesa do Estado de Direito e Democrático e das garantias constitucionais e legais dos cidadãos”, disse Mucobora, esta terça-feira, em Maputo, durante um Encontro de Socialização do PEMP 2022/2026.