21.1 C
Maputo
Quinta-feira, 28 - Março, 2024

PR promulga Lei do Sistema de Saúde

+ Recentes

Chuvas destroem mais de m...

CS da ONU: Moçambique ape...

Porta de Titanic vendida ...

Condenados à morte por ho...

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, no uso das competência que lhe são conferidas pelo número 1 do artigo 162 da Constituição da República, promulgou e mandou publicar a lei que altera o número 2 do artigo 7 da Lei que Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, Lei número 18/2018, de 28 de Dezembro.

A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao PR para promulgação, tendo verificado que não contraria a Lei Fundamental.

- Publicidade-spot_img

Destaques