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Quinta-feira, 6 - Outubro, 2022

PR quer moçambicanos na diáspora inscritos no INSS

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O PRESIDENTE da República (PR), Filipe Nyusi, instou hoje, em Metuge, província de Cabo Delgado, a ministra de trabalho, através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a impulsionar a inscrição de moçambicanos que vivem e trabalham na diáspora

Segundo o estadista, uma vez inscritos, aqueles compatriotas têm criadas as condições para assegurar a sua situação previdência social em caso de incapacidade para trabalho.

Na mesma ocasião, defendeu a necessidade do INSS aprimorar os mecanismos de recuperação da dívida de contribuições junto das empresas devedoras, como forma de proteger os trabalhadores, bem como sofisticar cada vez mais o sistema de gestão corporativa de modo a que se evite casos de gestão danosa, a consolidação do processo de modernização e informatização, entre outras medidas.

Nyusi encorajou o processo em curso visando a expansão territorial do sistema de Segurança Social para os distritos exortando, nesse contexto, para que os contribuintes tenham um atendimento de qualidade.

O PR falava na manhã de hoje, momentos depois de ter inaugurado a delegação distrital do INSS em Metuge, a segunda construída de raiz, depois de Montepuez e que, neste momento, conta com 200 contribuintes e mais de 2300 beneficiários. Trata-se de uma infra-estrutura que vai igualmente abranger trabalhadores de Mecufi, Quissanga, Ibo e Ancuabe.

Antes da instalação da infraestrutura hoje inaugurada, os trabalhadores viajavam cerca de 240 quilómetros para a cidade de Pemba, para depositarem suas contribuições ou regularizar a sua situação em caso de aposentação, pagamento de subsídio de morte ou de funeral, entre outros.

“AS empresas e seus colaboradores, bem como os trabalhadores por conta própria devem ser inscritos ao sistema de Segurança Social para, igualmente,  canalizarem suas contribuições, como forma de garantir o acesso às prestações pagas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), em caso de redução ou falta de capacidade para o trabalho, defendeu Nyusi.

”A segurança Social é a protecção que o Estado dá ao trabalhador em caso de redução ou falta de capacidade de trabalho. Por isso, todas empresas e seus trabalhadores devem estar inscritos no sistema para garantir o acesso a prestações pagas pelo INSS”, defendeu.

O Presidente recordou ainda que em caso de licença de maternidade, o INSS paga salário das trabalhadoras que se encontram em gozo de licença de parto.

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