Os artistas da província de Nampula defendem a criação de um Estatuto do Artista capaz de garantir os direitos e melhorar as condições de trabalho no sector, no sentido de promover a protecção e inclusão desta classe social.
A ausência de um instrumento legal específico contribui para a precariedade da vida dos artistas, marcada por falta de segurança social, baixos rendimentos e poucas oportunidades. O posicionamento foi manifestado hoje, durante o seminário de harmonização da proposta do Estatuto do Artista, promovido pelo Ministério da Educação e Cultura, que decorre em escala nacional no formato híbrido.
Durante a discussão, os fazedores das artes e cultura apontaram como preocupação a falta de regulamentação das actividades artísticas, criação de mecanismos de protecção social e o incentivo à produção e difusão cultural. Entendem que o estatuto deve abranger todas as áreas artísticas e promover inclusão e igualdade de oportunidades para todos.
Igualmente, acreditam que com políticas públicas eficazes, o estatuto ora em discussão poderá valorizar a cultura e transformar o sector numa fonte sustentável de emprego, valorização e rendimento.
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