Política AR debate resolução sobre acordo de extradição com o Ruanda Por admin-sn Há 7 meses Criado por admin-sn Há 7 meses 1,5K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 1,5K O Parlamento está reunido para apreciar e debater a resolução que ratifica o Acordo de Extradição de reclusos entre Moçambique e Ruanda. De acordo com o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, a solicitação de extradição é decidida pelos órgãos da justiça para indivíduos em situação de refugiados ou exilados.A extradição não é aplicável para países em que indivíduo pode ser torturado, pena de morte e deve proteger os direitos humanos. Esta medida surge de um acordo assinado em Kigali, aos 3 de Junho de 2022, entre Moçambique e o Ruanda. Neste contexto, o MDM e a Renamo não concordam com a ratificação desta norma, alegando que o Ruanda está a perseguir os seus opositores políticos para eliminá-los, dando exemplo de um cidadão ruandês assassinado à queima-roupa na cidade da Matola e outro morto na Ilha de Inhaca, onde se encontravam exilados desde 1990. Por sua vez, a bancada da Frelimo defende a aprovação da ratificação desta norma, uma vez que, segundo o partido, pretende aumentar a cooperação entre os dois Estados e flexibilizar a mobilidade para a responsabilização de indivíduos para serem julgados e condenados. Leia mais… Você pode gostar também Deputados na Provedoria de Justiça Eleições: Tribunal julga impugnação de resultados na Cidade de Tete Filipe Paúnde em contacto inter-pessoal Segundo Presidente Nyusi: União Africana apoia agenda de Moçambique EXTRADIÇÃOPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior INUNDAÇÕES, SECA E OUTROS MALES: Três milhões de pessoas em insegurança alimentar Próxima artigo Jacinto Loureiro novo presidente da ADIN Artigos que também podes gostar Dezassete indiciados de criar tumultos em Pemba Há 1 dia União Europeia reitera apelo ao apuramento credível dos votos Há 1 dia ND espera sentença favorável do tribunal em Tete Há 1 dia Venâncio Mondlane exorta manifestantes que regressem à casa Há 2 dias Isaura Nyusi condena assassinatos de Dias e Guambe Há 3 dias Secretário-geral da ONU condena assassinatos a Elvino Dias e Paulo Guambe Há 3 dias