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Maleiane desafia INAMAR a aprimorar suas atribuições

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O PRIMEIRO-Ministro, Adriano Maleiane, desafiou ao novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional da Mar (INAMAR), Isaías Mondlane, a colocar nas prioridades da instituição, o exercício da autoridade marítima nas áreas lacustre, fluvial e zonas costeiras no país.

Maleiane, que falava hoje, após empossar o novo gestor, apontou como prioridades a fiscalização de actividades, protecção dos ecossistemas marinhos e costeiros, desenvolvimento de exploração sustentável, conservação e preservação dos ecossistemas aquáticos, a realização e/ou coordenação de actividades de busca e salvamento.

O Primeiro-Ministro salientou que a transformação do INAMAR permitiu alargar o seu âmbito de actuação e o reforço do seu papel na regulação e fiscalização efectiva dos espaços marítimo, fluvial, lacustre e das actividades que nelas ocorrem.

“O nosso país tem uma extensa área marítima com enorme potencial para o desenvolvimento de actividades sócio-económicas como a pesca, serviços portuários, navegação, turismo, desporto, exploração de hidrocarbonetos, entre outras”, explicou ao empossado.

Este processo de transformação do INAMAR, na sua organização, funcionamento e novas atribuições vão permitir o desenvolvimento destas e de novas actividades que ocorrem no nosso espaço marítimo.

“Desafia-nos a sermos mais rigorosos no ordenamento deste domínio, na inspecção e fiscalização, assim como na protecção e conservação do meio ambiente marinho e costeiro”.

O Governo reestruturou, em 2021, o então Instituto Nacional da Marinha, que era tutelado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, transformando-o no Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e já opera sob tutela do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

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