DestaquePolítica Parlamento aprova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência Por admin-sn Há 9 meses Criado por admin-sn Há 9 meses 2,4K Visualizações Compartilhar 0FacebookTwitterPinterestEmail 2,4K A Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, na especialidade, a proposta de Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência. Ao abrigo deste instrumento, a importação de veículos especializados, aparelhos, meios auxiliares e protectores solares destinados a pessoas com deficiência passará a beneficiar de isenção de taxas aduaneiras. A mesma obrigará, igualmente, à priorização da pessoa com deficiência na assistência e protecção em casos de emergência. Leia mais… Você pode gostar também Mantida prisão de Singano por tentativa de golpe de Estado Nyusi dirige abertura dos Jogos Escolares em Nampula Nyusi felicita homólogo egípcio Novos radares entram na monitoria do tempo Lei de Protecção da Pessoa com DeficiênciaPARLAMENTOPolítica Compartilhar 0 FacebookTwitterPinterestEmail Artigo anterior PRESIDENCIAIS: OMM quer candidato com perfil para o povo Próxima artigo Altas patentes da Polícia passam a Reserva Artigos que também podes gostar Resultados eleitorais proclamados amanhã às 15 horas Há 7 horas REGRESSO DE moçambicanos na RAS: Pico previsto para hoje ou amanhã Há 2 dias PRESIDENTE VISITA VÍTIMAS DO CICLONE: Prioridade é criar condições de abrigo para... Há 2 dias Verónica Macamo reúne-se com secretário-geral da ONU Há 2 dias Chefe do Estado visita zonas afectadas pelo ciclone Chido Há 3 dias CONSTRUÇÃO DO PAÍS E DA HARMONIA: Nyusi convida moçambicanos a reflectirem sobre... Há 3 dias