Apreendida meia tonelada de drogas diversas

CERCA de meia tonelada de drogas consideradas perigosas foi apreendida nos primeiros três meses deste ano, na província de Inhambane, nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo, tidos como os principais locais de passagem de estupefacientes, nomeadamente cocaína, mentafetamina, heroína e “cannabis sativa”.

 Trezentos e trinta e três quilogramas de metanfetamina foram apreendidas em Vilankulo e 108 em Inhassoro, sendo que a primeira quantidade tinha como destino a província de Maputo e a segunda o distrito da Macia, em Gaza, o que resultou na detenção de três moçambicanos e igual número de tanzanianos, indiciados de posse ilegal de estupefacientes.

A  província é considerada, por organismos internacionais, como uma das principais rotas de tráfico de drogas provenientes da Ásia.

Relacionado com estes e outros casos, deram entrada nos tribunais da província, nos últimos cinco anos, 348 processos de tráfico e consumo de drogas, resultando na condenação de 409 arguidos e absolvição de 32.

O procurador-chefe provincial, Nazimo Mussa, denunciou na abertura do Ano Judicial que Inhambane tem sido usada por grupos criminosos para o trânsito de drogas por via marítima, devido à sua localização geográfica e extensão territorial.

Na ocasião, defendeu a importância de o Ministério Público, titular da acção penal e defensor do direito público, aprimorar a sua intervenção, promovendo, sempre que se justificar, a perda de objectos, valores ou bens, direitos ou vantagens usados na prática destes crimes ou resultados da sua prática a favor do Estado, visando enfraquecer os criminosos e desencorajar a actividade.

Defendeu ainda que o reforço do papel do judiciário no combate ao tráfico de drogas deve-se reflectir sobre algumas medidas de coação previstas na lei, como o Termo de Identidade e Residência e caução que várias vezes são promovidos pelo Ministério Público e aplicados pelos tribunais de forma leviana e irresponsável, criando constrangimentos na instrução dos processos, permitindo a fuga dos suspeitos e dificultando a responsabilização dos agentes do crime.

Esta situação cria uma imagem ou ideia de que os…

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